Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária do dia 18 de agosto requerimento nº 462/2020 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra explicações do governo do Estado a respeito da mortalidade de peixes próxima a Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE). A propositura atendeu pedido da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso.
Os questionamentos encaminhados a Secretaria de Estado de Meio Ambiente deverão ser respondidos no prazo de 30 dias sob pena de o titular da pastar vir a cometer crime de responsabilidade.
As respostas deverão ser feitas a respeito dos seguintes itens:
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Quais as causas de mortalidade dos peixes no Rio Teles Pires localizado no município de Sinop, próxima à barragem da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE)? Quais os procedimentos de investigação estão sendo tomadas ao caso ocorrido? Qual a penalidade ao agente causador de tamanha atrocidade? Qual estratégia a SemaEMA está tomando para não colocar em risco o equilíbrio ecológico local e a atividade econômica e turística da pesca?
“Em tempos de debate sobre o “Cota Zero”, e diante do lamentável dano ambiental sofrido na região, é necessário que seja investigado e devidamente responsabilizado, se for o caso, o agente causador de tamanha atrocidade. Diante da constatação da intensa prática predatória que está causando danos ambientais, gerando visível mortalidade de peixes, colocando em risco o equilíbrio ecológico local e a atividade econômica e turística da pesca”, justifica o parlamentar
