Policiais militares da Patrulha Maria da Penha, prenderam um homem de 71 anos após o descumprimento de medida protetiva de distanciamento, causada por violência doméstica. A vítima realizava tratamento de fisioterapia em uma paróquia no bairro Jardim Paulista, em Cuiabá, quando o botão do pânico foi acionado.

Conforme o registro da ocorrência, a Patrulha da Maria da Penha foi acionada após denúncia informando que a vítima, uma mulher de 49 anos, estaria apavorada após o acionamento do dispositivo de emergência, indicando que o suspeito estaria nas proximidades.

A vítima relatou aos policiais militares que realizava regularmente a atividade física e que o suspeito tinha conhecimento da rotina. Segundo ela, o homem vinha descumprindo reiteradamente a medida protetiva de urgência.

Ainda conforme o relato, após o acionamento do botão do pânico, a vítima foi até a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, e, durante o atendimento, recebeu outro registro de aproximação do suspeito.

Diante da confirmação do descumprimento da medida protetiva, os policiais iniciaram as buscas e localizaram o suspeito em sua residência, no bairro Coophema.

Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia da Mulher para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. O caso foi registrado na última terça-feira (12.5).

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Civil resgatou, nessa quarta-feira (13.5), uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde a manhã de terça (12), em Confresa. Na ação, um jovem de 18 anos foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

Conforme apurado nas investigações, a adolescente e o suspeito mantinham relacionamento afetivo, chegando a divulgar, em rede social, que passariam a morar juntos.

A família comunicou o desaparecimento da menor no mesmo dia da publicação, informando que a adolescente havia saído para a escola e não retornado para casa.

A partir das diligências investigativas, a equipe policial identificou o possível vínculo entre a vítima e o suspeito, realizando buscas na residência do jovem, onde a menor foi localizada.

Durante a apuração, registros em redes sociais e prints de conversas confirmaram a situação de convivência entre os dois.

Em razão da idade da vítima, o caso foi tipificado como estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

Após a prisão em flagrante, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

O Programa Nota MT premiou 1.008 consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal em compras realizadas no comércio de Mato Grosso durante o mês de março. O sorteio, realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) nesta quinta-feira (14.5), em Sinop, distribuiu R$ 900 mil em prêmios, incluindo duas premiações principais de R$ 100 mil para moradores de Cuiabá e Mirassol D’Oeste.

Também foram contemplados participantes de Várzea Grande, Jauru e Sorriso, que receberam R$ 50 mil cada. Já os prêmios de R$ 10 mil saíram para consumidores de Nova Mutum, Tangará da Serra, Cuiabá, Cáceres e Sinop.

Além das premiações principais, outros 998 consumidores receberam R$ 500. Entre eles, uma moradora de Rondonópolis foi sorteada duas vezes e vai receber R$ 1 mil no total.

Durante o evento, o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, destacou o crescimento da participação popular e o alcance social da iniciativa.

“Temos uma participação expressiva das pessoas e das entidades sociais acompanhando o sorteio. É importante que quem já conhece o Nota MT divulgue para familiares, amigos e colegas que ainda não participam. Quanto mais pessoas exercendo a cidadania fiscal, maior é esse movimento positivo para Mato Grosso”, afirmou.

Na ocasião, também foi entregue um cheque de R$ 20 mil à Associação dos Voluntários do Instituto de Prevenção do Câncer do Norte de Mato Grosso (AVIP), indicada pelo ganhador de R$ 100 mil do sorteio anterior, morador de Sinop.

O presidente da instituição, Rogério Schuck, afirmou que o recurso vai auxiliar na manutenção e estruturação do atendimento prestado pela entidade.

“Essa doação vai fazer diferença na vida de muitas pessoas. A AVIP mantém um instituto de prevenção do câncer aqui no Norte de Mato Grosso e esse valor vai ajudar na compra de equipamentos e na organização da estrutura”, declarou.

Desenvolvido pela Sefaz, o Nota MT busca incentivar a emissão de documentos fiscais, fortalecer o comércio local e estimular a participação da população no acompanhamento da arrecadação pública. O programa também destina 20% do valor dos prêmios às entidades sociais indicadas pelos sorteados.

Fonte: Governo MT – MT

Câmeras de monitoramento do programa Vigia Mais MT auxiliaram as forças de segurança na prisão de um homem de 30 anos, que estava foragido por tráfico de drogas. A ação ocorreu nessa quarta-feira (13.5) na MT-246 no município de Rosário Oeste.

O mandado de prisão foi cumprido 25 dias após ser expedido pela Justiça de Barra do Bugres.

Conforme o monitoramento realizado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp), o procurado foi identificado saindo de Barra do Bugres, em uma motocicleta, e seguindo sentido ao município de Jangada.

As unidades da Polícia Militar da região foram acionadas e uma equipe do Distrito de Bauxi realizou a abordagem do foragido na MT-246, impedindo que ele continuasse o trajeto.

Após a checagem e confirmação da identidade, os militares cumpriram o mandado de prisão preventiva e o encaminharam à Delegacia de Polícia de Rosário Oeste, onde ficou à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 24 anos, por tráfico ilícito de drogas, na tarde desta quarta-feira (13.5), em Cuiabá. O suspeito foi detido em flagrante drogas e a quantia de R$ 20 mil em dinheiro.

Os militares estavam em patrulhamento pela avenida Contorno Leste quando visualizaram um veículo Volkswagen Virtus branco, sendo que o motorista apresentou sinais suspeitos ao ver as viaturas policiais, tentando se esconder no banco e subindo os vidros do carro.

Diante da situação, foi realizada abordagem ao homem. Na revista pessoal, a equipe policial encontrou 17 porções de maconha, no bolso da calça do suspeito. Já no interior do carro foi localizada a quantia de R$ 20 mil em dinheiro, separados em notas de 100.

Questionado sobre o valor, o suspeito não quis se pronunciar sobre a procedência. Sobre as drogas, ele afirmou possuir mais quantias guardadas em sua casa, no bairro Altos do Parque.

Os policiais seguiram ao endereço junto do homem e fizeram mais buscas, sendo possível apreender mais meio tablete de maconha, 22 porções de cocaína, um caderno de anotações do tráfico de drogas, duas balanças e outros materiais utilizados no crime.

Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional apreenderam, nessa quarta-feira (13.5), armas de fogo, 76 munições e 104 porções de drogas diversas durante abordagens no município de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá). Nas ações, um homem foi detido por porte ilegal e um casal de irmãos foi preso em flagrante por tráfico ilícito de drogas.

As equipes realizavam o patrulhamento tático e ostensivo no bairro Morada do Sol quando receberam informações da Agência Regional de Inteligência de que um homem estaria realizando disparos de arma de fogo em uma residência. Os policiais militares da 22ª Companhia Independente foram até o local e identificaram o suspeito, que estava acompanhado da esposa.

À PM, o homem negou ter realizado disparos, porém confessou que havia armas na casa para futura regularização dos armamentos. Durante buscas, foram localizadas duas espingardas de pressão, uma pistola calibre 6.35, uma pistola artesanal e 76 munições de calibres diversos.

As equipes também encontraram dois socos ingleses. Aos fundos da casa, os policiais identificaram latas com marcas de disparos. Diante dos fatos, o suspeito e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Já no bairro Jardim Tarumã, as equipes receberam informações de que um homem estaria distribuindo cerca de 1,5 kg de entorpecentes acompanhado da sua irmã. Os policiais militares se deslocaram até o endereço, identificaram e abordaram a suspeita, que confirmou a denúncia.

Na casa, as equipes apreenderam 66 porções de substância análogas à maconha, 38 de cocaína, além de três aparelhos celulares, duas balanças de precisão e vários sacos ziplock para armazenamento dos entorpecentes.

Em seguida, os policiais militares localizaram o suspeito em uma bicicleta. O homem tentou fugir, mas foi abordado em seguida.

Ambos envolvidos foram encaminhados à delegacia para demais providências cabíveis sobre o caso.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Proprietários de veículos com placa final 5 têm até o dia 31 de maio para efetuar o pagamento da taxa do Licenciamento 2026. A guia pode ser emitida pelo site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.

Após o pagamento, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital pode ser emitido em arquivo PDF ou impresso em papel A4, através do site do Detran. O documento digital possui o mesmo valor jurídico do antigo “verdinho”, com autenticidade e segurança garantidos por meio de QR Code, que está ligado à base nacional de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O Detran-MT reforça que o veículo só estará devidamente licenciado após o pagamento de todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

O proprietário do veículo também deve ficar atento quanto a restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados, uma vez que essas situações também impedem o licenciamento do veículo.

Facilidade

A emissão do Licenciamento veicular é um dos serviços do Detran-MT que está disponível de forma 100% online desde 2019, evitando deslocamento dos proprietários de veículos às unidades da Autarquia.

Com a emissão do documento de forma online, não é mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso a internet e impressora.

“Conseguir pagar a guia e emitir o Licenciamento sem precisar deslocar a uma unidade do Detran é uma grande facilidade que o Governo de Mato Grosso proporcionou na atual gestão para mais de 2 milhões de proprietários de veículos do Estado”, ressaltou o Presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

O calendário de pagamento do Licenciamento 2026 segue até o mês de outubro. Confira os vencimentos:

Fonte: Governo MT – MT

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garante maior precisão no cadastro dos profissionais que poderão prestar assistência jurídica à população que não possui condições de contratar advogado particular.

De acordo com o documento, a alteração foi publicada para incluir advogados regularmente inscritos que não apareceram na relação anterior, além de atualizar dados cadastrais de profissionais já habilitados para receber nomeações pela comarca.

A lista definitiva reúne os profissionais autorizados a atuar em áreas como causas cíveis, criminais, audiências de custódia, Tribunal do Júri e execução penal, conforme a habilitação indicada no cadastro.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), nas páginas 20 e 56.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nesta terça-feira (12 de maio), o Módulo 3 do curso Formação de Formadores – FOFO Nível 1, marcando o encerramento de uma importante etapa na qualificação de magistrados(as), servidores e profissionais que atuam em interface com o sistema de Justiça.

De acordo com o professor Fernando de Assis Alves, pedagogo e docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a conclusão do curso representa um avanço significativo na trajetória dos participantes. “Nós estamos concluindo o FOFO Nível 1, então a partir desse momento eles já poderão figurar no Banco Nacional de Formadores da Enfam, credenciados como formadores com a formação completa”, destacou.

O professor Vladimir Santos Vitovsky, juiz federal e também docente da Enfam, ressaltou o caráter integrador do módulo final. “Esse é o módulo 3, o módulo final do Nível 1 do FOFO, que funciona como uma espécie de conclusão dessa etapa formativa, uma retomada do que foi visto anteriormente”, afirmou.

Entre os exemplos citados, está a aplicação das metodologias no aprimoramento de atividades sensíveis da magistratura. “Ajuda, por exemplo, na condução de audiências de depoimento especial, evitando a revitimização e a violência institucional. O curso trabalha o desenvolvimento de conhecimento, habilidades e atitudes, que são fundamentais para o exercício da magistratura”, completou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) integrou, na noite desta terça-feira (13.5), a mesa de abertura do 3º Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O evento segue até esta quinta-feira (15.5) e reúne gestores municipais, técnicos, apoiadores, profissionais da saúde e representantes de instituições ligadas à gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o tema “40 anos de compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, o congresso celebra as quatro décadas de atuação institucional do Cosems-MT, reconhecido como o primeiro conselho de secretarias municipais de saúde do Brasil.

O governador Otaviano Pivetta participou da solenidade de abertura e destacou a atuação dos municípios no fortalecimento da Saúde Pública.

“Eu quero antes de mais nada reconhecer a importância insubstituível dos municípios e no nosso pacto chamado Sistema Único de Saúde. Nenhum dos entes federativos está ao alcance para servir tanto quanto os municípios. E não é por outra razão que nós, desde 2019, fazemos os governos mais municipalistas da história de Mato Grosso”, declarou.

A SES-MT é uma das apoiadoras do evento, ao lado do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Núcleo de Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Durante os três dias de programação, técnicos da Secretaria participam das discussões e prestam suporte aos municípios em temas estratégicos para a gestão do SUS. A programação inclui debates, mesas temáticas, seminários, oficinas e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios mato-grossenses.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, destacou a importância da união entre Estado e municípios para o fortalecimento da saúde pública.

“O governador Otaviano Pivetta tem como característica essa municipalização da gestão, dos serviços, porque é, obviamente, onde o cidadão está e onde ele tem as maiores necessidades básicas, e a Saúde é um eixo prioritário nesse aspecto. Quando a gente faz essa mobilização junto ao Cosems, passamos um recado da importância da junção de forças e colaboração para que o sistema melhore”, afirmou o secretário.

O presidente do Cosems-MT e secretário municipal de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Felipe, ressaltou os avanços da saúde pública nos últimos anos em Mato Grosso.

“Eu posso dizer com toda a convicção: nos últimos 7 anos, a Saúde do Estado de Mato Grosso avançou 30 anos. Eu posso dizer isso por conhecimento de causa e estar secretário há 20 anos, nessa luta do SUS, e realmente nós tivemos um avanço enorme”, declarou.

Já a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, destacou o comprometimento da gestão estadual com os investimentos em saúde pública.

“Eu vejo o tanto que esse estado evoluiu e isso não poderia ser de outro modo, sem pessoas, com investimentos robustos por parte de um estado que foi comprometido com a saúde pública, de um estado que teve à frente lideranças que de fato apoiaram e colocaram em primeiro lugar a saúde pública”, concluiu.

Também participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso do Cosems-MT o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário municipal de Saúde de Pirenópolis (GO), Hisham Hamida; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o diretor do departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Carvalho; os deputados estaduais Dr. João e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvano Galvão; o defensor público, Dr. Denis Rodrigues; a ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Fonte: Governo MT – MT

O julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza, entrou no terceiro dia nesta quinta-feira (14), no Fórum de Cuiabá. A sessão já ultrapassa 22 horas de duração e a previsão é de que seja concluída ainda hoje.No início dos trabalhos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a defesa do réu solicitaram a oitiva de duas novas testemunhas, uma de cada, e o pedido foi atendido pelos jurados. Na sequência, estão previstos o interrogatório do acusado e os debates entre acusação e defesa. Encerrada essa fase, o Conselho de Sentença votará os quesitos relacionados à culpabilidade, cabendo ao juiz presidente do Tribunal do Júri fixar a sentença.Em plenário, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e coordenador do Núcleo de Defesa da Vida da Capital, ressaltou a importância da atuação do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos e na condução dos casos submetidos ao Tribunal do Júri.“Temos a expectativa de que a sociedade reconheça aquilo que efetivamente é o trabalho do Ministério Público na tutela dos interesses coletivos. O Ministério Público é uma instância que atua diretamente no interesse da coletividade, em defesa das vítimas e em consonância com sua missão constitucional. Os jurados, ao longo de cada sessão, têm pleno conhecimento e convicção de que nossa atuação é orientada pela busca da verdade e pela concretização da justiça nos casos apreciados, especialmente no âmbito do Tribunal do Júri”, declarou o promotor.O julgamento é presidido pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 4ª Vara Criminal de Cuiabá. A defesa do réu é feita pelos advogados Cláudio Dalledone e Renan Canto.Assista à transmissão ao vivo da sessão de julgamento:

Foto galeria: Josi Dias | TJMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A Comarca de Paranatinga publicou o Edital nº 3/2026 com a lista final dos leiloeiros públicos credenciados para atuar em processos judiciais no município. Ao todo, 20 profissionais foram habilitados após seleção realizada por meio do Edital nº 01/2026-DF.

Os leiloeiros credenciados poderão ser nomeados para conduzir leilões judiciais oficiais e rurais, procedimento utilizado pela Justiça para a venda pública de bens relacionados a processos. A nomeação dos profissionais seguirá sistema de alternância, conforme normas internas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O edital foi assinado pela juíza diretora do Foro da Comarca de Paranatinga, Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, e também alerta os profissionais sobre as responsabilidades previstas nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuação em leilões judiciais.

A lista completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), nas páginas 20 e 54.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, recebe nos dias 14 e 15 de maio (quinta e sexta-feira), mais uma etapa da campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas”. A coleta de sangue será realizada das 13h às 17h, no prédio que fica próximo ao Fórum da Capital.

Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos e repassadas orientações sobre a importância da doação para reforçar os estoques do MT Hemocentro.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT