A realização do mutirão Justiça em Ação, da Justiça Comunitária e parceiros, no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), demonstrou o quanto a presença do Poder Público era necessária para os cerca de mil habitantes daquela comunidade, onde 1.745 procedimentos foram realizados, entre os dias 6 e 7 de maio, pelos diversos órgãos públicos parceiros envolvidos na ação. O projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria foi realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o acesso daquela comunidade a serviços essenciais nas áreas de justiça, cidadania, saúde, educação, orientação social e conscientização ambiental. A ação foi estruturada de forma integrada, reunindo órgãos públicos e proporcionando atendimento humanizado e ágil.
Durante os dois dias de mutirão, foram ofertados serviços como mediação de conflitos e conciliação, orientações jurídicas, emissão e regularização de documentos, serviços previdenciários, consultas médicas, vacinação, educação para o trânsito, práticas restaurativas, atividades educativas e ações de conscientização ambiental.Para o juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, os resultados do Justiça em Ação demonstram a efetividade da atuação integrada entre os órgãos parceiros, evidenciando o compromisso institucional com a promoção do acesso à justiça, cidadania, saúde, educação e inclusão social. “A união dos órgãos parceiros possibilitou a ampliação da rede de atendimento à população local, promovendo a efetivação de direitos fundamentais e fortalecendo a presença institucional do Poder Judiciário em região de difícil acesso. Agradecimentos a cada órgão parceiro, servidores e colaboradores envolvidos em mais essa missão, que foram essenciais para o êxito do projeto e para os resultados alcançados junto à população”.
Confira o balanço do mutirão Justiça em Ação por eixos:
Justiça – Nesse ramo de serviços, foram registrados 396 procedimentos realizados, incluindo todos os parceiros.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc de Paranatinga realizou atendimentos voltados à mediação e conciliação, regularização de visitas e guarda de menores, divórcio e reconhecimento de paternidade, totalizando 24 procedimentos. O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur conduziu práticas restaurativas e círculos de construção de paz com alunos, professores e comunidade local, totalizando 294 procedimentos.
A Assessoria de Gabinete do juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária proporcionou a realização de consultas processuais, solicitação de segunda via de certidões de nascimento e de casamento e orientações jurídicas, totalizando 60 procedimentos.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu apoio institucional às demandas apresentadas durante a ação, incluindo atuação articulada nas tratativas relacionadas à manutenção e ao restabelecimento do abastecimento de energia elétrica na região.
A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso ofereceu orientações à população, registro de ocorrências e apoio institucional durante a realização da ação, totalizando 18 procedimentos.
Saúde – Foram totalizados 227 procedimentos nesse eixo de atuação. A Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga levou atendimento médico especializado e procedimentos de urgência, totalizando 24 procedimentos.
O Programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aplicou 203 doses de vacinas contra diversos tipos de doenças. Educação Ambiental, Cultura e Educação no Trânsito – Os parceiros dessa vertente de atuação totalizaram 844 procedimentos.
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou atividades de educação ambiental, com a exposição de animais silvestres taxidermizados, totalizando 110 atendimentos.
O Corpo de Bombeiros Militar fez demonstrações de equipamentos e materiais utilizados em resgate, combate a incêndios e salvamento terrestre, totalizando 114 pessoas contempladas.
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reuniu a criançada e os adolescentes em oficinas de desenho, pintura facial, distribuição de livros, totalizando 200 atendimentos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio de sua equipe de Educação para o Trânsito, promoveu palestras educativas, atividades recreativas para crianças e adolescentes, utilização de simulador de embriaguez ao volante, distribuição de materiais educativos e orientações relacionadas ao trânsito, totalizando 420 procedimentos.
Cidadania – Nesse ramo de atendimento, foram registrados 278 procedimentos no total.
A atuação da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso abrangeu o suporte logístico, incluindo a organização do comboio e dos alojamentos, a triagem das pessoas por tipo de serviços, além de ações de ajuda humanitária.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confeccionou 122 carteiras de identificação nacional (CIN), além de dar orientações. A Receita Federal realizou 59 atendimentos relativos à alteração e regularização de CPF, emissão de segunda via do CPF e consulta de situação fiscal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 71 atendimentos relacionados a orientações e informações previdenciárias, emissão de extratos CNIS, histórico de créditos e consignações, simulações de tempo de contribuição, requerimentos diversos e orientações relacionadas ao sistema Gov.br.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Paranatinga efetuou 26 atendimentos de orientações sociais e cadastros em programas sociais.
Doações – O mutirão Justiça em Ação também levou para os moradores de Salto da Alegria doações diversas. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer distribuiu gratuitamente 183 livros aos públicos infantojuvenil e adulto. O Detran doou 220 livros de educação no trânsito para colorir e kits educativos. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região doou 500 brinquedos às crianças atendidas e 100 cestas básicas com 100 kits de limpeza.
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Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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