O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, deflagradas pelos governos estaduais. Retomado após 16 anos, o evento marca o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola.
Nesta edição, a conferência traz como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. O objetivo é mobilizar pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na cadeia produtiva do pescado no país.
A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), principal instância consultiva do MPA. Além das etapas estaduais e distrital, também estão previstas conferências livres e temáticas, que poderão ser realizadas até o dia 3 de julho; uma etapa virtual, entre 3 de junho e 3 de julho; e a etapa nacional presencial, em Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro.
Em breve, também serão divulgadas as datas das conferências nos demais estados, nas quais a sociedade civil participa diretamente do processo de organização das etapas estaduais.
Confira as datas das 13 conferências estaduais já confirmadas pelos governos estaduais.
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Rio Grande do Norte – 03/06
Sergipe – 10/06
Minas Gerais – 11 e 25/06
Bahia – 16 e 17/06
Ceará – 17/06
Amapá – 17 e 18/06
Distrito Federal – 19/06
Alagoas – 20/06
Amazonas – 30/06
Tocantins – 30/06
Pernambuco – 02/07
Rio Grande do Sul – 02/07
Roraima – 03/07
