Rapaz desapareceu no mesmo dia em que registrou denúncia de perseguição; corpo foi encontrado com marcas de tiro em uma região afastada da Capital
Bruno Roberto da Silva Martins, de 22 anos, e Jorge Fernando Rodrigues de Lima, de 33 anos, acusados de matar o jovem Felippe Fernandes Rodrigues da Silva, de 21 anos, serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (14), em Cuiabá. A vítima foi alvo de um “salve” aplicado por membros do Comando Vermelho, em setembro de 2021. O julgamento será presidido pela juíza Mônica Catarna Perri, às 9h.
Segundo informações da época do crime, o jovem foi sequestrado após uma adolescente ter dito para membros da facção que teria sido estuprada por Felippe.
Com a denúncia por parte da jovem, os faccionados começaram a perseguir e ameaçar a vítima, que chegou a fazer um boletim de ocorrência, relatando a perseguição.
No mesmo dia que fez a denúncia, ele foi sequestrado dentro de sua casa por membros do CV. Dias depois, seu corpo foi encontrado com sinais de crueldade e marcas de tiros.
Os suspeitos foram presos pouco tempo depois, no bairro Pedra 90.
Na noite deste último sábado (9) por volta das 21hs, um trágico acidente foi registrado na MT-240 que liga as cidades de Alto Paraguai à Diamantino.
Um veículo e uma moto se envolveram no acidente, um carro Doblo e uma moto Honda CG, o condutor da motocicleta foi identificado como Ademar Domingues Lacerda de 37 anos, que acabou perdendo sua vida no acidente, já o condutor do veículo foi identificado como Bruno Araújo Ferreira de 38 anos.
Logo após a chegada da PM foi constatado que o condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez, na sequência foi solicitado a presença do pronto atendimento, onde foi constatado o óbito da vítima pela equipe medica.
O suspeito foi conduzido até a Delegacia para que sejam tomadas as devidas providencias.
Um incêndio de grandes proporções atingiu parte da unidade do frigorífico JBS, na noite desse sábado (10), em Diamantino (181 km de Cuiabá). Parte do prédio foi destruída pelo fogo e corre risco de ruptura. Foram necessários 17 militares de três equipes do Corpo de Bombeiros para conter as chamas. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio teve início no setor de armazenamentos de palets de madeira, caixotes e almoxarifado e acabou se espalhando rapidamente, devido à grande quantidade de material combustível.
O setor de armazenamento de cavacos e tanques de amônia também precisou passar por resfriamento para que não houvesse vazamento do produto químico, que poderia se alastrar com o vento.
Foram necessários militares de Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e de Cuiabá, para conter as chamas. A contenção do fogo foi finalizada na manhã deste domingo (11), no entanto, o trabalho de rescaldo ainda não foi finalizado.
A informações que o proprietário Wesley Batista esteve nesta manhã visitando a unidade que sofre este grande incêndio.
Ao entrevistarmos funcionários da JBS, os mesmos apresentaram grande tristeza, sobre como será o futuro deles, pois a empresa dependerá de meses para ser reconstruída, mais de 1.600 funcionários, dependem deste emprego, funcionários de Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis e região.
Invasão e vandalismo na Escola Olegario em Nortelandia mobiliza a Polícia Civil
Na noite deste sábado (15 de Abril), a Escola Olegario em Nortelandia foi alvo de invasão e vandalismo. A Polícia Civil foi imediatamente acionada e uma equipe de investigadores se dirigiu ao local para coletar informações sobre as características dos suspeitos.
A Escola EE Olegario Moreira De Barros, foi invadida por bandidos totalmente mascarados, os mesmos quebraram objetos de uso da escola.
Áudios de Whatsapp que vazaram no qual uma testemunha diz que os homens amarraram o vigia que fazia a segurança do local em uma sala e começaram a quebrar os objetos.
Porém a versão de funcionários do colégio desmente o fato do vigia ter sido amarrado.
Os mesmos fugiram após toda baderna.
Em diligências pela cidade, a equipe da Polícia, conseguiu apreender os quatro adolescentes que participaram do crime e estes foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Arenápolis. As motivações e demais informações serão coletadas no curso das investigações.
Pesquisa mostra Botelho entre favoritos à Prefeitura de Cuiabá em 2024 Na estimativa, Botelho desponta com 14,5% das intenções dos votos, deixando para trás nomes como o petista Lúdio Cabral (12,9%) e o atual vice-prefeito da capital mato-grossense, José Roberto Stopa (PV), com 6%.
Uma pesquisa divulgada pelo instituto MT Dados, nesta quinta-feira (30), mostra o deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), como um dos candidatos favoritos a prefeito de Cuiabá a partir de 2024.
Na estimativa, Botelho desponta com 14,5% das intenções dos votos, deixando para trás nomes como o petista Lúdio Cabral (12,9%) e o atual vice-prefeito da capital mato-grossense, José Roberto Stopa (PV), com 6%. Lidera a pesquisa o candidato Abílio Júnior, com 29,9% da preferência entre os entrevistados.
A pesquisa quantitativa foi realizada no período de 25 a 28 de março de 2023, com eleitores aptos a votar na capital, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral (TSE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram considerados diferentes perfis de pessoas entrevistadas entre 1024 eleitores de Cuiabá. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, e a confiabilidade do instituto entre a população é de 95%.
Motociclista Diego de Oliveira Machado, 25 anos, ficou gravemente ferido após tentar ultrapassar um veículo, vindo a cair em um buero.
O acidente aconteceu na tarde deste sábado (21).
De acordo com informações, por volta das 14h50 a vítima seguia em uma YBR, quando tentou ultrapassar um veiculo, perdeu o controle se sua motocicleta, vindo a cair em um buero na curva localizada na Rodovia Roberto Campos, próximo a Borracharia do Gonçalo, na entrada da cidade de Arenápolis.
A equipe do pronto atendimento de Arenápolis esteve no local e prestou os atendimento a vítima e fez o transporte para o Pronto Atendimento Municipal.
O Motociclista teve fratura de fêmur, fratura no joelho e vários ferimentos pelo corpo. O Mesmo Apresenta Traumatismo Craniano.
Diego foi encaminhado em estado grave para o Pronto Socorro de Várzea Grande.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo acréscimo de 50% no valor da bolsa estudantil recebida pela aluna provedora de família monoparental.
Além disso, a proposta estabelece que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 794/23, da deputada Dandara (PT-MG).
Adaptação pontual A autora propôs a inclusão da medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para garantir que mães solo tenham acesso e permanência nas instituições de ensino sem que com isso se sobrecarreguem com jornadas triplas ou até mesmo quádruplas de trabalho.
A relatora concorda com a medida, mas discorda de que a LDB seja a norma mais adequada para inserir a medida, preferindo propor uma lei autônoma.
Jack Rocha ressalta que se trata de uma adaptação pontual de programas que já existem. “São as bolsas já existentes, destinadas a alunas nas mais variadas situações, que serão aumentadas no caso muito específico de serem elas provedoras de famílias monoparentais”, explicou.
Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma o nome Nuclebrás/Indústrias Nucleares do Brasil S.A. Hoje, a estatal usa o nome INB/Indústrias Nucleares do Brasil S.A. O nome Nuclebrás foi usado até 1988.
Empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a INB exerce monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares. O monopólio estatal é previsto na Constituição.
“O retorno para Nuclebrás será vital para criar uma marca forte, que melhor identifique a atividade que desenvolve, o que facilitará o seu posicionamento no mercado global”, disse o relator, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), que deu parecer favorável ao Projeto de Lei 5563/23.
História A proposta é do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Ele avalia que o uso da sigla INB não indica as “relevantes atividades exercidas pela empresa”.
“A criação de uma marca forte é importante neste momento de transição energética, em que a energia nuclear deverá ter um papel preponderante na redução da emissão de gases de efeito estufa em todo o mundo. Trata-se de oportunidade ímpar para o crescimento da empresa, o que ajudará a fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil”, afirma.
Próximos passos O PL 5563/23 será analisado agora, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (25). A audiência pública atendeu a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), com o intuito de aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Apontada por especialistas como um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. Beto Faro disse ter solicitado a audiência devido à relevância do tema para o país.
— Há uma grande expectativa na região em torno da definição dessa questão muito dialogada, mas sem uma ação concreta. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se opôs ao licenciamento. Precisamos, então, dialogar mais para saber como a gente pode chegar a um denominador comum. A um procedimento que garanta o licenciamento, com todo o respeito à questão ambiental, para que a gente possa se utilizar dessa riqueza — ponderou o senador.
Soberania energética
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que o Brasil tem segurança e soberania energética até 2030, sendo necessário o país avançar em novas reservas de petróleo para continuar garantindo o suprimento após esse tempo. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no norte e nordeste do país.
—Temos interesses não só do Brasil, mas também supranacionais, visto que temos em Suriname e na Guiana mais de 20 empresas já atuando na margem equatorial. E o Estado brasileiro precisa ter um papel central na coordenação de todos esses atores, mas, principalmente, na formulação das políticas públicas e dos parâmetros regulatórios.
Diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Júlio Moreira considerou a exploração na margem equatorial uma questão de estado e defendeu a criação de instrumentos que ajudem a acelerar a liberação de licenciamentos ambientais no país. O debatedor observou que sem o avanço das atividades de exploração para descoberta de novas reservas, o Brasil passará a ser importador de petróleo em pouco tempo.
— Não é um cenário que o brasileiro merece e que precisa ser evitado. O país não pode viver sem esses investimentos. Os números do setor são expressivos e costumo brincar dizendo que “Deus, além de brasileiro, é geólogo de formação” porque a riqueza que temos nas nossas águas territoriais são impressionantes e o país não pode se furtar a produzir essas riquezas em benefício da sociedade.
Planejamento
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considerou o Brasil falho em instrumentos de planejamento e avaliou que esse fator impede avanços no próprio ambiente de licenciamentos. Ele salientou que o instituto não concede autorizações sozinho, contando com apoio de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, e disse que essas liberações levam em consideração temas como impacto ambiental, meio físico e também social.
Agostinho alertou que a exploração de petróleo e gás é uma atividade de riscos, que podem ser reduzidos justamente por meio dos licenciamentos. Segundo o presidente do Ibama, a negativa da instituição sobre pedido da Petrobras de licença ambiental para explorar petróleo na costa do Amapá, Pará e Maranhão teve como base a falta de dados sobre a biodiversidade, por exemplo. Ele também destacou a falta de um plano de proteção à fauna e um longo tempo de resposta sobre um eventual acidente, apontado no plano de exploração apresentado pela empresa.
— A gente tem orgulho da Petrobras, a gente sabe da competência de seus técnicos. Mas para a equipe do Ibama isso pesou muito na apresentação. Estamos falando de um poço de exploração a cerca de 70 km do Oiapoque, mas a 830 km da base designada como lugar de resposta a um eventual acidente. Isso significa 43 a 48 horas de chegada numa lancha de alta velocidade. Obviamente, há opções sugeridas no pedido de reconsideração que está em avaliação [no Ibama], mas esse foi um ponto muito relevante. O Ibama está à disposição e não parou de licenciar reservas de petróleo e gás no país — declarou.
Novas reservas
Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes pontuou uma necessidade de o Brasil incorporar novas reservas para garantir a segurança e a soberania energética nacional. O debatedor ressaltou que o país tem uma matriz energética muito mais limpa do que o padrão mundial, disse que as novas reservas são estratégicas para o país e considerou que a pesquisa deve ser o primeiro passo para essa exploração.
— Já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem qualquer evento de vazamento. E a margem equatorial representa uma das últimas fronteiras exploratórias do país, onde a atividade na área pode propiciar a proteção do meio ambiente e desenvolvimento social e econômico das regiões norte e nordeste, além de reduzir a pobreza energética nessas regiões. Buscamos ter um impacto social e ambiental positivo onde atuamos e a Petrobras é referência e atua na vanguarda da resposta à emergência nas suas operações.
O secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, defendeu a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração na margem equatorial e pediu que a população tenha acesso ao que tem sido pesquisado, bem como a informações sobre as riquezas existentes no território. Ele ressaltou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com o menor índice de desmatamento e com manutenção de mais de 90% da cobertura vegetal. E considerou fundamental a busca por novas diretrizes econômicas para a região. Segundo Lucas, o Amapá apresenta credenciais para participar dos entendimentos quanto à exploração das reservas de petróleo e pediu que o estado tenha voz nessa discussão.
— O governo do Amapá tem clareza de que precisa se organizar em pesquisa, tecnologia e qualificação da mão de obra. Em caso de haver exploração, queremos que isso gere empregos e não que o dinheiro apenas vá para fora. Que esse debate seja levado com responsabilidade, considerando temas como governança, legislação e transição energética — defendeu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu as inscrições, nesta quinta-feira (25.04), para formação de cadastro de reserva no programa de Residência Técnica, para áreas de Engenharia, Estatística, Tecnologia e Segurança no Trabalho. Os interessados têm até 13 de maio para se inscreverem pelo Sistema Estadual de Seleção (SiesMT), no link seletivo.seplag.mt.gov.br, de forma gratuita.
Podem se inscrever alunos de pós-graduação que tenham concluído a graduação nos últimos cinco anos, nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharias/Arquitetura com especialização em Segurança no Trabalho, Estatística, Ciências da Computação/Ciência e Tecnologia, Engenharia da Computação, Sistema de Informação e Tecnólogo em Segurança no Trabalho.
O seletivo é para cadastro de reserva em Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios. No ato da inscrição é necessário informar a localidade em que deseja exercer a residência técnica, conforme anexo I do edital. Será aceita somente uma única inscrição por candidato.
A seleção será realizada por meio da análise de coeficiente de rendimento acumulado (CRA) e avaliação curricular que abrange titulação, formação continuada extra-curricular e experiência em estágio extra-curricular. O resultado final está previsto para ser publicado em 26 de junho.
Os residentes terão jornada máxima de 30 horas semanais, e receberão bolsa-auxílio de R$ 3.250,00 e auxílio-transporte de R$ 209,24. O Programa pode ter duração de até 24 meses e o residente deverá comprovar estar cursando uma pós-graduação no momento do seu ingresso e durante todo o período da residência.
Programa de Residência Técnica
O Programa de Residência Técnica tem caráter de formação complementar, voltado à prática e extensão supervisionados, sem vínculo empregatício entre o residente e a Administração Pública. Ao final do programa, o residente receberá um Certificado emitido pela Escola de Governo, caso cumpra os requisitos mínimos.
Um dos objetivos do programa é proporcionar aos residentes técnicos o acesso a atividades de caráter educativo e complementar ao ensino prestado nos cursos de pós-graduação, com a integração ao ambiente profissional especializado, relacionando o conteúdo teórico com a prática para o desenvolvimento das capacidades e conhecimentos técnicos necessários ao ingresso no mercado de trabalho.
As dúvidas referentes ao processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail prt@seplag.mt.gov.br.
A Gerência Regional da Politec de Sorriso procura por familiares de um homem identificado tecnicamente como Claudeonor Ferreira dos Santos, de 51 anos de idade, cujo corpo encontra-se na unidade.
Ele foi vítima de um homicídio ocorrido na praça da Vila Monte Alto, em Itanhangá (MT), no dia 05/04/2024.
Claudenor é filho de José Ferreira dos Santos e Enaura Rodrigues dos Santos.
O comparecimento de familiares é necessário para dar seguimento aos procedimentos legais de liberação do corpo da unidade.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (66) 3544-4358. O IML de Sorriso está localizado na Rua Rio de Janeiro, Lote 41-EF-1, Bairro Benjamin Raiser.
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144.
Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43.
A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4).
A Comissão do Esporte aprovou projeto que penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte (PL 5968/23). Pelo texto, apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer meio, um profissional do esporte será punido com reclusão de um a dois anos e multa.
A proposta prevê ainda que a pena será aumentada em um terço se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
O projeto também estabelece que as penas previstas sejam aplicadas em dobro quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres.
O relator da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), apresentou parecer favorável ao texto.
“Do ponto de vista da proteção dos atores do campo esportivo e da criação de condições para que se dediquem, em paz, ao desenvolvimento do esporte nacional, justifica-se a criação de um outro tipo penal, além dos já inseridos no Código Penal”, explica o parlamentar.
Próximos Passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico.
As placas existentes que não atendam à exigência serão substituídas apenas quando estiverem desgastadas ou danificadas ou para acrescentar novas informações.
Os gestores públicos terão prazo de 360 dias, a contar da publicação da futura lei, para se adaptar às novas regras.
Segurança do turista Goetten afirma que a disponibilidade de sinalização em inglês e espanhol é condição básica para o conforto e a segurança da imensa maioria dos turistas estrangeiros que veem ao Brasil.
“O acesso à informação inteligível remove um fator de intranquilidade para os visitantes externos e figura como um elemento importante de consolidação de um mercado turístico moderno e competitivo em escala global”, explica o relator.
Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta gratuita de canais, telefônicos e virtuais, para receber notícias de infrações penais relacionadas à condição da mulher, orientar as vítimas e encaminhá-las à polícia, à Justiça e a atendimento psicossocial.
Esses canais deverão funcionar 24 horas, todos os dias da semana, e deverão contar com profissionais capacitados para esse tipo de atendimento.
O projeto também inclui, entre as diretrizes da lei, a elaboração de relatórios mensais com os dados coletados nesses canais de atendimento. Esses relatórios deverão subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, e embasar o desenvolvimento de estatísticas sobre a situação social, política e econômica das mulheres no País.
Novo texto O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), ao Projeto de Lei 2262/22, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Ela apresentou o novo texto para aprimorar a técnica legislativa e para substituir a expressão “denúncias de crimes”, contida no projeto original, por “notícias de infrações penais”.
“Cuidamos para empregar a terminologia mais técnica, pois ‘denúncia’ tem uma acepção restrita no âmbito jurídico, além do que ‘infrações penais’ englobam crimes e contravenções”, explicou a relatora.
Disque 180 O Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180. Mas o autor da proposta defende que haja também um número diferente para cada estado.
Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina aos municípios e ao Distrito Federal que fomentem a realização de palestras para os motoristas de aplicativos sobre como proteger as passageiras, especialmente as que se encontrem em situação de vulnerabilidade por embriaguez, sedação ou uso de entorpecentes.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5306/23, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
O autor da proposta alega que são inúmeros os casos de crimes praticados contra as usuárias do serviço de transporte por aplicativos. “Em julho deste ano, uma jovem de 22 anos foi vítima de crime em Belo Horizonte (MG). Ela estava desacordada devido a embriaguez e foi deixada pelo motorista na calçada”, citou.
No substitutivo, Laura Carneiro altera o termo curso por palestra. “A modificação do termo ‘curso’ por ‘palestra’ se justifica na medida em que o Judiciário Trabalhista tem o entendimento de que ‘curso’ gera vínculo empregatício, o que não ocorre com a ‘palestra’”, explicou.
Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) as impressões digitais do recém-nascido e da mãe. Deverão ser colhidas as impressões dos pés do recém-nascido e dos indicadores e polegares da mãe.
O projeto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias digitalizadas do documento.
Medida de segurança O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), afirma que a coleta dessas impressões digitais, em ambientes hospitalares e não hospitalares, é uma medida de segurança relevante, que auxilia a identificar as partes envolvidas e a prevenir ações criminosas que ameaçam a integridade das crianças.
“Em geral, casos de tráfico humano envolvem a exploração de vulnerabilidades, como seria o caso de partos não hospitalares, permitindo que criminosos aproveitem a falta de registro oficial para fins ilegais”, explica o parlamentar.
“A inclusão das impressões digitais nos registros de nascimento é uma estratégia apropriada para combater tais práticas, protegendo o direito fundamental à vida, à dignidade e à convivência familiar das nossas crianças.”
O que é a DNV A DNV é o documento usado pelos cartórios de registro civil para lavrar a certidão de nascimento. Segundo a Lei dos Registros Públicos, a DNV deve ser entregue aos pais ou responsáveis pelo bebê logo após o nascimento e é válida como documento de identificação provisória em todo o território nacional.
Segundo o Ministério da Saúde, os dados da DNV servem ainda para produzir estatísticas sobre nascidos vivos e características do pré-natal, da gestação e do parto.
Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam analisados pela Casa, que tem essa prerrogativa. O parlamentar disse ser importante atender ao “clamor de uma parcela significativa da população”, que “exige transparência e responsabilidade dos membros da mais alta Corte do país”.
— Apesar da gravidade das acusações, esses requerimentos [de impeachment] ainda não tiveram o devido encaminhamento — declarou o senador.
Orth alegou que as decisões do STF demonstram interferência nos Poderes Legislativo e do Executivo. O senador também abordou os atos do Tribunal, que no seu entendimento configuram censura prévia e ameaçam a liberdade de expressão garantida pela Constituição.
— Que o Senado Federal tome medidas assertivas para investigar e, se necessário, e necessário, agir conforme o mérito dos pedidos de impeachment que se encontram sob nossa responsabilidade, certamente engavetados em alguma das gavetas do Senado. A população brasileira merece uma resposta que reafirme o compromisso de nossas instituições com a justiça e a democracia — disse.
Orth destacou a importância do STF como “guardião das leis” e da Constituição e sugeriu que o Senado investigue as “ações que limitam o debate público e a livre circulação de ideias”.
— O momento é de ação, de assegurar que todas as vozes sejam ouvidas e que cada ramo do Estado opere dentro dos limites estabelecidos pela lei. Que o Senado Federal se erga à altura das expectativas do povo brasileiro, mostrando que é capaz de enfrentar os desafios com coragem e integridade. Nossa responsabilidade aqui, enquanto senadores, é grande. O nosso compromisso com a democracia e com a justiça deve ser muito maior ainda — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei que alterou o sistema de previdência dos militares (Lei 13.954/19).
Desigualdades O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Segundo ele, o governo anterior aprofundou desigualdades em basicamente todos os setores da sociedade. “Nem mesmo entre os militares, público destinatário de diversas benesses durante os últimos quatro anos, o tratamento foi igualitário.”
Segundo Braga, enquanto as altas patentes das Forças Armadas foram agraciadas com cargos e diversos benefícios, os militares de menor graduação e os temporários foram severamente prejudicados.
O deputado quer discutir as mudanças implementadas pela lei de 2019, “tendo em vista a possibilidade de estar vinculada aos atos preparatórios do golpe antidemocráticos de 8 de janeiro”.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) soluções para retomar a obra da Nova Subida da Serra de Petrópolis, na BR-040.
O debate será realizado no plenário 11, a partir das 9 horas, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da concessionária responsável pela obra estão entre os convidados da audiência pública, que também terá a participação da Comissão da Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Entenda o caso Hugo Leal explica que as obras começaram em 2013 com previsão de término em meados de 2016. O projeto foi orçado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres em aproximadamente R$ 900 milhões (valores de maio de 2012).
Em 2016, no entanto, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “indícios de irregularidades graves na autorização e execução das obras” e sobrepreço de R$ 400 milhões (dados de 2016).
“Passados mais de 7 anos desde o início da fiscalização do TCU, quase nada mudou”, critica Hugo Leal. O deputado foi relator de uma comissão externa da Câmara que acompanhou a situação de obras na BR-040, em 2018.
A rodovia é concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora desde 1995, e a concessão se mantém por determinação judicial.
Paralisação mantida No fim do ano passado, um relatório da Comissão Mista de Orçamento pediu que a obra continue paralisada até que as irregularidades sejam sanadas.
“Essa obra é essencial para que a BR-040 tenha condições de atender ao fluxo de veículos que só vem aumentando todos os anos, bem como para resolver os problemas de alagamento de alguns trechos”, defende o deputado.
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.
O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado “Imposto do Pecado”, apesar de recomendação do Ministério da Saúde e de entidades da sociedade civil para a cobrança do tributo extra. As bebidas açucaradas, no entanto, terão a incidência. Biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote e sorvetes são exemplos dos produtos.
Além das bebidas açucaradas, o Imposto Seletivo incidirá sobre os seguintes itens: petróleo, gás natural e minério de ferro; e veículos, aeronaves e embarcações poluentes. No caso dos cigarros e das bebidas alcoólicas, o Imposto Seletivo substituirá as altas alíquotas do IPI que atualmente incidem sobre esses produtos como política de saúde pública.
Confira o detalhamento do Imposto Seletivo:
Bebidas alcoólicas
• Alíquota de Imposto Seletivo proporcional ao teor alcoólico. Bebidas com maior teor, pagam mais tributos;
• Taxação gradual segue recomendações da Organização Mundial da Saúde, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e do Banco Mundial;
• Proporcionalidade opõe indústria de cerveja, que defende alíquotas diferenciadas, e produtores de bebidas destiladas, que pedem alíquotas iguais para todas as bebidas alcoólicas.
Cigarros
• Alíquota proporcional ao teor de nicotina e alcatrão, como ocorre atualmente.
Veículos, aeronaves e embarcações
• Imposto Seletivo incidirá proporcionalmente ao grau de poluição e de falta de tecnologias inovadoras;
• Ao todo, seis critérios serão aplicados para definir a alíquota:
– potência;
– eficiência energética;
– desempenho estrutural e tecnologias assertivas à direção;
– proporção de materiais recicláveis;
– pegada de carbono (emissão de gás carbônico);
– densidade tecnológica (grau de tecnologias inovadoras).
• Automóveis considerados como sustentáveis terão alíquota zero de Imposto Seletivo, com base nos seguintes itens:
– pegada de carbono;
– proporção de materiais recicláveis no veículo;
– categoria do veículo;
– índice de produção de componentes e de montagem no país.
• Critérios estão em linha com Programa Mobilidade Verde (Mover) e com o Plano de Transformação Ecológica;
• Alíquota zero do Imposto Seletivo para táxis e veículos vendidos a pessoas com deficiência, mas o benefício precisa ser reconhecido e regulamentado no Imposto sobre Bens e Serviços
Petróleo, minério de ferro e gás natural
• Alíquota de até 1% sobre o valor de mercado do petróleo, do gás natural e do minério de ferro extraído;
• Imposto Seletivo incidirá inclusive sobre exportações;
• Lei ordinária estabelecerá alíquotas exatas para cada tipo de produto;
• Alíquota zero para os demais minerais, inclusive os minerais estratégicos que servirão para a transição energética no Plano de Transformação Ecológica;
• Alíquota zero para gás natural usado como insumo pela indústria;
• Incidência sobre exportações pode ser questionada na Justiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos.
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.
Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.
No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.
Agendamento
Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.
A atleta do município de Brasnorte (570 km de Cuiabá) Maria Victoria Portes, de 16 anos, recebeu a convocação para representar o Brasil na 12ª edição do Campeonato Mundial de Karatê, que será realizada em Monterrey, no México, de 12 a 15 de julho. A carateca mato-grossense é bolsista da categoria estudantil do Projeto Olimpus, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
A mãe da atleta, Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha, pois esta é a terceira vez que ela está sendo convocada, mas só neste ano terá a possibilidade de ir. “Graças ao Olimpus MT que vem oferecendo o suporte necessário para que a Maria Victoria pudesse se dedicar integralmente ao karatê, ela pôde focar em seu treinamento e desenvolver habilidades para representar o Brasil no cenário internacional. Essa é prova tangível do impacto transformador do bolsa atleta em sua vida e carreira profissional”, afirma.
Além disso, o benefício proporcionou à família estabilidade financeira para investir em equipamentos de qualidade, cuidados médicos e nutricionais adequados para a esportista. “Ajuda até mesmo na formação acadêmica dela, garantindo um futuro sólido mesmo após sua carreira esportiva”, completa a mãe.
Para a atleta, a convocação representa mais do que uma conquista esportiva, mas a realização de um sonho que nasceu aos quatro anos de idade quando teve o primeiro contato com o esporte. “Poder representar o meu país em uma competição internacional é o ápice da minha carreira esportiva, um momento que recompensa todo o esforço investido. Quero inspirar outras jovens atletas a perseguirem seus próprios sonhos, independentemente das adversidades”, ressalta Maria Victoria.
O secretário adjunto de Esporte da Secel, David Moura, parabeniza a esportista pela convocação e ressalta a satisfação de ter mais uma mato-grossense em uma competição internacional.
“Parabenizo a atleta Maria Victoria, pela sua dedicação e desempenho. É uma imensa alegria ter mais uma atleta mato-grossense convocada para um mundial. Isso demonstra que estamos no caminho certo e que o estado tem atletas com padrões altíssimos”, diz David Moura.
O governador Mauro Mendes afirmou que a Reforma Tributária – em fase de regulamentação – não está incentivando a industrialização do país.
A fala ocorreu durante entrevista à Jovem Pan News, na manhã desta quinta-feira (25.04).
De acordo com o governador, esse desestimulo ocorre em razão de a reforma prever a completa desoneração da exportação de produtos primários.
“Uma coisa é você incentivar a exportação, mas não de produtos primários. Nós tínhamos que incentivar a industrialização do país e exportar produtos com mais valor agregado. O problema é que essa reforma teve um foco, um peso muito grande nessa desoneração completa”, relatou.
Mauro Mendes pontuou que toda a cadeia do agronegócio será desonerada com a reforma, o que incentiva a exportação apenas das commodities, sem fomento para que esses produtos sejam industrializados no país.
“O agronegócio brasileiro é vocacionado para exportar e essa é uma grande atividade no Brasil e em todos os estados, já que 70% do que nós produzimos vai para as exportações. Então ninguém vai pagar absolutamente nada de imposto, porque como é não cumulativo e o último da cadeia que exporta vai receber o crédito que pagou na cadeia inteira, vai haver uma redução do pagamento de impostos dessa grande cadeia”, registrou.
Outro impacto na reforma será a perda de arrecadação dos estados produtores e de baixa população, como é o caso de Mato Grosso, já que o modelo de tributação ocorrerá no local de consumo, e não na produção.
“Estamos nos preparando para isso. Hoje o Estado de Mato Grosso tem um grande programa de infraestrutura e nós vamos atrair mais investimentos, atraindo pessoas para virem trabalhar aqui. Nós já estamos criando um programa que a gente vai chamar aqui de Mato Grosso 33, MT 33, para enfrentar essa nova realidade”, ponderou.
Mauro adiantou que continuará a participar das discussões da regulamentação da reforma, para minimizar os impactos da nova legislação em Mato Grosso.
“Nós precisamos ter mecanismos que nos garanta continuar crescendo, se desenvolvendo, e acima de tudo gerando qualidade de vida aqui, não perdendo competitividade. Alguns dizem para mim assim ‘ah governador mas o senhor não vai ser governador, em 2026 termina o seu mandato’. Mas nós temos que agir como brasileiros, pensar no país no presente e no futuro, sem ficar toda hora remendando e emendando as coisas”, finalizou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.
Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.
Denúncias
Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”
“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”
Entenda
O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.
Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina solicitou ao Ministério da Saúde ampliar para até 12 anos a faixa etária de crianças classificadas como grupo prioritário para a vacinação contra a gripe. Atualmente, a dose no Sistema Único de Saúde (SUS) só está indicada para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos.
No ofício, enviado ao ministério na última terça-feira (23) à secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, a secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, cita uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no estado, como o da influenza, e que, neste momento, os dados indicam uma tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Ainda de acordo com o documento, os casos de SRAG causados por influenza já correspondem a mais de 10% do total registrado em Santa Catarina. “A análise por faixa etária evidencia que 40% das SRAG por influenza ocorrem entre crianças de 6 meses a 12 anos de idade e 40%, em idosos com mais de 60 anos de idade”, destaca o documento.
“Associado a esse cenário, a análise da demanda por leitos de UTI [unidade de terapia intensiva] neonatal na data de hoje mostra uma ocupação superior à 95%, sendo que, das oito macrorregiões de saúde, seis estão com a totalidade dos leitos utilizados. Em relação aos leitos de UTI pediátricos, a ocupação no momento é de 93%, com três macrorregiões com lotação completa”.
Ao final, a secretária de Saúde solicita a ampliação da faixa etária de crianças classificadas como grupo prioritário para a vacinação contra a gripe “tendo em vista o período de sazonalidade e a necessidade de proteção dos grupos que mais demandam hospitalização, atualmente impactando na ocupação dos leitos no estado de Santa Catarina”.
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144.
Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43.
A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4).
Um homem, de 44 anos, foi baleado no braço após uma discussão de trânsito, no Condomínio Villas das Minas do Cuiabá, localizado na Rua Barão de Melgaço, na Capital. O caso foi registrado nesta quarta-feira (24).
Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito estava em um veículo Renault Kwid tentando entrar no condomínio e a vítima estava em um Chery Tiggo logo atrás. Em determinado momento, o homem que estava na frente deu ré e acabou atingindo o Tiggo.
Devido à batida, os dois começaram a discutir. O desentendimento ficou acalorado e o motorista do Kwid pegou uma arma e atirou contra a vítima, que foi atingida no braço.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o baleado, mas não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.
O suspeito fugiu e ainda não foi localizado.
VEJA VÍDEO
Um boletim de ocorrência foi confeccionado pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, que assume as investigações do caso.
Homem é baleado após discussão por entrada errada em Condomínio Minas de Cuiabá pic.twitter.com/rRdOTuizvO
Depois da morte do bebê Vicente Camargo, de apenas cinco meses, na Creche Espaço Criança Feliz, em Várzea Grande, outras mães se encorajaram e fizeram diversas denúncias no canais de comunicação da Polícia Civil, relatando que os filhos sofreram algum tipo de maus-tratos no local, de acordo com o delegado Marlon Luz, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga as circunstâncias da morte do menino.
“Depois que a gente instaurou o Inquérito Policial aqui na Delegacia, no bojo dessa investigação nós recebemos diversas denúncias de ouras mães que já deixaram seus filhos hospedados naquela creche, onde provavelmente ocorreu a morte do Vicente. Essas mães trouxeram para gente informações de que seus filhos sofreram de alguma forma maus-tratos, lesões, displicência de profissionais e que ocasionaram lesões em razão dessas displicências. A gente acabou acolhendo dezenas de denúncias nesse sentido”, contou o delegado ao HNT nesta quarta-feira (24).
Um vídeo que circula na página ‘Justiça Por Vicente’ compilou algumas dessas denúncias. Em uma foto, uma mãe pergunta no Whatsapp da creche o que havia acontecido na perninha do filho dela, identificado apenas como Gabriel. Em outra queixa, uma outra mulher afirma que o local possui um ‘péssimo ambiente’ e que os trabalhadores são ‘péssimos profissionais’. Veja o vídeo e os prints no final da matéria.
Uma outra mãe, de uma criança que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), reclamou que foi expulsa do berçário e que tanto ela quanto o filho foram tratados ‘igual cachorros’ pelos cuidadores. Em outro relato, uma mulher afirma que a filha ficou doente e chegou a ter convulsões depois de ficar poucas horas no Espaço Feliz.
No entanto, apesar das denúncias, o delegado explicou que para que as queixas sejam investigadas, é preciso registrar um boletim de ocorrência. Isso porque a reclamação precisa ser formalizada, pois só assim será apurada pela delegacia especializada, a quem compete esse tipo de caso.
“É claro que o objeto dessa denuncia não são objeto de apuração da DHPP, mas traz uma contextualização de como a creche funcionava. E é essa informação que a gente extrai dessas denúncias. Se a mãe levar ao conhecimento da Delegacia, registrando um boletim de ocorrência, gera uma obrigatoriedade de apurar. Denúncias anônimas por si só não vão autorizar a instauração de um procedimento. Então, as mães que têm filhos que foram vítimas dentro da creche, que um boletim de ocorrência em qualquer delegacia, pois esse documento é encaminhado com atribuição para investigar o caso. É preciso que se noticie formalmente para que haja uma apuração”, orientou Marlon Luz.
RELEMBRE O CASO
O pequeno Vicente Camargo morreu enquanto estava no berçário Espaço Criança Feliz, localizado no bairro Marajoara I, em Várzea Grande, na quarta-feira (17).
Segundo informações apuradas pela reportagem, o bebê estava no berçário e foi alimentado pelos cuidadores, que colocaram o menino para dormir no berço. Momentos depois, eles foram ver como Vicente estava, mas disseram que o menino já estava roxo. Desesperados, os cuidadores tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram.
Em seguida, levaram o bebê para o Hospital Santa Rita, em Várzea Grande, mas ele já estava morto quando deu entrada na unidade de saúde. À polícia, os trabalhadores afirmaram que acreditam que a vítima tenha se engasgado com o leite.
Já o atestado de óbito emitido pelo IML contraria a versão apresentada pelos cuidadores, afirmando que a morte de Vicente foi causada por traumatismo craniano produzido por instrumento contundente.
Familiares do pequeno Vicente Camargo clamam por justiça ao pedirem que os donos da unidade sejam punidos pelo acontecido. “É uma revolta e indignação muito grande. Eles não têm estrutura, nem uma câmera para filmar o que aconteceu. Disseram para nós que ele mamou e a criança engasgou. Mas, já constataram que derrubaram, deu traumatismo craniano. Mataram a criança”, disse Guilherme Aparecido, tio de Vicente, em entrevista à TV Centro América, na última quinta-feira.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com a defesa do berçário e foi informada pelo advogado Rafael Andrade que irá se manifestar somente depois do chamamento da polícia. Contudo, os donos, funcionários do berçário e próprio advogado já estiveram na DHPP, prestaram as primeiras explicações e deixaram os contatos.
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitaram a proposta do governo e decidiram manter a greve, em assembleia geral nesta quarta-feira (24). A proposta do Executivo Federal previa aumento de 9% em janeiro de 2025 e adicional de 3,5% a partir de maio de 2026, na primeira mesa de negociação na última sexta-feira (19). No entanto, outros sete pontos que não foram atendidos continuam a ser reivindicados.
A reunião com o governo marcou o início efetivo das negociações, apesar da proposta inicial ter sido apresentada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicos do Brasil (Fasubra) em outubro do ano passado.
Durante a assembleia desta semana, foi destacado que a pressão gerada pela greve da categoria levou o governo a rever sua posição. Inicialmente, o governo previa 0% de aumento para 2024, e incrementos de 4,5% para maio de 2025 e maio de 2026. No entanto, houve um avanço na proposta governamental, que agora prevê um aumento de 9% em janeiro de 2025 e um adicional de 3,5% em maio de 2026.
“A categoria reconheceu que, apesar do avanço, a proposta ainda é considerada insuficiente, especialmente considerando que os salários do grupo são os mais baixos entre as carreiras do executivo, com as últimas recomposição negociada em 2015. Este fator acarreta perdas salariais significativas comparadas a outras carreiras”, destacou a coordenadora administrativa do Sintuf, Marillin Castro.
Além disso, foi ressaltado que apenas cinco dos doze pontos reivindicados foram atendidos na nova proposta, mas que ainda existem questões estruturais e financeiras não contempladas, o que deixa margem para negociações adicionais.
Em resposta à proposta governamental, a assembleia votou unanimemente pela continuidade da greve e pela rejeição da proposta atual. A categoria aguarda a convocação de uma nova mesa de negociação, onde planeja apresentar uma contraproposta.
Os representantes da categoria afirmaram que não aceitarão uma recomposição salarial de zero por cento para 2024, reiterando a importância da educação como prioridade e a necessidade de um investimento maior na carreira.
“A categoria permanece em greve, demonstrando união e determinação na busca por condições salariais justas e adequadas ao contexto e à importância de suas funções”, reafirmou a coordenadora geral do sindicato, Luzia Melo.
Procurado pela Polícia Civil suspeito de ter raptado a própria filha de um ano, Breno Júnior de Oliveira Castro, 23 anos, é investigado também por ter agredido a companheira, de 17 anos, enquanto ela estava hospitalizada devido ao pós-parto da segunda filha. O suspeito, que está foragido, é monitorado por tornozeleira eletrônica.
A unidade de saúde em que ocorreu a agressão não foi revelada pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas (NPD). A violência doméstica, de acordo com a equipe de investigação, ocorreu no dia 13 de abril.
Os investigadores informaram que a adolescente estava em período de recuperação do parto da segunda filha do casal. Após a agressão, Breno voltou ao local para visitar a companheira.
Entretanto, ele foi barrado por funcionários do hospital. Após várias ameaças e discussões, ele fugiu do local e raptou a filha de 1 ano, identificada como Beatriz Vitória de Oliveira Castro.
À imprensa, a Polícia Civil informou que Breno tem antecedentes criminais e é de alta periculosidade. O suspeito rompeu a tornozeleira eletrônica para fugir.
O registro de desaparecimento de Breno foi registrado pela mãe, mas agora ele está sendo procurado para prestar esclarecimentos à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm) e Deddica de Cuiabá a respeito das agressões contra a companheira que está acolhida com bebê recém-nascido.
Ele também é investigado por ter fugido com a atual namorada de 13 anos, que até o momento ainda não foi identificada.
Quem tiver informações do paradeiro de algum dos profissionais entrar em contato com a Polícia Civil pelo telefone (65) 98173-0565 ou 197.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal. Advogado é um dos alvos da investigação. O mandado contra ele foi cumprido em São Luís (MA).
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Durante as apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um advogado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais no Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$ 400 mil.
Nesta manhã foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
O nome da operação, “Contra Golpe”, faz alusão à ação repressiva do Estado às reiteradas fraudes cometidas pelo advogado.
Um acidente envolvendo 3 caminhões deixou dois mortos na manhã desta quinta-feira (25), no quilômetro 634, da BR-163, em Nova Mutum (264 ao norte de Cuiabá). As duas vítimas ainda não tiveram identidades reveladas.
Conforme informações da Nova Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, a equipe foi acionada às 6h21h para atender uma ocorrência de colisão entre 3 veículos de carga.
No local da batida foi constatado o óbito de dois condutores. O terceiro motorista saiu ileso do acidente e assinou termo de recusa de encaminhamento médico da concessionária.
Neste momento a via segue parcialmente interditada, funcionando no sistema Pare e Siga no sentido norte, até a finalização dos procedimentos necessários para desobstrução da rodovia.
Bebê de um ano está desaparecido juntamente com o pai, Breno Júnior, que após ser barrado em visita à ex-esposa no hospital. O casal se separou após agressões sofridas pela mulher, que estava grávida e acabou de dar à luz ao segundo filho de Breno. A família comunicou a Polícia Civil do desaparecimento e faz apelo à comunidade para que ajude a achar a criança, levada do bairro Altos da Serra, em Cuiabá.
Segundo informações, o homem tem antecedentes criminais e era monitorado por tornolezeira eletrônica, que foi rompida na fuga, impedindo sua localização. No momento, ele está sendo procurado para prestar esclarecimentos pelo crime de agressão e por supostamente fugir com a atual namorada, de apenas 13 anos.
A mãe da desaparecida, identificada com as iniciais E.O.A., se encontrava hospitalizada, em período de recuperação do parto do segundo filho do casal. Ela narrou à polícia que o marido foi até o hospital, mas teve a entrada impedida. Após ameaças e discussão no local, ele desapareceu levando a filha Beatriz Vitória.
O episódio ocorreu no dia 13 de abril e a mãe registrou a ocorrência e o desaparecimento de Beatriz. A mulher está acolhida com o bebê recém-nascido.
Na fuga, o suspeito teria levado também a atual namorada, de apenas 13 anos que ainda não foi identificada. A polícia está em busca do suspeito para prestação de esclarecimentos pelo para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e para a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), tanto pela agressão quanto pela fuga com a adolescente.
Breno não teve sua idade revelada, mas é maior.
A DEDDICA e o Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) seguem em diligências para encontrar a desaparecida. Em caso de denúncias, informar pelo número 197 ou 65 9 8173-0565 (Núcleo de Pessoas Desaparecidas).
O motorista Luiz Carlos Ferreira,55, morreu na tarde de quarta-feira (24) ao tombar a carreta que dirigia na BR-163, em Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá). A carga de soja ficou espalhada na pista.
Segundo informações do site Só Notícias, o acidente ocorreu próximo a uma curva da estrada. A carreta tombou sobre a estrutura metálica que margeia a estrada e ficou de lado.
Equipe de socorro foi chamada e constatou que o caminhoneiro já estava sem vida, preso às ferragens. O corpo foi removido pelos Bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Ainda não há informações sobre o que causou o tombamento.
O trecho ficou interditado até a limpeza da pista e remoção do veículo de carga.
Recentemente estreou a 10ª temporada da série “Reis”, intitulada “A Decadência”, na tela da Record TV. O ator Gabriel Fontenelle, no ar desde a 9ª temporada, segue na trama com o personagem Semaías, filho do Agur (Pedro Nercessian) e da Evelyn (Rafaela Sampaio). A nova fase da produção promete explorar o ápice do reinado de Salomão e os desafios que levaram à sua queda.
Em suas próprias palavras, o ator mirim diz estar feliz em continuar no elenco da série:“Estou feliz em continuar na série Reis! É uma honra fazer parte dessa história desde a 9ª temporada e interpretar o Semaías. Mal posso esperar para ver o que vai acontecer com o meu personagem e com todos os outros na série. Vai ser demais!”
