Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).
A Lei 14.827, de 2024, é originária do PL 5.543/2020, apresentado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e relatado no Senado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico de formação. O texto foi aprovado no Plenário no início de fevereiro.
Conforme o texto, no Dia Nacional do Cirurgião Oncológico serão promovidas homenagens a esses especialistas. Também deverão ser feitas campanhas de conscientização sobre medidas de prevenção dos diversos tipos de câncer. A data escolhida, 17 de julho, é a mesma em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a especialidade da cirurgia oncológica, em 2017. Esses médicos-cirurgiões, de acordo com a resolução do órgão, devem passar por especialização de três anos.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), apresentados pelo senador Dr Hiran, quando leu seu parecer, projetam que mais de 73 mil mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama no Brasil até 2025. No mesmo período, a estimativa é e que haja cerca de 71 mil novos casos de câncer de próstata entre os brasileiros. Ele também apontou que, segundo estudo da revista científica do Reino Unido The Lancet, 80% dos 15,2 milhões de casos de câncer ocorridos no mundo em 2015 precisaram de procedimento cirúrgico. Para ele, a cirurgia, a quimioterapia e a radioterapia formam o tripé do tratamento oncológico.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
