Após aumento de combustíveis, Sindipetróleo é notificado e Procon pede à ANP investigação sobre suposto cartel em MT

Agitos Mutum

O Procon de Cuiabá enviou um ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP), pedindo uma investigação nos postos de combustíveis da capital, com a suspeita de formação de cartel pelos proprietários, na última sexta-feira (12).

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo) também foi notificado sobre o aumento dos valores. O aumento foi sentido pelos consumidores na capital e também em municípios do interior. Na notificação enviada ao Sindipetróleo, o documento informa que foi identificado o aumento nos preços dos combustíveis nos últimos dias, e que existe a necessidade de apurar se configuraria prática abusiva.

Para isso, o sindicato deve requerer, junto aos postos sindicalizados, em no máximo 72h, os seguintes relatórios.

 1 -Relatório com as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento;

2 – Relatório com os preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, no mesmo período do item anterior;

3 – Cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item n° 1;

4 – Esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis nos últimos dias.

Ainda de acordo com o pedido ao Sindipetróleo, “caso a reclamada não realize tal procedimento, a omissão da conduta caracterizará desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e crime de desobediência, bem como infração ao CDC. Importará também em aplicação de multa e inclusão do nome da empresa, junto aos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas”.