Crédito: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica”.
O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
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Foram convidados para o debate:
– a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda;
– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), Carlos Alberto Alves;
– a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim;
– o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira; e
– o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite.
O evento será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.
