Procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo converteu um procedimento em inquérito civil para apurar a invasão de uma terra indígena na região de Luciara (1.166 km a Nordeste), que já estaria perdurando há mais de 10 anos. Apuração foi publicada em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal de quinta-feira (20).
Representante do MPF considerou o esgotamento do prazo do procedimento preparatório e a complexidade para a solução da questão. Ela também reforçou que cabe ao MPF a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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Segundo informações, a terra estaria sendo disputada entre grupos de uma mesma família, que vivem em aldeias diferentes. Boletins de ocorrências já foram registrados pelos envolvidos. O MPF ainda requereu apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) para delimitar a área.
“Resolve instaurar, a partir do Procedimento Preparatório […], inquérito civil para apurar a conduta da Senhora Rosimar Gomes Cunha e Guimarães, quem estaria invadido área da Aldeia Bom Jesus desde o ano de 2010; bem como solicita apoio junto a Funai para delimitação da área da Aldeia Bom Jesus – Kanela do Araguaia, em Luciara”.
