A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) promoveu, nos dias 18 e 19 de novembro, o IV Encontro de Gestão de Pessoas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o tema “Maximizando o Potencial Humano: produtividade e eficiência no setor público”. O evento foi realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, reunindo 400 pessoas, dentre elas gestores, servidores e especialistas, para discutir boas práticas e inovações na administração pública.

Segundo a secretária de Planejamento e Gestão em exercício, Priscilla Bastos, o encontro é um espaço valioso para fortalecer vínculos, compartilhar experiências e construir soluções juntos.

“O tema ‘Maximizando o potencial humano’ traduz exatamente o compromisso do Governo de Mato Grosso. Pois, não se trata apenas de melhorar, mas de levar cada equipe ao seu nível máximo de desempenho, com ética, empatia, comunicação eficiente e ambiente seguro para troca de ideias. Que cada participante aproveite este encontro para refletir sobre as competências que deseja desenvolver e sobre como podemos construir equipes mais fortes e colaborativas. Assim, quando os servidores se sentem valorizados e ouvidos, a Administração Pública evolui. Seguimos confiantes de que somos, e continuaremos sendo, um dos melhores quadros de servidores públicos do Brasil”, destacou Priscilla Bastos.

Secretária de Planejamento e Gestão em exercício, Priscilla Bastos.

A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Lidiane Leite, ressalta que o encontro promoveu a reflexão sobre estratégias que impulsionam o potencial humano e aperfeiçoam a gestão pública.

“O IV Encontro de Gestão de Pessoas chega com a proposta de discutir como podemos maximizar o potencial humano para elevar a produtividade e a eficiência no setor público. É um momento estratégico para refletirmos sobre práticas modernas de gestão, fortalecer competências e construir soluções que aprimorem os serviços entregues à sociedade”, disse Lidiane Leite.

Secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Lidiane Leite.

Para a servidora pública do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Milena Baseggio Mazzocco, o evento é um momento muito importante de atualização profissional.

“Eventos como este são essenciais para fortalecer a Gestão de Pessoas no Estado. Eles promovem atualização, alinhamento e integração entre as equipes de todas as secretarias, garantindo que avancemos de forma conjunta e estratégica. As oficinas e as palestras oferecem uma renovação importante para o nosso trabalho cotidiano, trazendo novos olhares e impulsionando melhorias contínuas. Participar dessa programação é sempre enriquecedor e reforça nosso compromisso com a excelência no serviço público”, opinou Milena.

Valkíria Lemes, servidora do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), estava com expectativa alta com relação a sua participação no IV Encontro. “A expectativa para este evento é sempre muito alta. No ano passado, ao participar pela primeira vez, fiquei positivamente surpreendida, e desde então aguardo com entusiasmo por cada nova edição. Sabemos o quanto a equipe da Seplag se dedica para trazer ferramentas inovadoras e novas perspectivas para a Gestão de Pessoas no Estado. É gratificante ver o engajamento dos servidores, porque, no fim das contas, são as pessoas que impulsionam e transformam a administração pública. Participar dessa troca de experiências é extremamente valioso para o fortalecimento do nosso trabalho”, acrescentou Valkíria.

Programação

A programação teve início na terça-feira (18.11), às 9h, com a palestra magna “Incomparável: não basta ser diferente”, ministrada por Flávio Tavares, que abordou o protagonismo e a autenticidade no ambiente profissional.

Durante a tarde, ocorreram três oficinas, sendo elas sobre SIGPAS, SIEP – SIAD. O segundo dia (19.11) contou com três temas técnicos: Perícia e Gerenciamento de Riscos Psicossociais, Automatização da Progressão Vertical e Engenharia de Prompt.

À tarde, o público acompanhou a palestra “Do desempenho individual ao resultado coletivo: como transformar potencial em eficiência pública”, com Patric Souza, e, em seguida, a palestra magna “Exponencial: enquanto estilo de vida”, ministrada por Thiago Athanázio.

Fonte: Governo MT – MT

Com apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), o Projeto Vagalúmens desembarca em Cuiabá e Várzea Grande com uma proposta ousada: trocar as telas pelos gestos e ensinar participantes a criar imagens luminosas de forma manual, artesanal e altamente inventiva.

As oficinas gratuitas de projeções analógicas seguem até 3 de dezembro e são abertas a estudantes da rede estadual, educadores, artistas e ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link disponibilizado pela organização.

A iniciativa também passa pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ampliando o alcance formativo e convidando novos públicos a explorar luz, transparências e engenhosidades manuais.

A proposta é simples e poderosa: mostrar que inovação não depende apenas de tecnologia avançada, mas de olhar curioso, gesto atento e liberdade para experimentar.

Nas oficinas, os participantes aprendem a construir projetores manuais e a criar imagens luminosas usando lanternas, retroprojetores e transparências. É um processo artístico acessível, coletivo e profundamente criativo, que une arte, ciência e pedagogia. A metodologia estimula autonomia, imaginação e autoria, valores centrais do Vagalúmens.

A professora Rúbia Maria do Prado, de uma das escolas participantes, destaca o impacto da experiência: “Através da arte, eles enxergam um mundo mais sensível e colorido. A metodologia inspira, desperta curiosidade e será replicada pelos próprios estudantes para os 200 alunos do ensino médio, mostrando também seu potencial de aprendizagem profissional”.

A jornada formativa é liderada pelos artistas Mozart Santos e Rogério Mendes, cujos trabalhos conectam diferentes linguagens e universos estéticos.

Mozart Santos é artista visual transmídia, reconhecido por suas projeções e experimentações em vídeo mapping que misturam alta e baixa tecnologia, memória, poesia urbana e afetos.

Rogério Mendes atua há mais de 20 anos no campo da arte contemporânea, com pesquisas que atravessam grafite, muralismo, ilustração, stencil e lambe-lambe.

Com olhares distintos, mas complementares, os dois se encontram no propósito de formar pessoas capazes de fazer a luz agir — e criar — de maneiras surpreendentes.

Com curadoria de Daniela Kern, a realização é do hub de arte e tecnologia Projeções Poéticas, com apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Associação Aqui é Mato, Assembleia Legislativa, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre outros.

Programação aberta ao público

Local: Universidade Federal de Mato Grosso – Ateliê Livre do MACP

Turma 1: 02 e 03/12 (terça e quarta-feira), das 8h às 12h

Turma 2: 02 e 03/12 (terça e quarta-feira), das 14h às 18h

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem de 69 anos, suspeito de posse ou porte ilegal de arma de fogo, na noite desta terça-feira (18.11), no município de Dom Aquino. Na ação, foram apreendidas duas espingardas, um revólver e uma garrucha, que estavam no bar do qual o suspeito é proprietário.

Durante a execução do patrulhamento pela Operação Tolerância Zero, a equipe policial recebeu denúncias sobre a entrada de armas de fogo em um bar. Segundo as informações repassadas à PM, testemunhas teriam visto um homem portando uma espingarda dentro do estabelecimento.

Os militares foram ao endereço informado, realizaram abordagens aos clientes do local e não encontraram nada de ilícito com eles. Já em contato com o suspeito e proprietário do bar, ele revelou que teria armas de fogo em sua casa, que fica aos fundos do comércio, e que não possuía documentação dos objetos.

Nas buscas no imóvel, os policiais encontraram duas espingardas de calibre 22, uma arma do tipo garrucha e um revólver de fabricação artesanal, além de três munições de calibre 36.

Diante da situação de flagrante, o homem recebeu voz de prisão da PM e foi encaminhado para a delegacia da cidade e entregue à Polícia Judiciária Civil para o registro da ocorrência e demais procedimentos.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), disponibilizou para estudantes, professores, familiares, comunidade escolar e toda a população os vídeos produzidos pelos participantes do programa Estudante – Cidadão do Futuro, para que conheçam e apoiem as produções. A contabilização das curtidas começou nesta quarta-feira (19.11) e segue até quinta-feira (27.11), no Instagram da CGE-MT e da Seduc-MT.

A ordem de publicação dos vídeos foi definida por sorteio entre as escolas participantes. Nesta etapa, os estudantes desenvolveram vídeos sobre cidadania e ética digital, temas centrais para a formação cidadã no ambiente online. As produções apresentam abordagens distintas e refletem a criatividade e o engajamento de cada equipe.

A Escola Estadual Profª Adalgisa de Barros concorre com “O Caso Adalgisa”, que simula um caso policial para discutir princípios de cidadania. Já a Escola Estadual André Avelio Ribeiro apresenta “O Ambiente Virtual e a Cidadania”, abordando conceitos de cidadania no contexto digital. A Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza traz “Menos Tela: Mais Cena”, um alerta sobre o uso excessivo de telas e os impactos da nomofobia, enquanto a Escola Estadual Dr. Estevão Alves Corrêa participa com “Suas Atitudes Online Têm Impacto no Mundo Real”, destacando como comportamentos virtuais geram consequências concretas.

Com “Cidadania e Ética Digital”, a CEI 03 – Escola Estadual Dr. Mário de Castro apresenta conceitos introdutórios sobre os dois temas. A Escola Estadual José Leite de Moraes inscreveu “Cidadania Digital: O que Você Faz Quando Ninguém Está Vendo?”, tratando de empatia e postura ética nas interações online. Já a Escola Estadual Governador Júlio Strubing Müller apresenta “Cidadania Digital: A Bola da Vez na Educação”, com reflexões sobre stalker, fake news e responsabilidade digital.

O vídeo da CEI 04 – Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, “Cidadania — O Que Tem a Ver Comigo?”, aborda manipulação de imagens, golpes digitais e atitudes de apoio entre colegas. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva inscreveu “Desenrola e Vem Saber um Pouquinho Mais Sobre Cidadania e Ética Digital”, reforçando o uso consciente das tecnologias. Encerrando as apresentações, a CEI 01 – Escola Estadual Victorino Monteiro Silva traz “Cidadania Digital: O Bom Senso Também Tem Wi-Fi”, com reflexões sobre exposição da vida pessoal, segurança online e circulação de notícias falsas.

A secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE-MT, Aline Landini, ressalta a importância da participação da comunidade escolar nesta fase.
“As produções serão avaliadas em duas etapas: votação popular e avaliação técnica, ambas com peso de 50%. A pontuação final será definida pela média entre o engajamento nas redes sociais e a nota dos avaliadores. Por isso, é fundamental que a comunidade participe e apoie a sua escola”, destaca.

Os autores dos três melhores vídeos serão premiados em cerimônia oficial com certificados, fones de ouvido bluetooth e valores repassados aos grêmios estudantis: R$ 3 mil para o 1º lugar, R$ 2 mil para o 2º lugar e R$ 1 mil para o 3º colocado.

Participam desta edição 10 escolas públicas estaduais, cada uma representada por 15 estudantes e um professor orientador. A cerimônia de premiação será realizada no dia 02 de dezembro, às 8h, no Auditório Cloves Vettorato.

Mais informações sobre o programa estão disponíveis em: estudantecidadaodofuturo.mt.gov.br.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou parceria para realização de projeto piloto, no município de Sorriso, voltado ao aproveitamento de resíduos florestais oriundos de processo de podas e da construção civil em perímetro urbano, com geração de créditos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

A iniciativa deve servir de base para elaboração de normatização sobre a temática em nível estadual. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica que o projeto será desenvolvido por meio de cooperação mútua entre a Sema e município de Sorriso, tendo como interveniente o Ministério Público Estadual.

“Desenvolver soluções para o aproveitamento de resíduos provenientes de podas urbanas e da construção civil é uma medida estratégica de gestão ambiental. Além de eliminar passivos que sobrecarregam aterros e estimulam o descarte irregular, conferimos destinação nobre a um recurso natural já disponível, promovendo eficiência no uso de materiais, redução de impactos e alinhamento às melhores práticas de sustentabilidade”, ressaltou a secretária.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso, Clóvis Picolo Filho, destaca que o projeto representa um importante passo na gestão ambiental e no fortalecimento de boas práticas ambientais. “Com esta iniciativa, todo o resíduo ambiental urbano poderá ser rastreado, descartado de forma correta e com segurança jurídica”, afirmou.

Segundo a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, a realização do projeto piloto para aproveitamento dos resíduos florestais oriundos de podas e da construção civil é uma medida que contribui para a desativação do “lixão” em Sorriso, que é objeto de TAC celebrado em 2013 com o município.

“O termo de cooperação destrava obrigações pendentes, especialmente quanto à destinação dos resíduos da construção civil e das podas. O Ministério Público vê com bons olhos a parceria entre a Sema e o município, que inicia um projeto piloto para transformar um passivo ambiental antigo em um processo regulado e sustentável.”, ressaltou a promotora.

Como vai funcionar

Segundo a superintendente de Gestão Florestal da Sema, Tatiana Arruda, o aproveitamento consistirá em dois tipos de resíduos, os oriundos de podas urbanas autorizados pelas prefeituras e os resíduos de madeiras serrada de construção civil, que são madeiras usadas para a produção de cavaco.

“Trata-se de um projeto piloto. O município de Sorriso vai fazer a quantificação dos resíduos e promover a emissão da autorização. A Sema promove o lançamento no Sistema de Controle de Transporte Florestais”, explicou.

A prefeitura de Sorriso enviará à Sema a Autorização de Aproveitamento de Resíduo Florestal com informações como a quantidade de produtos a serem lançados, devidamente separados como resíduos de podas urbanas e de construção civil. O órgão ambiental colocará então o saldo autorizado no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisfora), para a transformação em cavaco.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca responsável pela organização do próximo concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE). A escolha marca mais uma etapa no processo de renovação e reforço do quadro de servidores que atuam diretamente na arrecadação, fiscalização e gestão tributária do Estado.

Reconhecida nacionalmente pela experiência em certames de grande porte, com 16 concursos para carreiras fiscais em diversos Estados, a escolha da Fundação Carlos Chagas garante segurança, padronização e credibilidade ao processo seletivo do fisco mato-grossense.

Com a instituição da banca organizadora, a próxima fase será a assinatura do contrato e, em seguida, a elaboração do edital, que trará todas as informações sobre quantidade de vagas, etapas, prazos, inscrições e conteúdo programático do certame.

A Sefaz destaca que a realização do novo concurso é fundamental para sustentar projetos estratégicos em andamento, como o Profisco II, o Sistema Nacional de Troca de Informações de Combustíveis (Sinac), a expansão da fiscalização digital e o fortalecimento das ações de combate à sonegação. Além disso, a realização do certame também está alinhada ao novo cenário trazido pela Reforma Tributária, que unifica o ICMS e o ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e inaugura um modelo de gestão compartilhada entre estados e municípios.

Nesse contexto, a entrada de novos fiscais será fundamental para fortalecer a administração tributária mato-grossense, garantir a continuidade dos projetos estratégicos e assegurar uma transição segura para o novo sistema de tributação sobre o consumo.

Mais informações serão divulgadas pela Secretaria de Fazenda assim que o edital estiver concluído.

Fonte: Governo MT – MT

Cuiabá receberá no próximo dia 5 de dezembro a 6ª edição do projeto “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário. O evento ocorre pela segunda vez na Capital e a expectativa é de que cerca de 2 mil pessoas marquem presença.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O professor de Educação Física A. N. C. foi condenado por assédio sexual praticado contra alunas menores de 18 anos, em Água Boa (a 730 km de Cuiabá). A sentença estabeleceu pena de um ano, três meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, bem como a perda do cargo público (art. 92, I, “a”, CP) e ao pagamento de custas processuais. Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, em março de 2023, no horário das aulas de educação física, o professor da Escola Militar Tiradentes constrangeu três alunas “com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico inerentes à sua função de professor”. O professor pediu para que as vítimas, que eram suas alunas, trocassem de roupa na quadra, na sua presença, e não no vestiário como se costuma fazer, causando constrangimento. “Amedrontadas, as vítimas e outras colegas correram então para o vestiário feminino e ali vigiaram, enquanto se trocavam, para garantir que o professor em questão não fosse até lá continuar com sua investida”, narra a denúncia. Mesmo assim, o professor teria insistido e se dirigido até o local onde elas buscaram refúgio para se trocar. O fato foi levado ao conhecimento do Ministério Público de Mato Grosso pelos pais das alunas. “Instalamos um procedimento investigatório criminal, oferecemos denúncia e conseguimos avançar. Foi um caso complexo, que exigiu muito trabalho e que teve repercussão na cidade”, afirmou o promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco.

Foto: Assessoria.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Uma lista de presença nada convencional marcou a 10ª visita do projeto Fundações de Portas Abertas, realizada na tarde desta terça-feira (18), na Fundação Fé e Alegria de Cuiabá. Em vez de assinaturas, uma árvore colorida nasceu de muitas mãos. Cada fruto foi formado pela impressão digital dos participantes, simbolizando união, diversidade e a força da construção coletiva que o projeto promove. No fim, essa obra carregada de significado foi entregue ao promotor de Justiça Renee do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações.A visita à creche filantrópica Centro Educacional Infantil (CEI) Padre José Ten Cate, no bairro Novo Paraíso II, trouxe uma programação lúdica e cheia de afeto. Depois de mergulharem os dedos na tinta para marcarem a tela, os participantes se acomodaram em círculo, recebendo papel e caneta para uma dinâmica surpreendente: desenhar um monstro sob as orientações de uma das educadoras. Cada traço revelou olhares, ridos e interpretações únicas, mostrando que, assim como na vida, não existe um único jeito de ver e compreender o mundo. Em seguida, os convidados foram envolvidos por uma apresentação emocionante das crianças atendidas pela unidade, que entoaram a canção “Oração”, da Banda Mais Bonita da Cidade. A programação também incluiu uma visita técnica às instalações e um momento especial de contação de histórias com o livro “Entre curvas e nós: o sonho de Neydjina e Davu”, narrado pelas próprias autoras, as educadoras Daiene Cavalcanti e Ayla Rangel Dutra, coordenadoras dos dois CEIs da Fundação Fé e Alegria em Cuiabá. A obra valoriza crianças negras e reforça identidades, sendo uma poderosa ferramenta para a educação antirracista em escolas e comunidades.A apresentação da Fundação Fé e Alegria de Cuiabá contou com a participação de toda a equipe gestora e foi conduzida pela diretora regional, Edineia Marques. Ela iniciou falando sobre a história da Fundação Fé e Alegria do Brasil e explicou que, em Cuiabá, existem duas unidades mantidas pela instituição: o CEI Pe. José Ten Cate e o CEI Rosa Mutran Maluf. “A Fé e Alegria está onde o asfalto termina. Isso significa que atuamos em comunidades periféricas, onde as políticas públicas não chegam. As unidades oferecem projetos voltados para fortalecer a estrutura familiar e desenvolver a autonomia dos atendidos”, afirmou.Segundo a diretora, as duas unidades atendem, em tempo integral, 110 crianças cada. No entanto, a capacidade do CEI Pe. José Ten Cate é maior, podendo receber até 150 crianças de um ano e seis meses a três anos e 11 meses. O que falta são recursos para essa ampliação. “Nós atendemos aquele público que não consegue ser contemplado pelo município na totalidade”, explicou. A equipe da fundação apresentou sua metodologia de educação baseada no afeto e na formação para a vida, além das fontes de recursos, ações na área de assistência social, propostas permanentes, projetos, territórios de aprendizagem, rotina pedagógica, formas de apoiar a instituição, parceiros e certificações.Diante do trabalho realizado, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza vislumbrou iniciativas e parcerias que podem contribuir com a Fundação Fé e Alegria de Cuiabá, alinhadas ao propósito do projeto. Ele também reforçou a importância do Terceiro Setor para o país. “As fundações não servem apenas para fazer caridade, bondade e benevolência. Não é um espaço só para isso. Elas prestam um serviço público relevante e que pode ter um viés absolutamente econômico, impulsionando a economia local”, destacou.O diretor presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso (Funadif), José Bispo Barbosa, também identificou oportunidades de parceria com a Fundação Fé e Alegria de Cuiabá. “A minha fundação, com certeza, vai ajudá-la. Nós vamos conversar, porque estamos com muitos projetos, dispomos de bons recursos e vamos contribuir de uma forma ou de outra. Por exemplo, em relação à horta, temos alunos do curso de Agropecuária em São Vicente, e podemos oferecer bolsas para que eles venham até aqui, montem a horta e façam a manutenção. Esse é o tipo de iniciativa que mostra como uma fundação pode ajudar a outra”, apontou. Para a gestora do Programa REM MT Fundação Amazônia Sustentável Cuiabá, Márcia Moraes, Para Márcia Moraes, o projeto representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a comunicação e a integração com outras fundações. “Vislumbramos possibilidades de apresentar nossos projetos e, quem sabe, desenvolver parcerias. Tudo o que tivemos a oportunidade de conhecer até agora nos motiva muito e desperta novas ideias. É fundamental compreender como esse desenvolvimento, embora pontual em alguns aspectos, tem movimentado toda a sociedade civil ao redor”, avaliou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19.11), a Operação “Raiz do Crime”, em Araputanga. O objetivo foi de combater o tráfico de drogas na cidade.

Na ação, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em dois endereços, situados no Bairro São Luiz, nas proximidades do cemitério municipal.

Ao todo, foram cumpridas três ordens judiciais. Nos locais, os policiais encontraram diversas porções de substância análoga à cocaína, certa quantidade de dinheiro em espécie, além de várias embalagens plásticas usadas para fracionar drogas e uma balança de precisão. Um homem acabou sendo conduzido para a Delegacia de Polícia de Araputanga, em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Todo o material foi apreendido e levado para a unidade policial sendo posteriormente encaminhado para perícia técnica.

A Polícia Civil segue com a investigação para identificar e responsabilizar demais investigados envolvidos na prática criminosa, desarticulando o tráfico de drogas na região.

Fonte: Governo MT – MT

Parceria entre Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e proprietários rurais tornou o Pontal do Marape, em Nova Mutum (298 km de Cuiabá), o primeiro assentamento 100% monitorado de Mato Grosso, com o programa Vigia Mais MT, beneficiando mais de 1,5 mil moradores.

Foram disponibilizadas pela Sesp aos moradores 12 câmeras, sendo 11 fixas com imagem em alta resolução e gravação noturna, além de uma Speed Dome que possui zoom de até 2,5km, rotação de 360 graus, além de infravermelho para gravação noturna.

O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel PM Fernando Augustinho, destacou a importância da iniciativa da sociedade em expandir o alcance das câmeras de monitoramento do programa Vigia Mais MT e poder levar mais segurança em todo canto de Mato Grosso.

“O Vigia Mais MT é um programa criado justamente para que o Estado e a população unam forças contra a criminalidade, o Governo cede as câmeras e espaço na nuvem para armazenamento das imagens e a população, iniciativa privada ou instituições entram com o serviço de instalação e manutenção, fortalecendo a segurança e combatendo a criminalidade junto com o Estado”, reforçou.

A instalação das câmeras foi possível a partir da iniciativa da população e da Federação do Conselhos de Segurança (Feconseg-MT) com apoio do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barra do Garças e da Coordenadoria de Polícia Comunitária, da Secretaria de Segurança Pública.

Até o momento, 95 associações e sindicatos já aderiram ao programa Vigia Mais MT, juntamente com 129 municípios, cinco secretárias e uma autarquia. Já foram distribuídas quase 20 mil câmeras e 18,6 mil estão em operação.

Fonte: Governo MT – MT

Nesta quinta-feira (20.11), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não terão expediente. As unidades que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde, seguirão sem interrupção. O expediente retorna normalmente na sexta-feira (21.11).

O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2025, publicado no Decreto nº 1.183/2024.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

Ganha Tempo
As sete unidades do Ganha Tempo estarão fechadas no dia 20 de novembro. O atendimento ao público retorna na sexta-feira (21), em todas as unidades do Estado.

Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), apenas a sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo não terão expediente no feriado. O expediente retorna sexta-feira (21).

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Centro Estadual de Cidadania
Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, sob a gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), não abrirá no dia 20 de novembro e retorna na sexta-feira (21).

Segurança
A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e demais unidades administrativas param no feriado. As atividades retornam na sexta-feira, 21 de novembro.

Os batalhões da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) não param os serviços de atendimento à população durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão – próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente, centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrência.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A Polícia Civil reforça que para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital.

Fonte: Governo MT – MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou o novo leiaute do Sistema Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas) para o exercício de 2026 aos jurisdicionados, dando continuidade às ações de orientação e apoio técnico oferecidas pela Corte. O encontro online foi conduzido por representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) nesta quarta-feira (19).

A apresentação das alterações gerais foi feita pelo auditor público Externo Francisco Evaldo Ferreira Leal e, em seguida, a analista de Suporte do Aplic, Larissa de Oliveira Riquelme, abordou as alterações específicas relacionadas às cargas do Regimento Próprio de Previdência Social (RPPS).

De modo geral, entre as alterações que abrangem as regras de validação e afetam as cargas de “Processos Licitatórios”, constam atualizações visando sanar uma dificuldade recorrente em preencher e validar corretamente o campo “Item”, acarretando erros em resultados relevantes. 

Francisco Leal salientou que o Aplic é um dos sistemas de coletas de dados mais importantes do TCE-MT, pelo volume de informações dos jurisdicionados que são coletadas e pela utilização desses dados. “Eles servem para, por exemplo, disponibilizar dados no Sistema Radar de Controle Público e realizar cálculos fiscais necessários para emitir as certidões solicitadas”, justificou.  

Outra mudança atribuída aos processos licitatórios afetou a exigência do envio da tabela “Processo Licitatório Dotação”, atendendo a frequentes solicitações de flexibilização, bem como na regra ER104, que passou a permitir mais de um vencedor.  

Já em sua apresentação, Larissa Riquelme tratou das alterações no Aplic focada nas atribuições de RPPS. “Temos muitas tabelas que foram criadas com o objetivo de atualizar o leiaute do Sistema em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Previdência Social e com as novas Resoluções Normativas do TCE-MT”, informou. São 28 novas tabelas que compõem o campo de RPPS, sendo grande parte atribuída à carga de “Encerramento”. 

Os participantes puderam enviar dúvidas para serem respondidas via chat pela auditora pública de Controle Externo Laura de Almeida Mendes e pela colaboradora da Segecex Giovana Frare.

Apresentação online pode ser acessada no Canal do TCE-MT no Youtube – clique aqui.

Aplic

 O Aplic é o sistema informatizado por meio do qual os jurisdicionados transmitem suas prestações de contas via internet. A ferramenta foi desenvolvida para fortalecer o papel constitucional do TCE-MT no controle externo, ampliando a eficiência da auditoria pública e contribuindo para o aprimoramento dos controles internos das instituições fiscalizadas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

Com a apreciação das contas anuais de governo de Porto dos Gaúchos, na sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (19), o conselheiro Antonio Joaquim concluiu a análise dos balanços referentes ao exercício de 2024 das 16 prefeituras sob sua relatoria. 

“Na pessoa do secretário da 6ª Secretaria de Controle Externo, Edson Souza, e de toda a minha equipe de assessoria, agradeço o compromisso com a qualidade nas minhas votações em Plenário”, declarou Antonio Joaquim, acrescentando que cumpriu o prazo estabelecido com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que o parabenizou pelo trabalho e pontualidade.

Em 2024, estiveram sob relatoria de Antonio Joaquim os balanços de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Juara, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Novo Horizonte do Norte, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Sinop e Tabaporã. 

Porto dos Gaúchos

No caso de Porto dos Gaúchos, o relator destacou que o resultado da execução orçamentária de 2024 foi superavitário em R$ 2,59 milhões, enquanto o Balanço Patrimonial apresentou equilíbrio financeiro e superávit de R$ 14,86 milhões. O município também demonstrou capacidade de honrar suas obrigações, uma vez que para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos, havia R$ 4,54 de disponibilidade financeira.

Em relação aos investimentos em políticas públicas, a gestão aplicou 29,47% da receita em educação e 23,45% em saúde, ambos acima dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal.

Os repasses ao Poder Legislativo observaram integralmente o artigo 29-A da Constituição Federal, assim como foi cumprido o limite de 95% referente à relação entre despesas correntes e receitas correntes, previsto no art. 167-A. Já as despesas com pessoal do Poder Executivo foram executadas em conformidade com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

“As recomendações e determinações emitidas ao Poder Executivo visam ao aperfeiçoamento da gestão pública, razão pela qual acolho como recomendação as sugestões expedidas pela equipe técnica”, sustentou Antonio Joaquim.

Diante do exposto, o conselheiro acolheu em parte o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, sendo acompanhado por unanimidade pelo Plenário.

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Fonte: TCE MT – MT

Magistrados e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participaram, nesta segunda-feira (17), do terceiro encontro do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral por meio de videoconferência. A transmissão ocorreu na Sala de Reuniões e Audiências, localizada no edifício-sede do tribunal. O curso, voltado a magistrados(as) que exercem ou pretendem exercer as funções de juiz ou juíza eleitoral, é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam).

A aula magna deste módulo debateu a Segurança Jurídica no Direito Eleitoral e foi ministrada pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Os painéis visam temas do Direito Eleitoral, entre eles: Ações Judiciais Eleitorais e Propaganda Eleitoral e Antecipada, ministrados pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Marilda de Paula Silveira. Cada um dos quatro módulos conta com a carga horária de 30 horas, totalizando 120 horas de atividade, divididas entre aulas magnas, conteúdo presencial com transmissão e atividades assíncronas pelas plataformas de Ensino a Distância (EaD). No âmbito do TRE-MT, o curso foi viabilizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT)

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, visitou os magistrados do curso e dialogou com o grupo durante o intervalo. “Confio na experiência, na tranquilidade e na boa vontade de vocês. O Tribunal está preparado para dar as ferramentas e, se vocês propuserem alternativas, nós adaptamos. Quero que a Justiça Eleitoral seja um sucesso. Vamos olhar para as coisas certas, com experiências positivas, vamos colocar nossa atenção para que cresçam caminhos”, destacou a desembargadora.

O encontro presencial ocorreu em Brasília, no Auditório do TSE, que disponibilizou a transmissão nos Tribunais Regionais. Em âmbito nacional, a plataforma EaD da EJE/TSE contabilizou 589 inscrições. O primeiro e segundo módulo colocaram em foco, respectivamente, o Direito Eleitoral em Ambiente Digital e a Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral. Já a quarta unidade, que está prevista para janeiro do próximo ano, debate Atos Gerais, Segurança e tecnologia das Eleições. Em julho de 2026, está prevista a abertura da segunda turma do curso.

Mobilização de práticas inclusivas

A iniciativa busca proporcionar ações educativas conjuntas sobre a magistratura eleitoral no âmbito da aplicação de legislação, resoluções e jurisprudência, a fim de promover um processo eleitoral mais seguro e eficiente. Além disso, o curso trata de questões inclusivas e inovadoras, como a promoção de acessibilidade e o combate ao capacitismo na prática da cidadania. A programação geral ainda assegura a discussão sobre a difusão de fake news e desinformação em detrimento da legalidade da propaganda eleitoral.

Para a juíza da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Colíder (a 633 km de Cuiabá), Paula Tathiana Pinheiro, as aulas são importantes na magistratura como um todo. “O curso coloca uma perspectiva de gênero e racial, que precisamos utilizar na nossa atividade jurisdicional. É um olhar diferenciado que, mesmo eu que debato a presença de mulheres nesses espaços, não parei para pensar em uma questão direcionada”, observou.

A próxima etapa do curso tem início no dia 21 de janeiro de 2026.

Estagiária: Laís Guilherme (supervisão do jornalista Anderson Pinho)

#PraTodosVerem: A primeira imagem mostra a Sala de Reuniões e Audiências no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ao todo, estão presentes quatro juízes e uma juíza assistindo o curso. A mesa é branca, com copos de água, microfones e materiais de papelaria distribuídos na mesa. Na parede ao fundo, a aula está sendo transmitida. A transmissão mostra um homem de cabelos grisalhos, vestindo roupa social e está falando ao microfone. A legenda informa: “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA ELEITORAL”. Há ainda um intérprete de libras no canto inferior direito. A segunda imagem mostra a mesma sala, com mais participantes. A cena apresenta a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, enquanto conversa com os(as) juízes(as) presentes.

Fonte: TRE – MT

A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação integrada com a Polícia Civil de Goiás, cumpriu, nessa terça-feira (18.11), um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 23 anos, condenado por tráfico de drogas.

A prisão faz parte da Operação Ámon, uma ação da Polícia Civil do Mato Grosso, iniciada pela Delegacia Regional de Vila Rica, com o objetivo de localizar e prender foragidos da justiça.

O mandado foi expedido pela Terceira Vara de Porto Alegre do Norte, no dia 5 de novembro, após o homem ser condenado a oito anos e um mês de prisão em regime fechado.

Diante disso, a equipe da Delegacia de Vila Rica realizou buscas e identificou que o condenado estava morando em Maurilândia (GO). A Polícia Civil de Goiás foi acionada e localizou o procurado no bairro Lorena.

O mandado foi cumprido e ele foi levado para a delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

A 7ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com um resultado expressivo: 31.679 atendimentos em áreas essenciais como Justiça, Saúde, Educação, Cidadania e Meio Ambiente.

O balanço soma os atendimentos da primeira etapa (12.926 procedimentos), realizada entre 3 e 10 de outubro, com os da segunda fase (18.753 procedimentos), que percorreu Agrovila Jacaré Valente, Distrito de Veranópolis (Confresa) e Distrito de Espigão do Leste (São Félix do Araguaia).

Coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, a expedição uniu dezenas de instituições, servidores e voluntários em uma ação interinstitucional que levou serviços fundamentais às populações mais isoladas do estado.

Segunda etapa em números

A segunda fase apresentou grande diversidade de ações e mobilização institucional. Confira o detalhamento por eixos:

Justiça — 1.787 procedimentos

O número de atendimentos realizados pelo Eixo Justiça reforça o papel da Expedição como ponte direta entre o cidadão e os serviços jurídicos. Foram atendidas desde demandas eleitorais até resolução de conflitos familiares e orientação sobre benefícios previdenciários.

• TRE-MT: 587 atendimentos
  – alistamento eleitoral
  – transferência e atualização de título

• Cejusc de São Félix do Araguaia: 308 atendimentos
  – mediações
  – divórcios
  – guarda e alimentos
  – atendimento do Programa Pai Presente (exames de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva)

• Justiça Federal: 280 atendimentos
  – atermações
  – orientações sobre salário-maternidade, aposentadoria e outros benefícios

• Outros atendimentos jurídicos
  – emissão de certidões
  – orientações gerais

A atuação conjunta das instituições transformou a ação em uma verdadeira “Justiça em movimento”, levando soluções a comunidades que dificilmente teriam acesso a esses serviços de forma imediata.

Educação Ambiental — 7.030 atendimentos

• 5.220 atendimentos — 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental
  – palestras
  – orientação sobre fauna
  – exposição de animais taxidermizados
  – demonstração com serpentes vivas

• 1.810 atendimentos — JUVAM
  – jogos educativos
  – oficinas
  – atividades lúdicas

Saúde — 2.884 atendimentos

• 2.665 atendimentos — Unidade Móvel do SENAR
  – consultas oftalmológicas
  – serviços odontológicos
  – enfermagem
  – confecção de óculos

• Secretarias Municipais de Saúde de Confresa e São Félix do Araguaia — 197 e 22 atendimentos, respectivamente.
  – vacinação
  – testes rápidos
  – consultas médicas
  – atendimentos ambulatoriais

Cidadania — 2.969 atendimentos

• Politec — 1.203 Carteiras de Identidade Nacional (CIN)

• Receita Federal — 726 atendimentos
  – regularização de CPF
  – emissão de segunda via
  – consultas fiscais

• Caixa Econômica Federal — 261 atendimentos
  – biometria
  – abertura de contas
  – serviços bancários

• Corpo de Bombeiros — 473 ações
  – tirolesa
  – oficinas educativas
  – atendimento pré-hospitalar

Educação, Cultura e Esporte — 4.083 atendimentos

Atividades que promoveram integração comunitária, lazer e aprendizagem.

• Detran-MT — 1.995 atendimentos
  – oficinas educativas sobre trânsito
  – palestras
  – consultas sobre habilitação e veículos

• Secel — 2.088 atendimentos
  – oficinas literárias
  – pintura
  – atividades pedagógicas
  – jogos educativos

Além dos serviços, a Expedição também reforçou ações sociais:

– 1.600 mudas frutíferas distribuídas — Programa Verde Novo/TJMT

– 1.283 kits de educação no trânsito — DETRAN-MT

– 956 livros — Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

– Vestuários doados — Receita Federal – camisetas, bermudas, meias e peças diversas

Para comunidades remotas, a iniciativa funciona como um “pronto atendimento cidadão itinerante”: saúde, justiça, cultura, documentação e orientação chegam ao mesmo tempo, no mesmo lugar, eliminando barreiras geográficas e garantindo acesso real a direitos fundamentais.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT