O projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desembarcou neste sábado (27) ensolarado no Jardim Ubirajara, bairro com 38 anos de existência e onde vivem 2 mil famílias. Os atendimentos foram realizados nas dependências da Escola Municipal de Educação Básica “Maria Lucila da Silva Barros”, no horário das 8 ao meio-dia. Moradores de bairros vizinhos como o Despraiado, Residencial Paiaguás, Três Poderes e Ribeirão do Lipa também compareceram à escola em busca dos atendimentos oferecidos.
O pedreiro Valdinei Ferreira da Silva, de 41 anos, aproveitou a oportunidade da presença da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no projeto Ouvidoria Itinerante para requerer a renovação da sua carteira de identidade. Ali mesmo fez a atualização dos dados, tirou foto e saiu satisfeito. “Minha carteira de identidade é muito antiga e precisava ser atualizada, porque o documento tem validade de 10 anos. Agora é só esperar 30 dias para buscar a nova carteira”, disse.
A diarista Emiriam Lemes da Silva, de 60 anos, moradora do bairro, foi ao local em busca de informações sobre seus direitos como trabalhadora, especialmente agora em que teve parte da perna amputada em decorrência do diabetes. O Núcleo Jurídico da Faculdade Invest colheu os dados dela e adiantou que agora, como Pessoa com Deficiência tem direito a benefício do governo federal. “Tomei a vacina contra a gripe (influenza) e recebi todo encaminhamento para a questão dos meus direitos como trabalhadora”, comentou após ser atendida.
O Núcleo de Assistência Jurídica foi um dos mais procurados pela comunidade do Jardim Ubirajara. O advogado e professor de Direito da Faculdade Invest, Crystofer Ornellas, destacou que a orientação dada abre caminho para que o cidadão busque seus direitos na Justiça. “Recebemos demandas individuais e coletivas. Tinha um pouco de tudo: pensão alimentícia, questões trabalhistas, indenização, Política do Idoso. Ao mesmo tempo é uma oportunidade para que nossos alunos exercitem a parte prática da área jurídica”, reforçou.
Em busca de mão de obra para cerca de 50 vagas em apenas uma loja, uma rede de supermercados que atua na região recebeu currículos de trabalhadores e trabalhadoras interessados em vaga de emprego. “É a primeira vez que a gente entra como parceiro no projeto Ouvidoria Itinerante e queremos participar mais vezes, porque é uma oportunidade para preenchermos vagas importantes para o bom funcionamento da loja”, disse Kassuely da Silva Arruda, do setor de recursos humanos da empresa.
Demandas por infraestrutura – Durante o projeto, a equipe do projeto Ouvidoria Itinerante do MPMT aproveitou a oportunidade para conhecer as condições em que vivem os moradores do Jardim Ubirajara. Liderados pela procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, ouvidora-geral da instituição, a comitiva checou in loco a carência do bairro em infraestrutura. Acompanhada do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, do Núcleo da Violência Doméstica, também conversou com moradores.
“Em conversa com os moradores constatamos a ausência de regularidade no abastecimento de água, falta de rede de esgoto, fornecimento de energia irregular, além do transporte coletivo, que não atende em questão de horários as demandas da comunidade. Ouvimos relatos até de que por conta da infraestrutura, nem os carros de aplicativos gostam de fazer corrida para essa região, muitos menos seguir viagem até a parte mais alta do bairro”, destacou a ouvidora-geral do MPMT.
A presidente da Associação de Moradores do Jardim Ubirajara, Ana Cláudia Oliveira Belo, relatou que o bairro é invisibilizado, mesmo com a proximidade com supermercados, condomínios e escola particular. Segundo ela, bairros que nasceram na mesma época que o Jardim Ubirajara estão numa condição muito melhor. “O curioso é que grande parte dos trabalhadores que são empregados nesses locais moram aqui no bairro”, salientou.
O promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva reforçou que todas as demandas coletivas colhidas terão encaminhamento para que elas possam ser atendidas. “O MPMT é o defensor do cidadão, e a presença da Ouvidoria aqui é justamente para estar perto da comunidade, ouvir os apelos para saber se seus direitos estão sendo respeitados e tomar as providências necessárias”, considerou.
Balanço – Ao término do evento, a equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso fez um balanço dos atendimentos realizados, sendo sete registros e orientações feitos pelo Ouvidoria Itinerante, 18 atendimentos no Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade Invest, a aplicação de 25 vacinas pela Secretaria Municipal de Saúde, 93 atendimentos odontológicos (Profilaxia|), recebimento de seis currículos e 23 atendimentos concluídos e 20 orientações pela Politec.
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Durante toda a manhã, a organização do projeto ofereceu café da manhã e água aos participantes do Ouvidoria Itinerante.
Fonte: Ministério Público MT – MT
