Uma comitiva brasileira coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) passou cinco dias na Europa em intercâmbio técnico a fim de recolher subsídios para a Política Nacional de Economia de Dados, que está em construção no governo federal.
Além do MDIC, participaram da missão os ministérios da Justiça (MJ), das Relações Exteriores (MRE)e da Gestão e Inovação (MGI), mais representantes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Os encontros sobre governança em Economia de Dados ocorreram entre os dias 17 e 21 de novembro, no âmbito do Diálogo Digital Brasil União Europeia, e teve reuniões em Bruxelas (Bélgica) e no Gaia-X Summit, na cidade do Porto (Portugal).
“A regulação europeia é uma de nossas referências para a construção da política brasileira sobre economia de dados”, informa Cristiane Rauen, diretora do MDIC que liderou a missão.
Deste o ano passado, o MDIC tem promovido uma série de conversas intragoverno e com o setor privado sobre o tema.
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“Nosso objetivo é elaborar uma proposta com diretrizes e estímulos para uso, reuso e compartilhamento de dados, contribuindo para o aumento da eficiência, da produtividade e da competitividade das empresas brasileiras” afirma Cristiane.
A delegação brasileira na Europa integrou painéis, reuniões técnicas e apresentações sobre Data Spaces, seus componentes de confiança, interoperabilidade semântica e mecanismos de governança; boas práticas de proteção de dados aplicadas a setores industriais, como manufatura avançada, energia, mobilidade e saúde; desafios regulatórios da IA Generativa, incluindo auditoria, explicabilidade, segurança e uso ético; entre outros temas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
