Repórter MT
O governo federal recuou na decisão de tornar a carteira de identidade mais inclusiva, e o documento voltará a ter um campo para sexo e distinção de nome social, ao contrário do que tinha sido anunciado pelo ministério da Gestão em maio deste ano.
Ao jornal Folha de São Paulo, o ministério da Gestão informou que “o governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”, em referência ao fato de que as mudanças anunciadas em maio nunca entraram em vigor na prática, pois nenhum decreto nesse sentido foi publicado.
Em maio deste ano, o ministério tinha anunciado que iria promover mudanças no layout da carteira nacional de identidade, para “tornar o documento mais inclusivo e representativo”.
De acordo com o que informou o ministério, o novo documento de identidade seria impresso sem o campo referente ao sexo e constaria apenas o nome que a pessoa declararia no ato da emissão, sem haver a distinção entre nome social e nome do registro civil.
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“Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa”, afirmou o secretário de Governo Digital da pasta, Rogério Souza Mascarenhas, no texto divulgado pelo governo. Continue lendo em Gazeta do Povo
