Abono PIS/Pasep: pagamento inicia em fevereiro; confira datas

O abono salarial do  PIS/Pasep de 2023 começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro. Os lotes mensais do valor estão previstos para até o dia 17 de julho, segundo o  calendário divulgado pelo governo federal. 

No total, serão aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que irão receber o abono salarial este ano. No entanto, o total do dinheiro distribuído pela remuneração é de R$ 24,4 bilhões. 

Trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro. Para conferir, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), ou o portal gov.br. Lá, é possível checar o valor disponível, a data e o banco em que será depositado, caso tenha direito ao abono.

Para se qualificar ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos, ter trabalho o mínimo de 30 dias em 2021, e ter recebido uma renda mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.  

Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas

• Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023
• Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023
• Maio e junho – de  17/04/2023 até 28/12/2023
• Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023
• Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023
• Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023

Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas

• 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023
• 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023
• 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023
• 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023
• 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023
• 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023

Como calcular o abono salarial?

O abono salarial pode variar de R$ 110 a R$ 1.320, se o novo salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional for levado em consideração.É possível calcular o valor do pagamento ao multiplicar 1/12 do salário mínimo pelo número de meses trabalhados pelo beneficiário no ano vigente. 

Os valores oficiais, no entanto, ainda não foram divulgados pelo governo federal. É esperado que a lista dos pagamentos sejam publicada no Diário Oficial da União”.

O que acontece se o saque não for feito?

Se o trabalhador não sacar o abono salarial até esta quinta-feira, o dinheiro volta automaticamente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para receber o abono depois disso, o trabalhador deverá entrar com recurso junto ao Ministério do Trabalho e Previdência para que o valor seja liberado novamente no ano que vem.

Fonte: IG ECONOMIA