Repórter MT
O governador Mauro Mendes (União) deve ir novamente a Brasília nesta semana, para tratar da Reforma Tributária. Mauro se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar das demandas do estado de Mato Grossoe tentar frear a onda de aumento de impostos nos estados.
Em nova crítica ao projeto que tramita no Congresso Nacional, o governador mato-grossense reclamou do fato de a primeira grande mudança trazida pela Reforma ser o aumento na carga tributária.
“Não é crível que o primeiro resultado prático da Reforma Tributária seja o aumento do ICMS em diversos estados brasileiros, que já aconteceu. Alguns estados saíram de 17% para 19%, para 20%, alguns chegaram a 21%”, disse Mendes.
“Aumentar imposto de forma desmedida, isso pode prejudicar muito a economia. E hoje eu e o cidadão brasileiro, nós estamos de saco cheio de tanto pagar imposto nesse país”, acrescentou.
Até o momento, 22 Estados, incluindo o Distrito Federal, já decidiram aumentar a alíquota de ICMS para 2023 e 2024. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O motivo é a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), previsto na Reforma Tributária como forma de compensar estados que perderão programas de incentivos fiscais, assim como Mato Grosso deve perder o Fethab. O fundo será custeado pela arrecadação somada entre os anos de 2024 e 2028 e será pago aos estados a partir de 2033. Por isso, vários estados já estão aumentando impostos com vistas a ampliar o valor do fundo no futuro.
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Mauro admitiu que chegou a considerar a hipótese de aumentar a carga tributária em Mato Grosso, mas essa ideia foi rapidamente descartada.
“Nós chegamos a analisar esse assunto aqui em Mato Grosso, fizemos muitas contas, e chegamos à conclusão que nós não iríamos fazer esse aumento aqui dentro do estado”, disse.
