O Ministério da Educação participou, de 11 a 13 de maio, da 4ª Reunião da Rede UniFronteiras, realizada na Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu reitores de universidades federais, representantes de institutos federais e instituições de ensino superior situadas em regiões de fronteira, fortalecendo o diálogo sobre políticas públicas voltadas à integração educacional nessas regiões. 

A Rede UniFronteiras, lançada em 2024, reúne instituições de educação superior localizadas em regiões de fronteira do Brasil e busca fortalecer ações conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e mobilidade acadêmica, consolidando as fronteiras como espaços de produção de conhecimento e cidadania. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Diana Araujo Pereira. 

Durante a agenda, o MEC apresentou avanços construídos em articulação com a Rede para aprimorar as condições de mobilidade e cooperação entre países. Foram debatidos temas como interlocuções institucionais voltadas à melhoria da logística e do trânsito entre cidades gêmeas na faixa de fronteira. 

Como parte da programação institucional, também foi realizada uma cerimônia na linha internacional entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, promovida pelo Parlamento Internacional Municipal (Parlim), organismo de integração entre a Câmara Municipal de Ponta Porã e a Junta Municipal paraguaia. 

O ato simbólico ocorreu no Marco das Bandeiras e reuniu autoridades brasileiras e paraguaias, representantes do poder público, parlamentares municipais, reitores e integrantes da Rede UniFronteiras. A cerimônia reforçou o papel das universidades como agentes de integração entre os povos latino-americanos. Com o lema “Fronteiras não nos separam. Elas nos conectam”, a agenda consolidou a educação superior pública como eixo estratégico para isso, ampliando a cooperação entre instituições brasileiras e paraguaias e fortalecendo iniciativas direcionadas à cidadania, à inovação e ao desenvolvimento compartilhado. 

Na ocasião, a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Diana Araujo Pereira, recebeu o título de cidadã honorária de Ponta Porã em reconhecimento à atuação em defesa da integração universitária e do fortalecimento de políticas educacionais sobre o tema. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou. 

A Rede UniFronteiras também foi homenageada pelo Parlim por sua contribuição para o desenvolvimento regional, o fortalecimento da cooperação acadêmica e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados por suas populações. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM) 

Fonte: Ministério da Educação

Fonte: Ministério da Educação

O período de adesão ao Desenrola Fies começou na quarta-feira, 13 de maio, e em apenas um dia já renegociou um saldo de R$ 1,34 bilhão, referentes a contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, foram firmadas 22 mil negociações e realizadas 87 mil simulações, representando um volume renegociado de cerca de R$ 270 milhões após os descontos aplicados. Os estudantes com dívidas no Fies podem renegociar os débitos até 31 de dezembro, por meio dos canais digitais do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. 

O programa busca beneficiar mais de 1 milhão de estudantes com contratos firmados até 2017, permitindo o acesso a descontos de até 99%. O objetivo central é reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira dos estudantes, permitindo que retomem sua situação de crédito e tenham melhores condições para planejar o futuro. 

“Podem participar do programa estudantes com contratos firmados até 2017 e que estavam em fase de pagamento em 4 de maio deste ano”, explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Para fazer essa renegociação, basta o estudante entrar no site ou no aplicativo do seu banco e selecionar a opção de renegociação para que o seu débito possa ser pago mensalmente por meio de boletos”.  

Apostas – De acordo com a Medida Provisória nº 1.355/2026 — que cria o programa do governo federal, Desenrola Brasil —, ao aderir ao Desenrola Fies, o beneficiário se compromete a não utilizar plataformas de apostas e concorda com o bloqueio do CPF nessas plataformas pelo período de 12 meses, contados a partir da celebração do contrato. O objetivo é ajudar a população a ter uma vida financeira mais saudável. 

Condições – Esta edição do Desenrola Fies é regulamentada pela Resolução nº 66/2026. De acordo com o normativo, as condições de renegociação variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso no pagamento. Quem tem débitos vencidos há mais de 90 dias poderá optar pelo pagamento à vista, com desconto total de encargos e redução de até 12% do valor principal; ou pelo parcelamento em até 150 parcelas mensais, com eliminação de 100% dos juros e multas.   

Para estudantes com inadimplência superior a 360 dias, as regras são as seguintes: quem participa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e está com as informações atualizadas nos últimos 24 meses poderá quitar a dívida com desconto de 92% do valor total consolidado; já os que não estiverem inscritos no programa terão a possibilidade de pagar com desconto de até 77%.  

Para os estudantes adimplentes ou com atrasos de até 90 dias, o programa oferece ainda a opção de quitação integral do financiamento com 12% de desconto sobre o saldo devedor.  

Passo a passo – Para aderir ao programa, basta seguir os passos abaixo:  

• Acessar o canal digital (aplicativo ou portal): entre 13 de maio e 31 de dezembro de 2026, acesse o aplicativo do banco em que seu contrato foi firmado (Caixa ou Banco do Brasil). O processo digital é o caminho mais rápido e evita deslocamentos;  
• Solicitar a adesão: pelo próprio aplicativo, selecione a opção de “Renegociação do Fies” e verifique a modalidade disponível para o seu perfil de dívida;  
• Validar os termos: leia e aceite o termo aditivo eletronicamente. Caso haja necessidade de assinatura de fiadores, o sistema indicará como proceder;  
• Efetuar o pagamento da entrada: gere o boleto ou autorize o débito da parcela de entrada diretamente no aplicativo para validar sua adesão;  
• Acompanhar a regularização: após a confirmação do pagamento, a retirada do nome do estudante e dos fiadores dos cadastros de inadimplentes ocorre automaticamente, com a atualização do cronograma de pagamento.  

Canais de atendimento oficiais: 

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Balanço – Ao todo, o Brasil tem mais de 1 milhão de contratos em atraso vinculados a instituições de ensino superior do país que poderão ser renegociados por meio do Desenrola Fies. O volume de recursos passíveis de renegociação alcança R$ 83,1 bilhões em saldo devedor. Confira o volume de contratos e recursos passíveis de renegociação por unidade da Federação (UF): 

Infográfico

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 para conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que são aderentes ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.   

Pode se inscrever no Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.  

• Leia mais: Governo do Brasil lança Novo Desenrola Brasil 

Desenrola Fies – A iniciativa integra as ações do Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355/2026, publicada no DOU em 4 de maio. O objetivo do governo federal é reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros, incluindo estudantes com contratos em atraso junto ao Fies. A medida, no entanto, não prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas como ocorre em outras renegociações do Desenrola Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR) 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), promoveu, nesta quinta-feira, 14 de maio, o seminário “Diretrizes para a Educação a Distância no Âmbito da Graduação”. O encontro teve como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios, as oportunidades e as experiências relacionadas à educação a distância (EaD) no ensino superior, reunindo especialistas, gestores e autoridades educacionais. O seminário ocorreu no plenário do CNE, em Brasília (DF), e teve transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.  

A abertura contou com a participação da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marta Abramo; do presidente do CNE, Cesar Callegari; do presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Otavio Rodrigues; da vice-presidente da Câmara de Educação Superior (CES), Maria Paula Dallari Bucci; do presidente da Comissão do Novo Marco Regulatório da EaD, Celso Niskier; e Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).   

A secretária Marta Abramo afirmou na ocasião que o seminário faz parte da etapa de elaboração das diretrizes para EaD e representa uma oportunidade para esclarecer as inovações do Decreto nº 12.456/2025, que regulamentou a Nova Política de Educação a Distância. O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação do acesso à educação superior em um país como o Brasil.    

“Esse decreto traz não só ajustes na política de educação a distância, ele é, de fato, um conjunto de normas com uma reflexão, uma forma diferente de olhar a oferta da educação superior a distância. Quanto mais a gente falar sobre isso, a gente adensar esse debate, com certeza a gente vai saber interpretar melhor e entender qual foi o propósito dessas normas”, apontou. 

Abramo destacou que o trabalho em parceria da Seres, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do CNE é fundamental para a definição das novas diretrizes, cada um com suas competências e responsabilidades: o Inep com a revisão dos instrumentos de avaliação e o CNE com a discussão sobre a revisão das diretrizes.  

“A nossa primeira tarefa na Seres foi pensar em como a gente faria a revisão de referenciais de qualidade para educação a distância. Eles haviam sido elaborados na época da Secretaria de Educação a Distância e estavam ultrapassados. Então, a gente fez esse pacto, de que primeiro a gente elaboraria os referenciais de qualidade, um processo muito intenso, muito rico e muito desafiador. A gente está no momento muito interessante agora. Esse debate de hoje, com certeza discutirá pontos fundamentais que a gente quis trazer de inovação e que precisam ser incorporados e compreendidos por todos, para que a gente efetivamente avance na construção das diretrizes”, relatou a secretária. 

Para a vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Maria Paula Dallari Bucci, o seminário é importante para a construção das novas regras da EaD. “Nós estamos vivendo um momento importante na educação superior do Brasil. Nós vivemos um período de desregulação muito intenso entre 2017 e 2024, estamos num momento de inflexão. Não se trata de olhar para o passado e ver problemas, mas de aprender com a compreensão desses problemas, desenhar e definir um novo momento. A diversidade é muito própria das instituições da educação superior e precisamos entender o papel de cada um desses prestadores, o papel do Estado, da regulação, da supervisão, tudo isso está em questão”, afirmou. 

Programação – A programação foi composta por quatro painéis temáticos. O primeiro abordou o tema “A experiência brasileira da regulação da EaD”, seguido da discussão sobre “O papel dos polos no processo de ensino e aprendizagem e sua conexão com as sedes”. Já o terceiro painel discutiu os “Desafios e oportunidades da mediação pedagógica” e o quarto apresentou experiências internacionais sobre modelos híbridos de oferta de graduação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

A Escuta Nacional sobre Formação Continuada, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), já conta com a participação de 167.940 professores(as) e 39.319 diretores(as) escolares. Ao todo, foram recebidas 207.200 contribuições por meio do questionário on-line, que pode ser respondido até o dia 29 de maio. O objetivo é subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública. 

A pesquisa mapeará o que os profissionais pensam sobre a formação continuada e identificará quais são as principais demandas formativas e suas preferências. Disponível no portal do MEC, o formulário pode ser respondido por professores e diretores escolares da educação básica. A participação dos docentes é fundamental para garantir a efetividade da política. 

A formação continuada é uma importante etapa do processo de criação da identidade e do desenvolvimento profissional, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e para a promoção da qualidade educacional. É um processo multidimensional e proporciona aos profissionais da educação acesso a novos conhecimentos, metodologias e reflexões sobre as suas práticas, impactando diretamente a maneira como aprendem, atuam, desenvolvem e constroem sua identidade profissional. 

Além disso, envolve dimensões organizacionais relevantes, como os processos decisórios, os mecanismos de acreditação e o financiamento, bem como a gestão do tempo e dos espaços dedicados à formação.  

Ela se materializa por meio de práticas formativas como cursos, oficinas, seminários, grupos de estudo, com durações e periodicidades diversas, podendo ocorrer nas modalidades a distância (assíncrona e/ou síncrona) e presencial, com formadores da própria rede ou de universidades e instituições parceiras.  

Nesse sentido, o engajamento das redes de ensino no levantamento do MEC tem papel estratégico para a qualificação da escuta e para a consolidação de uma base consistente de informações. A participação dos educadores contribui para ampliar a representatividade dos dados e fortalecer a capacidade de formulação de políticas públicas alinhadas às dinâmicas e necessidades dos territórios e das escolas. 

Contexto – Em pesquisa recente, demandada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada entre janeiro de 2024 e maio de 2025, foram obtidos dados relativos a temas e metodologias de formação continuada ofertados por 23 estados, incluídos os conteúdos, os espaços, a duração, os responsáveis pela formação e as práticas formativas. Adicionalmente, foram investigados os princípios orientadores da formação, a oferta para diferentes etapas do ciclo profissional e os mecanismos de acompanhamento e avaliação utilizados.  

Embora os dados apontem para algumas tendências, o MEC quer ouvir os professores e os diretores escolares para assegurar que possam atuar como elementos estruturantes da nova política. A escuta qualificada, que tem como base as necessidades formativas oriundas do chão das escolas, permite valorizar os saberes dos sujeitos e fomentar o protagonismo profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação