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Uma mulher acionou a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) após um desentendimento em um supermercado de Joinville/SC, ao alegar que teria o direito de levar produtos de graça por estarem vencidos. Segundo relato da ocorrência, a cliente teria colocado na cestinha diversos itens fora do prazo de validade e tentou sair do estabelecimento levando um produto vencido junto com outro igual, dentro da validade, sem efetuar o pagamento. O comerciante, no entanto, negou a retirada do produto gratuito, o que gerou a discussão.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Durante o atendimento, a mulher acusou os policiais de machismo e chegou a dar voz de prisão ao comerciante.
De acordo com o Procon, o consumidor que encontrar produto vencido nas gôndolas deve comunicar o estabelecimento antes de efetuar a compra. Nesses casos, o cliente pode ter direito a receber gratuitamente um item idêntico dentro do prazo de validade.
No entanto, o órgão esclarece que o benefício é limitado a apenas uma unidade por tipo de produto, mesmo que haja vários itens vencidos expostos. Ou seja, se o consumidor encontrar, por exemplo, cinco pacotes de granola e três de biscoito fora da validade, terá direito a apenas um pacote de granola e um de biscoito dentro do prazo.
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O Procon também destaca que a concessão do produto depende da autorização do estabelecimento. Caso o mercado se recuse a realizar a troca, o consumidor deve procurar o Procon ou a Vigilância Sanitária para registrar a denúncia, em vez de retirar o produto sem pagar.
