Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa discutiu, durante audiência pública remota na tarde desta terça-feira (25), as metas físicas referentes ao último semestre de 2019 da Secretaria de Educação do estado (Seduc/MT) e da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT).
A titular da Seduc, Marioneide Kliemaschewsk, fez a apresentação dos resultados referentes à pasta. Ela destacou o desempenho de Mato Grosso na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo a secretária, o estado já cumpriu 62% dessa meta e é um dos mais avançados nesse trabalho, que deve ser concluído até o fim de 2021.
Marioneide Kliemaschewsk também ressaltou o aumento de investimentos feitos pela Seduc. Em 2019, o valor investido representou alta de mais de 9% em relação ao ano anterior. De acordo com os dados apresentados, no ano passado cerca de R$ 48,5 milhões foram repassados às unidades escolares e assessorias pedagógicas. O investimento em alimentação escolar mais que dobrou entre 2017 e 2019, segundo os números apresentados.
A alfabetização de adultos em Mato Grosso também apresentou bons resultados, com a superação da meta para 2019. A taxa de analfabetismo no ano no estado ficou em 6,2%, menor que os 6,6% registrados no Brasil.
Já na parte de infraestrutura, a execução da meta ficou em 15,56%, com sete obras concluídas e 137 liberações de verbas emergenciais e de pequenos reparos. O deputado Romoaldo Júnior (MDB), que presidiu a audiência, lamentou o número e disse que recebe muitas reclamações de diretores sobre a falta de recursos para melhoria de estrutura.
A apresentação das metas físicas da Secretaria de Segurança Pública foi feita pela gestor Alex Costa. Ele destacou a queda em índices de criminalidade no estado, por exemplo, no número de homicídios e também falou sobre o aumento nos números de apreensão de drogas.
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O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, acompanhou o encontro e falou sobre os avanços tecnológicos que a pasta vem implementando. Ao responder à questão feita pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, Bustamante falou que a secretaria está concluindo o processo de digitalização dos inquéritos policiais e que há apenas uma unidade prisional no estado que ainda não trabalha com videoconferência para evitar deslocamentos de presos, tecnologia também usada no atendimento dos presos pelos advogados.
Segundo o presidente da CFAEO, deputado Romoaldo Júnior, a apresentação das metas físicas do primeiro semestre de 2020 deve ser marcada para setembro.
