O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, magistrado Leonardo de Campos Costa, determinou que o diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida, receba na unidade médica a paciente Sandra Soares dos Santos.
Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz apontou que o diretor poderá ser preso caso não atenda à determinação.
Conforme apurado pela reportagem, o diretor descumpriu decisão judicial que determinava o acolhimento da paciente no dia 3 de maio. Na data, Paulo Henrique alegou que a unidade não contava com vaga disponível.
Desde então, a paciente está na ala feminina do presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Para o defensor público do Núcleo de Execução Penal, André Rossignolo, a permanência de Sandra na cadeia é um “flagrante constrangimento ilegal”.
“O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência sedimentada no sentido de que configura constrangimento ilegal o recolhimento em presídio comum de sentenciado cuja medida de segurança determina internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou equivalente”, disse o promotor.
Conforme Rossignolo, Sandra estava internada no Adauto Botelho. Contudo, fugiu da unidade e foi recapturada. A paciente passou por audiência de custódia, na qual seu retorno ao hospital foi determinado pela Justiça e descumprido pelo diretor.
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Condenada por tentar matar a própria mãe em 2011, Sandra é paciente do hospital e, segundo a Defensoria Pública, sua permanência no presídio implica em risco à sua vida e das demais pessoas.
Diante disso, o juiz determinou que o diretor receba imediatamente a paciente com risco de prisão em caso de descumprimento. “Por fim, realizada a transferência, proceda-se com as diligências necessárias à submissão da paciente ao exame de cessação de periculosidade”, apontou.
