A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (1º), mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Cuiabá, no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Não há mandados de prisão.
Os mandados, que foram expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, têm o objetivo de obter processos de pagamento decorrentes de aquisições sem cobertura contratual, bem como dados de tramitação de documentos e da execução orçamentária e financeira das despesas, na importância de mais de R$ 7 milhões.
As informações haviam sido formalmente solicitadas ao órgão e à Empresa Cuiabana de Saúde, que administra os hospitais, contudo, ou não se obteve resposta, ou a resposta revelou novas incongruências que devem ser esclarecidas no contexto da investigação.
As investigações continuam para a apuração da materialidade, autoria e circunstâncias relacionadas com as práticas delitivas investigadas.
A operação
Os mandados são cumpridos no âmbito da Operação Cupincha, deflagrada em outubro do ano passado e que apura suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o desvio de recursos públicos da Saúde.
De acordo com as investigações, um grupo empresarial, que fornece serviços à pasta, teria se mantido à frente dos serviços públicos, entre 2019 e 2021, mediante o pagamento de vantagens indevidas.
A operação Cupincha é a segunda fase da Operação Curare, que investiga esquemas na Secretaria de Saúde. Em outubro do ano passado, o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues, foi preso.
Em Curitiba, foi preso o empresário Paulo Roberto de Souza Jamur, que seria sócio de Célio. Na primeira fase da operação, Célio foi exonerado do cargo de secretário da Saúde.
A Polícia Federal ainda não repassou mais informações sobre os novos focos nesta fase da Cupincha.
Outro lado
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública emitiu nota e explicou que os mandados buscam apenas documentos e que o atendimento nas unidades alvos da PF não foi prejudicado. Também informou que realiza auditorias periódicas nos pagamentos às empresas terceirizadas – foco da investigação – e que colabora com a Polícia Federal.
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Veja a íntegra da nota:
-Na manhã de hoje (1), agentes da Polícia Federal cumpriram ordens judiciais de busca e apreensão de documentos perante à Diretoria Administrativa e Financeira (DAF) da ECSP (que funciona no Hospital Municipal de Cuiabá), no Hospital Municipal São Benedito. Uma equipe também se deslocou até a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
– Mesmo diante da presença dos agentes, o atendimento nas unidades foi mantido, sem prejuízos aos cidadãos;
-A Empresa Cuiabana de Saúde Pública informa ainda que periodicamente realiza auditoria nos pagamentos efetuados às empresas terceirizadas, em atenção à premissa de transparência nos investimentos públicos;
– Reitera que permanece à disposição para o fornecimento de informações.
