Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Os municípios mato-grossenses, cujo setor produtivo se consolidou como uma das principais fontes de geração de emprego e renda, poderão ser contemplados com a criação do Ganha Tempo Rural.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), na sessão plenária de quarta-feira (22), através da Indicação 6580/2021.
Ao defender a criação das unidades voltadas ao homem do campo, o parlamentar citou as dificuldades enfrentadas por pequenos e médios produtores rurais durante procedimentos como a busca por informações relacionadas à regularização fundiária, obtenção de licenças ambientais, emissão de guias, entre outros.
“O agrupamento de várias instituições em um único local facilita o trânsito desses produtores, em especial daqueles que residem em regiões de difícil acesso. Diante disso, é imprescindível os esforços conjuntos da União, governo do estado e prefeituras municipais”, explica Dal Molin.
Segundo o parlamentar, entre as instituições e autarquias que devem compor o Ganha Tempo Rural estão: Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Adjunta de proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além de secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, entre outras autarquias ligadas direta e/ou indiretamente ao setor produtivo.
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Na mesma indicação, o parlamentar sugere a implementação de uma unidade volante capaz de oferecer atendimento “in loco” nas propriedades, incluindo assentamentos rurais, glebas, comunidades agrícolas, e congêneres.
“Nossa proposta é garantir um atendimento de qualidade e igualitário. Desta forma estaremos incentivando toda cadeia produtiva, ou seja, desde aquele pequeno sitiante que se dedica a produção de hortaliças e piscicultura, até o produtor de grãos”, destaca Xuxu Dal Molin.
