As deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Alice Portugal (PCdoB-BA) devem se reunir nesta terça-feira (6/9) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para tentar reverter a suspensão do piso salarial da enfermagem. A decisão de Barroso deu um prazo de 60 dias para que o governo federal, estados e o Distrito Federal prestem informações sobre impacto financeiro e riscos de demissões ocasionados pelo reajuste do salário.
O encontro das parlamentares foi viabilizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que telefonou ao magistrado na tarde desta segunda-feira (5) e pediu para que a reunião fosse marcada. Lira deve voltar a conversar com Barroso após o feriado de 7 de Setembro.
Ainda na terça-feira, o ministro do STF receberá o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para também tratar sobre o tema.
Carmen Zanotto foi relatora do grupo de trabalho que definiu o valor do piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiros. Segundo ela, o seu relatório já apresentava todos os efeitos do piso sobre as contas do setor público e privado.
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no Supremo a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
“As decisões judiciais precisam ser respeitadas, mas o governo do presidente Bolsonaro vai defender o seu ato, a lei sancionada, a AGU vai promover a defesa daquilo que foi decidido pelo governo, e nós estaremos acompanhando esse processo judicial”, disse Barros nas redes sociais.
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A decisão do STF de suspender o pagamento da categoria atendeu ao pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) que questionou a lei que instituiu o piso nacional.
Pela promulgação, a norma define o piso salarial de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
