Repórter MT
O líder de uma facção criminosa, que não teve a identidade divulgada, no município de Primavera do Leste (235 km de Cuiabá) foi condenado a 36 anos, cinco meses e 10 dias de prisão por latrocínio, cometido em abril de 2020. O bandido que exercia a função de “disciplina” dentro da organização criminosa, ainda deverá cumprir 93 dias-multa e indenizar a família da vítima em R$ 50 mil.
Dia-multa é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelo magistrado. A quantia é recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional e deve ser de, no máximo, 360 dias-multa. O valor equivale a 1/30 do salário mínimo vigente.
Como “disciplina” da facção, o líder forçou outro criminoso a roubar um carro e entregar ao comando no município de Pontes e Lacerda. A ação deveria selar a entrada do bandido na organização criminosa, além de quitar uma dívida que havia contraído com o líder.
O caso
No dia 27 de abril de 2020 a vítima, que era motorista de aplicativo, recebeu chamado para realizar uma viagem. No local de partida ela encontrou os três criminosos, entre eles dois menores de idade, sendo uma garota.
Durante o trajeto, o criminoso, que portava um simulacro de arma de fogo, anunciou o assalto. Após pegar cartões bancários e as respectivas senhas, com ajuda do menor ele rendeu a vítima e a colocou dentro do porta-malas do veículo e seguiu viagem em direção a Cuiabá.
No caminho, o criminoso usou o cartão da vítima para sacar R$ 550 e, já em Campo Verde, abasteceu o carro também usando o cartão. O trio parou ainda na casa do maior de idade para pegar um “pé de cabra” e seguiu viagem para a Capital.
Nos limites do município, o criminoso levou os menores e a vítima até um hotel, localizado às margens da BR-364, onde alugou um quarto. Novamente com ajuda do menor, o bandido amarrou as pernas e mãos da vítima, a amordaçaram com uma toalha e a mataram com vários golpes de pé de cabra.
De acordo com os autos, a menor adolescente não participou desta parte do crime.
Em seguida, os três deixaram o hotel rumo a Pontes e Lacerda, onde deveriam entregar o veículo roubado a integrantes de uma organização criminosa que atua na região.
A vítima foi encontrada no dia seguinte (28/04/2020) no banheiro do quarto do hotel e apresentava sinais de tortura.
Consta ainda nos autos que os três cometeram o crime devido a uma dívida no valor de aproximado de R$ 1.200 que o faccionado tinha com a organização criminosa. Para selar a entrada na facção, o criminoso deveria vender uma quantidade de drogas, mas consumiu uma parte com os amigos, contraindo a dívida.
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No depoimento, o homem contou que foi pressionado pelo líder da facção a roubar um veículo e entregar aos integrantes da facção criminosa na cidade de Pontes e Lacerda, o que serviria como forma de quitar a dívida e “vestir a camisa da facção”.
O fato acabou desencadeando a execução do crime de latrocínio e comprovando que ele exerceria a função de “disciplina” da facção, em Primavera do Leste, também comprovado por depoimentos de policiais militares arrolados como testemunha no processo.
