A menina Lavínia Martins Ribeiro, de apenas 4 meses, morreu na madrugada desta segunda-feira (7), no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Ela foi diagnosticada com uma grave doença no intestino, em Sinop (500 km da Capital), onde ficou por 15 dias esperando um leito de UTI pediátrica. Lavínia é a quinta criança que morre por falta de UTI em Sinop apenas este ano.
O pai da menina disse à TV Centro América que Lavínia foi diagnosticada com a doença na UPA de Sinop. Como na cidade ainda não há leitos de UTI pediátrica, a criança teve que ser encaminhada para o Hospital Regional de Sorriso, mas lá também não tinha vagas de UTI neonatal, necessária para o tratamento.
Nesse meio tempo, Lavínia contraiu uma bactéria, o que piorou a situação. Após 15 dias na UPA Sinop, ela foi transferida para a Santa Casa de Cuiabá, onde ficou até a madrugada dessa segunda, quando morreu.
A bebê foi sepultada na manhã de hoje.
Outro lado
O RepórterMT entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), que informou que a paciente recebeu todo tratamento necessário a seu quadro clínico enquanto esteve hospitalizada no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.
Também afirmou que não está autorizada a fornecer informações sobre o estado de saúde de pacientes ou assuntos médicos, mesmo que o fato seja de conhecimento público ou de paciente falecido.
Sobre a falta de leitos de UTI pediátricas em Sinop, que já é um problema antigo, a SES esclareceu que está tomando todas as providências estabelecidas pela decisão do Tribunal de Contas do Estado, para que os leitos pediátricos sejam disponibilizados o quanto antes na unidade.
Mortes por falta de UTI
Desde março deste ano, foram registradas mortes de quatro crianças em Sinop, todas por falta de leito de UTI. Lavínia entrou para a estatística e se tornou a quinta.
Em março, trinta leitos de UTI deveriam ter sido instalados no Hospital Regional de Sinop, entretanto isso ainda não aconteceu. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a empresa vencedora do certame, Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), não teria cumprido com os requisitos contratuais para a instalação dos leitos.
No dia 10 de julho, o TCE determinou que a SES suspenda os efeitos das decisões que motivaram a rescisão do contrato com a OGTI.
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A empresa venceu o Pregão Eletrônico 70/2022, que previa a abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop, sendo 10 de UTI, bem como prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, incluindo prestação de serviços médicos de nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos.
Para Antonio Joaquim, houve a violação do contraditório e ampla defesa, pois o prazo concedido não foi adequado (apenas 24 horas) e não foi oportunizado os prazos previstos no contrato e no edital para apresentação de documentos. Além disso, verificou a urgência da implantação das UTIs diante do falecimento de crianças noticiadas desde março deste ano.
