Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão até o município de Melgaço, no Pará, em maio, para apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó. Requerimento para a realização da diligência externa foi aprovado nesta terça-feira (23).
A apuração atende a pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apontou a taxa elevada de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na região.
“Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Pará possui uma taxa de 3.648 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, acima da média nacional de 2.449 casos no que se refere a crimes dessa natureza. Em 2022, foram registrados 550 casos de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó. Desses, 407 foram estupros de vulnerável”, disse o senador.
O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS) informou que ainda definirá os nomes dos senadores que viajarão até o município paraense.
Provita
O colegiado também aprovou requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) para a realização de audiência pública com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que criou o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita).
“O mencionado diploma legal é um instrumento de vital importância para a imprescindível e integral proteção que deve ser dispensada às vítimas e testemunhas, bem como seus familiares, com a adoção de medidas que garantam sua segurança, bem como preservem sua integridade física e psicológica. O Provita representa verdadeira e efetiva promoção dos direitos humanos em nosso país” apontou Humberto, que foi o autor do projeto de lei que deu origem ao programa.
Receba as informações do ATUALMT através do WhatsApp:
Clique aqui para receber as notícias no seu WhatsApp.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
