Com um processo mais simples e abrangente de cadastramento, o Sistema Estadual de Desporto de Mato Grosso já conta com a participação de um significativo número de entidades esportivas. O novo procedimento aperfeiçoado pelo Conselho Estadual do Desporto (Consed/MT) já validou o cadastro de 57 instituições desportivas desde que foi aberto, em junho deste ano.
O cadastramento visa integrar as instituições responsáveis por atividades esportivas em Mato Grosso no Sistema Estadual de Desporto. Além de possibilitar a participação no instrumento de articulação de políticas públicas na área esportiva, o procedimento é uma das exigências para celebração de parcerias e outros tipos de acordos com órgãos da administração pública direta e indireta.
Para o titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alberto Machado, o fortalecimento do Sistema Estadual de Desporto traz importantes contribuições à normatização de políticas públicas na área.
“Muitas ações do poder público dependem da consolidação do Sistema Estadual, de incentivos financeiros a políticas de fomento ao esporte. Os editais mais recentes da Secel, Pontos de Esporte e Lazer e bolsa-atleta, são alguns exemplos que precisam do cadastro das instituições desportivas”, menciona o secretário que também é membro-nato do Consed.
Mesmo mantendo as determinações da Lei Estadual 11.105/2020 que institui as normas gerais sobre o desporto no Estado, o processo foi simplificado e deixou de definir um prazo limite para o cadastro. Agora, a solicitação de cadastramento pode ser feita a qualquer tempo e terá validade de um ano, a partir da data da sua expedição.
A flexibilidade no cadastramento visa ainda incentivar que demais instituições façam parte do Sistema de Desporto, juntando-se às federações. Clubes profissionais, ligas, associações recreativas e amadoras, pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ciências ou práticas desportivas também podem se cadastrar.
De acordo com o vice-presidente do Consed, Antonio Duarte de Figueiredo Neto, a procura está alta e diversificadas instituições buscam o cadastramento.
“Antes somente as federações procuravam o Consed para se cadastrar. Agora temos uma grande procura por entidades de todo o estado, muitas que atuam com práticas esportivas em comunidade, inclusive. É um ganho para o esporte mato-grossense, pois isso demonstra a consolidação e a democratização no Sistema Estadual de Desportos”, expressa Antônio Duarte.
A relação de instituições cadastradas, que inclui ainda outras 24 solicitações em análise, pode ser conferida no site www.esportes.mt.gov.br/cadastramento. Link direto AQUI.
Como se cadastrar
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Para se cadastrar, a instituição esportiva deve preencher e enviar o formulário de requerimento junto com os demais documentos exigidos ao e-mail consedmt@secel.mt.gov.br. O edital, o formulário e a resolução do Consed que trata do assunto estão disponíveis em www.esportes.mt.gov.br/cadastramento.
Dentre os documentos necessários para o cadastramento ou recadastramento, as instituições esportivas devem apresentar cópias registradas em cartório das atas de fundação e da última assembleia geral de eleição e posse, e uma declaração de funcionamento contendo dados da diretoria em exercício. O modelo dessa declaração está disponível junto ao edital de chamada pública do Consed.
