Em entrevista ao site, a defensora pública da Vara Violência Doméstica de Várzea Grande, Tânia Regina de Matos aborda o aumento das indenizações por danos morais em casos de adultério.
O adultério deixou de ser crime, e eu achei positivo, mas a dor que a pessoa sente em razão do adultério não acabou.
Em seu blog, a defensora comentou que recebe semanalmente questionamentos relacionados a adultério, que deixou de ser crime a partir da revogação do artigo 240 do Código Penal. No entanto, como se viu em recentes decisões da Justiça brasileira, a prática de adultério voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizações por danos morais, aplicando-se artigos do Código Civil.
A defensora, também fala sobre a falta de políticas públicas para o combate ao feminicídio.
“Já temos uma década da Lei Maria da Penha, e esse número já devia ter mudado”, diz.
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Entre os casos mais marcantes está o de uma mulher que, após a separação o marido pegou a tesoura e tentou tirar o silicone que havia pago para ela.
Confira abaixo, na íntegra, a entrevista.
