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Um advogado de 33 anos investigado por cárcere privado e violação a direitos da pessoa idosa, incluindo a administração excessiva de remédios, apropriação de bens e induzimento à assinatura de procurações praticados contra a sua sogra de 80 anos de idade, foi preso em flagrante, pela Polícia Civil, na quarta-feira (27.08), após investigações conduzidas pelo Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Crimes Sexuais contra Mulher, Idoso, Adolescente e Criança da Delegacia de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá).
Casado com o filho da vítima, o advogado foi autuado em flagrante pelos crimes de cárcere privado qualificado pelo grave sofrimento físico e moral, apropriação de bens de idoso, induzimento de idoso a outorgar procuração e violência psicológica.
O filho da vítima, investigado por participação nos crimes, fugiu no momento da abordagem policial , mas já assumiu o compromisso de se apresentar à delegacia. Uma cuidadora da idosa também foi conduzida à delegacia autuada pelo cometimento do delito de favorecimento pessoal.
As investigações iniciaram em janeiro deste ano, após a equipe da Delegacia de Sorriso receber denúncia anônima de que a vítima, proprietária de lojas da cidade, estava sendo mantida sob cárcere privado pelo genro, sendo impedida de receber visitas de amigos e familiares, além de ser dopada com diversos medicamentos.
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Com base na denúncia inicial, a equipe de investigação diligenciou no sentido de identificar pessoas próximas à idosa, como cuidadoras, amigas, familiares, ex-funcionárias, que pudessem relatar a rotina da vítima e ajudar a identificar os fatos denunciados.
Durante as investigações, foram ouvidas diversas testemunhas, que relataram situações de extrema violação a direitos da idosa, praticados pelo seu genro, companheiro do filho da idosa, incluindo a administração excessiva de remédios, apropriação de bens e induzimento à assinatura de procurações para disposição dos bens dela.
Na quarta-feira (27), um neto da vítima procurou a delegacia, relatando que estava sendo impedido de visitar a sua avó, e que não era a primeira vez que o pedido era negado pelos suspeitos e mostrou um vídeo em que o filho da vítima questionava a visita do neto, o impedindo de tirar a idosa de casa para um passeio.
Na ocasião também foi apresentada à Polícia um documento de alteração contratual perante a junta comercial, onde a idosa, está sendo tolhida de receber qualquer rendimento da loja a qual é proprietária, configurando violação ao artigo 106 e 102 do estatuto do idoso, além de outros documentos que denotam a violência patrimonial sofrida pela vítima.
Diante das evidências, a equipe policial foi até a residência da vítima para realizar a prisão em flagrante dos suspeitos, sendo acionada a presença da OAB, uma vez que um dos investigados seria advogado. Na residência, foi dada voz de prisão aos dois suspeitos (filho e genro da vítima), porém o filho da idosa fugiu por um portão que dá acesso a uma rua aos fundos da casa.
Durante o flagrante, foram apreendidos alguns materiais e documentos, entre eles um talão de cheques em nome da vítima e um caderno de anotações, com tentativas de cópias de assinatura da idosa.
As investigações apontaram que por ser advogado, o genro da vítima vinha se apropriando, de forma articulada e documentada, do patrimônio da idosa e gerenciando suas lojas. Além de ter as senhas dos cartões da vítima e ser o responsável por separar e ministrar os medicamentos dados à idosa, o genro também articulou uma procuração registrando a outorgação da empresa da vítima, conferindo a ele os mais amplos, gerais e ilimitados poderes para que possa gerir e administrar todos os seus negócios, assuntos e interesse.
Diversas outras irregularidades foram encontradas durante as investigações, como o arrendamento de uma terra de propriedade da idosa, também administrada pelo advogado, cujo valor ultrapassaria R$ 1 milhão ao ano, e a qual a vítima acredita receber apenas R$ 18 mil/ano.
Em consultas no sistema, foi encontrado um testamento público do dia 10 de março de 2023, onde a idosa nomeia e constitui o filho como seu testamentário, indicando-o com posse e administração, constando como testemunhas uma funcionária da loja e a atual cuidadora da idosa. Neste documento consta o e-mail do advogado (genro da vítima), indicando que ele é a pessoa responsável por articular o testamento.
Após a prisão, o advogado foi encaminhado para audiência de custódia, onde foi liberado mediante fiança no valor de R$ 150 mil e determinação de afastamento da casa de das lojas da vítima.
Segundo a delegada titular da Delegacia de Sorriso, Jéssica de Assis, as investigações seguem em andamento, uma vez que ficou claro o cerceamento de comunicações da idosa com pessoas que possam comprometer o esquema malicioso que os suspeitos desenvolveram.
“Os suspeitos já demonstraram que oferecem perigo às testemunhas e quaisquer pessoas que representem empecilho para a dilapidação patrimonial e garantia do isolamento da vítima, além de existirem diversas procurações e alterações contratuais feitas à margem do efetivo consentimento da vítima, e como colocam em risco a integridade do patrimônio dela”, disse a delegada.
