Durante o período de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, o Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT) tem usado a internet para levar opções de arte, cultura e história à sociedade. O equipamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), em funcionamento sob gestão da Organização Social Ação Cultural, desenvolve um projeto que engloba lives, conteúdos informativos e, em breve, visita virtual.

Com o projeto “MASMT em Casa”, as alternativas para sair da rotina da quarentena são repletas de conhecimento. Desde o início de abril, o museu tem oferecido transmissões ao vivo semanais com convidados especialistas falando de temas relacionados à educação, história, arte, arquitetura e patrimônio. 

A programação da semana começa nesta sexta-feira (17.04), às 18h (horário local) com a live “Arte sacra e espaço litúrgico”, que terá a participação da artista sacra e muralista Mari Bueno. Moradora de Sinop, no interior de Mato Grosso, Mari é reconhecida nacional e internacionalmente, já expôs suas obras no Museu do Louvre em Paris, na França, e em bienais da Inglaterra e da Itália. Suas obras sacras já foram levadas para o Museu de Arte Sacra e Etnologia no Santuário de Fátima em Portugal e ao Santuário Nacional de Aparecida, além de ter executado mais de 3.000 m² de arte sacra em igrejas de várias regiões do Brasil.

No sábado (18.04), às 10h (horário local), a doutora Ana Graciela Mendes da Fonseca participa da live “Museus e EAD – ensino em tempos de distanciamento social”. A transmissão abordará reflexões sobre este novo cenário e o que pode ser feito no ensino e acesso a cultura, especialmente na educação museológica. Desde o doutorado, Ana Graciela desenvolve pesquisas e publicações na área de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação e Ensino-Aprendizagem. 

E no domingo (19.04), às 20h (horário local), a live “História dos povos indígenas em Mato Grosso, Século XVIII: escravização e guerras justas” encerra a programação semanal. O mestre em História Suelme Fernandes abordará o contexto histórico dos povos indígenas Paiaguás, Caiapós, Parecis, Guaicurús e Bororos durante o contato com as frentes de colonização no Séc. XVIII em Mato Grosso.

Além das transmissões ao vivo, o MASMT também produz uma série de vídeos de curiosidades sobre o museu e seu acervo no quadro “Você Sabia? “. A apresentação do próprio museu e curiosidades da antiga Catedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá foram os temas das primeiras produções. Cada vídeo é divulgado sempre às quartas-feiras e o próximo será sobre os retábulos que pertenceram à antiga Catedral no período colonial.

As lives e os vídeos são transmitidos pelo perfil do Museu de Arte Sacra na rede social Instagram: @museudeartesacramt. 

Visitas virtuais e exposições temporárias

Foto por: Tchelo Figueiredo

Um novo projeto previsto para ser lançado na próxima semana vai possibilitar que a população acesse o MASMT sem sair de casa.  Com suporte para navegação em 360º, o projeto vai oferecer visitas virtuais ao museu.

A gestão do equipamento cultural também prepara para as próximas semanas o lançamento de edital de exposições temporárias e oficinas que serão desenvolvidas via internet.

De acordo com diretora e curadora do MASMT, Viviene Lozzi, a gestão procurou adaptar sua programação de ações à realidade enfrentada diante da propagação da Covid-19.

“É um novo formato de atuação. Adaptamos nosso cronograma de metas para manter o museu vivo, aberto. Com os editais vamos ainda oportunizar espaço de mostra de trabalhos e geração de renda aos profissionais da cultura nesse momento difícil”, explica Viviene.

Quando passar o período de quarentena e a circulação de pessoas voltar ao normal, todo o material produzido estará disponível no circuito expositivo do MASMT. Após a reabertura do museu, os visitantes poderão ter acesso aos conteúdos por meio de códigos de QR Code.

“Nossos equipamentos culturais vão continuar promovendo o acesso à arte e fomentando a economia da cultura nesse momento de crise. E a gestão do Museu de Arte Sacra mostra que está empenhada em ajudar a diminuir os efeitos da pandemia na área cultural. São ações que garantem o acesso da população a conteúdos relevantes e ainda trazem oportunidades aos trabalhadores do setor”, elogia o secretário da Secel, Allan Kardec.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informa aos servidores ativos, inativos e pensionistas que a suspensão dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados pelo prazo de 90 dias, autorizada pelo Governo do Estado esta semana, deverá ser solicitada diretamente nas instituições financeiras contratadas e de preferência através de canais digitais.

Conforme previsto no artigo 3º do Decreto 452/2020, publicado no dia 13 de abril, a Seplag publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 09/2020, regulamentando a suspensão.

Ao solicitar a suspensão o servidor ou pensionista deverá apresentar o requerimento que foi publicado juntamente com a Instrução Normativa no DO ou outro meio que a instituição financeira exigir ou disponibilizar.

A Secretaria esclarece ainda que a instituição financeira deverá apresentar, de forma clara e objetiva, os eventuais encargos financeiros incidentes sobre a operação referente à suspensão temporária e que estes não podem ser superiores aos encargos contratados.

Para que a suspensão já ocorra a partir deste mês, o banco deverá mandar a informação da suspensão à Seplag até o próximo dia 24. Para que ocorra a partir de maio, o aviso deverá ser feito até o dia 17 de cada mês. As comunicações dos bancos à Secretaria feitas a partir dessas datas só serão efetivadas no mês subsequente.

Nos casos de empréstimos consignados realizados com instituições financeiras que não possuam mais convênio com o Estado, o servidor poderá solicitar portabilidade de seu empréstimo para qualquer banco que seja conveniado.

A Seplag informa ainda que as novas contratações de empréstimos consignados, inclusive relativas a renegociações de dívidas já existentes, estarão sujeitas a períodos de carência para início dos descontos em folha, observadas as condições estabelecidas entre o servidor ou pensionista e a instituição financeira.

Caso o banco se oponha a realizar a suspensão, ele deverá informar ao servidor por escrito e estará sujeito às penalidades previstas em lei.

A Secretaria orienta aos servidores que já protocolaram o pedido junto à Seplag ou enviaram através de e-mail que sigam as orientações da Instrução Normativa e procurem a instituição financeira para solicitar a suspensão.

Os familiares que precisarem de informações sobre os reeducandos ou quiserem solicitar ligações devem entrar em contato com as unidades penais de Mato Grosso. Neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) reforça a lista com telefones, e-mails e endereços de todas as unidades do estado. Clique aqui para acessar.

Com o objetivo de suprir a ausência causada pela suspensão temporária de visitas, a Sesp-MT regulamentou a realização de chamadas de vídeo entre reeducandos e familiares, e envio de cartas ou e-mail, no caso de a unidade não conseguir efetuar as ligações de vídeo. Os procedimentos foram publicados por meio da Portaria n° 10/2020.

Os contatos também ficam disponíveis no site da Sesp. Basta acessar o link http://www.sesp.mt.gov.br/a-secretaria-penitenciaria e clicar em Nossas Unidades.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu na manhã desta quinta-feira (16) 260 quilos de pescado ilegal. A ação foi realizada no município de Barão de Melgaço, na região do Pantanal. O suspeito abordado pela equipe de fiscais foi conduzido para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente.

O suspeito, possui mais de dez passagens pela polícia pelo crime e já foi conduzido em janeiro deste ano em operação também da Sema. O peixe, da espécie pintado, estava descaracterizado, configurando o crime ambiental, e o suspeito informou aos fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna que os exemplares foram capturados com o uso de rede.

A rede é considerado um dos apetrechos de pesca predtória mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que permite a retirada de uma grande quantidade de peixes de uma só vez.

Pela infração, o homem de 58 anos foi autuado em R$ 55 mil reais. O pescado e o veiculo utilizado para transporte do peixe foram entregues à Dema para providências cabíveis.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça illegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

De acordo com artigo 8o., inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Regras da pesca

Os pescadores profissionais e amadores devem seguir as regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

O regramento em Mato Grosso proíbe a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), conforme estabelecido na Lei 9.794/2012.

Proteção

A Sema alerta que nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidos sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d´água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais, podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Para incentivar os cidadãos mato-grossenses a ficarem em casa, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lançou nesta quarta-feira (15.04) o edital Festival Cultura em Casa, que prevê a contratação de 170 ações e projetos de profissionais da cultura de Mato Grosso prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta é promover uma programação cultural regional online, com apresentações artísticas, exibição de obras de cinema, debates, oficinas e palestras, que serão transmitidas pela internet.

O lançamento foi feito em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da Secel e da primeira-dama Virginia Mendes, direto do Cine Teatro Cuiabá. Com o público conectado de casa, já que o espaço cultural está fechado por causa das medidas de enfrentamento da pandemia, o secretário Allan Kardec Benitez e o adjunto de Cultura José Paulo Traven fizeram a apresentação do edital em meio aos risos provocados por comadre Nhara, personagem cuiabana que marcou presença na live com o show Cuiabá Digoreste, de André D’Lucca.

Durante a transmissão ao vivo, o secretário Allan Kardec lembrou que, pela necessidade de ficar em casa, os cidadãos agora trabalham, estudam e consomem cultura pela internet, e com o edital eles poderão receber cultura mato-grossense também de casa.

“Com a quarentena, quem está em casa assiste filme, ouve música, lê um livro, trabalha e estuda pela internet. E a Secel vai fomentar a economia da cultura a partir da casa do cidadão. Neste momento de crise, os profissionais da cultura estão passando dificuldades, e o edital será uma fonte de renda. De outro lado, quem está em casa poderá conhecer e curtir o trabalho dos artistas mato-grossenses”, destacou o secretário. Ao todo, serão investidos R$ 300 mil no Festival Cultura em Casa.

Na ocasião, Traven ressaltou o alcance do Festival, que beneficiará 300 profissionais da Cultura com a contratação de 170 ações culturais. “O objetivo deste edital é proporcionar trabalho e renda para artistas, produtores e agentes culturais, enfim, trabalhadores da cultura que hoje estão sem renda em função da pandemia. É papel da Secel fomentar o trabalho desses profissionais, proporcionando uma nova forma de apresentar o trabalho deles pelas redes sociais”.

Ele também lembrou que, além das atrações artísticas e culturais, o edital prevê a contratação de um produtor cultural para trabalhar no Festival e um comunicador para fazer o trabalho gráfico e dar suporte técnico nas transmissões ao vivo pelas redes sociais.  

Dando continuidade às transmissões ao vivo pela internet, o secretário Allan também anunciou que toda quarta-feira haverá uma nova apresentação cultural online em parceria com artistas mato-grossenses. Na próxima quarta (22.04) será transmitido nas redes sociais o show em comemoração aos 25 anos do trio Pescuma, Henrique e Claudinho.

Ações paralelas

Além do Festival Cultura em Casa, a Secel vai promover outras ações paralelas para fomento da cadeia produtiva da cultura. Entre elas, venda de ingressos solidários, o estímulo à contratação de serviços de artistas para serem prestados pós isolamento social e a entrega do Certificado Amigos da Cultura para pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com o programa.

Durante a realização do Festival, a Secel e os profissionais da cultura contratados irão divulgar a campanha Vem Ser Mais Solidário, que arrecada de alimentos, itens de higiene e limpeza para a população prejudicada pela pandemia do coronavírus. A campanha é coordenada pela primeira-dama Vírginia Mendes, por meio da Unidade de Ações e Atenção à Família (Unaf), e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Inscrições

As inscrições ficam abertas até quarta-feira (22.04), e podem ser feitas pela internet. O candidato deverá acessar o site cultura.mt.gov.br/editais – Festival Cultura em Casa – preencher e enviar o formulário de inscrição. Os demais documentos deverão ser enviados ao email spc@secel.mt.gov.br ou no ato da contratação.

Outra opção é fazer a inscrição via correios e/ou protocolo da Secel, das 8h às 12h, apresentando todos os documentos exigidos pelo edital. 

Para participar, o candidato deverá residir em Mato Grosso, ser trabalhador da cultura e viver exclusivamente da renda do trabalho artístico e cultural. Não poderá ter vínculo empregatício ou contrato contínuo de trabalho vigente, nem receber pensão, aposentadoria, seguro-desemprego ou auxílio do Programa de Transferência de Renda Federal (excetos Bolsa Família e Auxílio Emergencial Coronavírus Covid-19).

Serviço:

A Secel está localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300. O atendimento ao público para o edital será das 8h às 12h. Mais informações: spc@secel.mt.gov.br

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (16.04),156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados cinco óbitos em decorrência do coronavírus. A quinta morte foi notificada na noite de quarta-feira pelo município de Cuiabá.  

Os casos confirmados estão em Cuiabá (83), Rondonópolis (23), Sinop (12), Várzea Grande (7), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (4), Primavera do Leste (4), Cáceres (2), Aripuanã (2), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1) Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).

Nas últimas 24 horas, surgiram cinco novas confirmações nos municípios de Cuiabá (4) e Sinop (1). Dos 156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 98 estão em isolamento domiciliar, 46 estão recuperados e sete estão hospitalizados – sendo seis em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um em enfermaria. 

Considerando o número de casos confirmados em Mato Grosso, 61% dos diagnosticados são do sexo feminino e 39% masculino; além disso, 87 pacientes têm faixa-etária entre 36 a 55 anos. O documento ainda aponta que um total de 1.354 amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 50 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES (disponível neste link), a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (16), o Governo Federal confirmou 30.425 casos da Covid-19 no Brasil e 1.924 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 1.736 mortes e 28.320 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

A campanha “Vem Ser Mais Solidário”, liderada pela primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, recebeu a doação de R$ 408 mil do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os recursos serão usados integralmente na aquisição de cinco mil cestas básicas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

Os alimentos serão destinados às famílias em vulnerabilidade social no Estado. O projeto de repasse foi aprovado, na última quarta-feira (15), pelo comitê.

A campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus” tem como objetivo amparar as pessoas que mais necessitam, especialmente àquelas em que a situação financeira ficou ainda mais difícil devido às medidas de isolamento social, adotadas para prevenir o contágio do vírus.

A primeira-dama Virginia Mendes agradeceu a doação e destacou que todos os Poderes devem se unir neste momento em prol de minimizar os impactos que o novo coronavírus tem causado na vida da população mato-grossense, especialmente as mais carentes.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressalta a importância da destinação para ajudar amenizar os efeitos da pandemia. “Este valor permitirá um acréscimo de cestas à nossa campanha, que tem recebido um número cada vez mais crescente de pedidos para ajudar trabalhadores, principalmente os que vivem na informalidade, as diaristas, e dezenas de outras categorias”, finalizou Rosamaria.

Vem Ser Mais Solidário

O Governo do Estado de Mato Grosso adquiriu 50 mil cestas básicas e também está arrecadando doações para ampliar o número de famílias atendidas pela campanha. Para isso, caixas de coletas foram posicionadas dentro dos principais supermercados: Big Lar, Comper e Atacadão. Um ponto de recebimento da campanha também está instalado na Arena Pantanal.

Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

As escolas da rede estadual já estão concluindo a montagem dos kits de alimentação escolar para entregar às famílias dos estudantes que serão beneficiados. A ação do Governo do Estado, um investimento de R$ 2,5 milhões, visa garantir a alimentação aos alunos durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.

Aos todo, serão entregues 55.757 kits de alimentação a estudantes da rede pública estadual de ensino, cadastrados e beneficiados no programa Bolsa Família.

Com valor estimado de R$ 45, cada kit contém alimentos como feijão, arroz, macarrão, óleo, molho de tomate, sal e frango. Os kits podem ser acrescidos de outros produtos caso haja disponibilidade nas unidades escolares.

Conforme as escolas forem concluindo a montagem dos kits, já começarão a mobilização com as famílias para fazer a entrega, que será programada e organizada de forma que evite aglomerações nas unidades de ensino.

Na escola Márcio Schabatt, localizada no município de Lucas do Rio Verde (a 354 quilômetros de Cuiabá), os trabalhos já foram concluídos. Com os kits montados, a escola começou a mobilização para fazer a distribuição aos 154 estudantes que serão beneficiados.

O diretor da escola, Wellington José Gobi Zarelli, ressalta que os alunos, em sua maioria, têm a merenda escolar como uma das principais refeições do dia e, nesse momento de crise, ela está fazendo muita falta a eles. “Essa é uma ação muito positiva, pois conheço a realidade da nossa comunidade e sei que as famílias necessitam desses alimentos e precisam do nosso apoio nesse momento”.

Na escola Jaime Veríssimo de Campos, no município de Alta Floresta (a 803 quilômetros de Cuiabá), foram preparados 150 kits. O diretor da escola, Márcio Hrycyk, destaca que a compra dos alimentos foi feita conforme estabelecido em nota técnica encaminhada às escolas pela Secretaria de Estado de Educação.

“Além do recurso da alimentação escolar, nós também contamos com a colaboração de empresários do município, que são parceiros da escola e doaram alguns alimentos para montarmos mais cestas”, explica o diretor, acrescentado que, com isso, foi possível beneficiar muito mais estudantes de baixa renda, cujos pais estão desempregados ou são autônomos e estão sem desenvolver atividade remuneradas.

Para a montagem dos kits a escola contou com a colaboração dos professores e técnicos. “Todos seguiram as normas de prevenção, usando máscara, luvas, álcool em gel e mantiveram distanciamento entre cada um”, observou o diretor.

Para o gestor Jair Pereira da Cruz, da EE Vereador Bento Muniz, localizada em Tangará da Serra (a 239 quilômetros de Cuiabá), neste momento de pandemia, a ação é de extrema importância para garantir que os estudantes sejam alimentados. “Nós, que conhecemos a realidade de nossas comunidades, sabemos que algumas famílias são muito necessitadas economicamente e já estavam sem ter o que comer”, destacou, lembrando que a escola vai entregar 45 kits.

Inicialmente, ficou definido como critério de atendimento às famílias dos alunos da rede pública estadual de ensino cadastrados e beneficiados com o Bolsa Família. No entanto, considerando o que prevê a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Nº 2, de 9 de abril de 2020, poderá a unidade escolar atender com recursos (federal e estadual) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) todos os alunos que necessitarem da alimentação escolar.

Conforme o Decreto Nº 432, de 31 de março de 2020, as aulas estão suspensas até o dia 30 de abril.

Em apenas oito dias de Operação Hórus/Vigia, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) gerou mais de R$ 1,3 milhão de prejuízo ao crime na região de fronteira de Mato Grosso. A operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem como objetivo impedir a entrada de drogas, armas e contrabandos no país por meio das forças integradas de segurança.

No período de 8 a 15 de abril, o Gefron abordou 118 pessoas, totalizando 12 boletins de ocorrência. Durante esses dias, foram apreendidos aproximadamente 83 kg de pasta base de cocaína, dois carros, além de três prisões por mandado.

Com relação aos veículos roubados que foram recuperados pelo Gefron, no total foram nove veículos, entre eles dois caminhões Mercedes Benz, uma Fiat Toro, uma carreta Scania E450 A6X2, um semi reboque SR Rondon, um Jeep Renagade, uma Toyota Hilux, um Gol e uma Montana. 

É justamente a integração das forças de segurança que permitem o combate ao crime nas regiões fronteiriças do Estado. Um exemplo disso foi um roubo no Seminário Bom Pastor, em Cáceres (228 km a Oeste), que ocorreu no último fim de semana. O caso terminou com a prisão de quatro suspeitos de terem participado do crime e a recuperação de dois veículos roubados.

Além do Gefron, participaram da ocorrência a Defron da Polícia Civil, a Força Tática e o 6º Batalhão da Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“A Operação Hórus possibilitou a intensificação das atividades do Gefron no combate à criminalidade. A força-tarefa entre Gefron, Defron e unidades da Polícia Militar contribui para que trabalhemos de maneira integrada e com ações de inteligência no combate ao tráfico de drogas, armas e no transporte de veículos roubados e furtados para a Bolívia”, destacou o comandante do Gefron, tenente-coronel PM Fábio Ricas.