Professores podem responder por homicídio culposo de aluno que morreu em cachoeira

A investigação instaurada pela Delegacia de Chapada dos Guimarães para apurar a morte do adolescente Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, 14 anos, em uma cachoeira no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, verificou elementos mínimos de autoria e materialidade da prática da infração penal de homicídio culposo. Vinte e duas pessoas foram ouvidas.

Segundo o delegado, Alexandre da Silva Nazareth, houve imprudência em permitir o acesso dos alunos no curso d’água; e negligência em observar regras de gestão de segurança deliberadas pela ABNT para turismo (ou educação) de aventura, tais como incursão com condutor e auxiliar (profissional habilitado para tal), uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, limite de pessoas no local de banho, dentre outras.

Com base na apuração, na última semana, o delegado instaurou inquérito policial para confirmar as evidências, pois há indícios mínimos de que a omissão foi penalmente relevante.

“Isto é, com a permissão de contato dos alunos com águas com profundidade maior que dois metros, os servidores assumiram a responsabilidade de impedir qualquer resultado desastroso (exemplo: impedir a morte, mesmo não tendo os educadores habilitação para isso); e também com referido comportamento, eles teriam criado o risco da ocorrência do resultado aflitivo”, explicou o delegado.

Nas próximas diligências serão inquiridas outras 10 pessoas, entre elas, mais uma autoridade em turismo, quatro alunos e as coordenadoras que participaram da aprovação do projeto.

O delegado aguarda a conclusão dos laudos de perícia complementar do local e de toxicologia da vítima, além de documentos com as normas da ABNT, que serão anexados ao inquérito. O inquérito será finalizado no prazo de 30 dias.

Relembre

Daniel, que era do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira, foi achado morto na Cachoeira da Prainha. 

Cerca de 60 crianças estavam no passeio ecológico, na companhia de cinco professores e um inspetor.Na hora que fizeram a contagem para ir embora, os professores e funcionários do local deram falta de Daniel.

O estudante foi encontrado morto cerca de três metros de profundidade na cachoeira.