Dois trabalhadores foram resgatados em uma fazenda localizada no município de Pedra Preta (km de Cuiabá/MT) durante ação realizada na última semana sob a coordenação de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT) com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT/MT) e da Polícia Federal.
Os operários trabalhavam na construção de uma ponte sobre o Rio Prata, na divisa entre os municípios de Pedra Preta e Guiratinga, de responsabilidade do proprietário da fazenda e edificada em parceria com a prefeitura do município conforme placa instalada no local.
O auditor-fiscal Amarildo Borges relata que a partir de uma denúncia encaminhada à SRTb/MT foi organizada uma força-tarefa de urgência. Chegando ao local indicado, constatou-se que realmente estava sendo edificada uma ponte no perímetro da propriedade, onde havia uma situação bastante precária.
Dois trabalhadores se encontravam num barraco de lona, o banheiro era improvisado e sem cobertura, não havia água potável e eles se alimentavam a céu aberto. Além do que, não tinham registro em carteira e estavam sem receber remuneração.
“Essa situação se caracteriza como análoga à escravidão, pois o local onde estavam alojados não atendia minimamente as medidas de saúde e segurança e os trabalhadores estavam sem receber salários”, detalha o auditor, que também é presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MT).
Um agravante citado no relatório da Auditoria-Fiscal é o fato de uma placa instalada no local indicar que a obra é resultado de uma parceria do fazendeiro com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, no valor de R$ 1,5 milhão.
A partir do momento em que foi constatada a condição degradante, os trabalhadores foram retirados do local e encaminhados para um hotel, onde permaneceram por dois dias até a notificação do empregador.
Na quinta-feira (11), o empregador compareceu diante da fiscalização e efetuou o pagamento de um total de R$ 17 mil aos dois trabalhadores, que em seguida foram encaminhados para Várzea Grande, onde residem, cujas despesas também foram arcadas pelo proprietário da fazenda.
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Além do valor referente aos salários, os dois trabalhadores receberão três parcelas do seguro desemprego no valor de um salário mínimo cada uma.
Em 2022 já foram resgatados nove trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mato Grosso. Os outros sete foram resgatados no mês de julho em Vila Bela da Santíssima Trindade durante a Operação Resgate II, realizada em vários estados brasileiros.
