Crédito: Agência de Notícias da AMM O Plano Plurianual – PPA 2022-2025 a ser encaminhado pelos prefeitos ao legislativo municipal este ano deve observar os programas dos governos federal e estadual para haver um alinhamento de metas, objetivos e prioridades. A orientação foi transmitida aos participantes de workshop realizado nesta sexta-feira (13) pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento, realizado de forma remota, contou com a participação de técnicos das áreas de planejamento, contabilidade e gestão das prefeituras.
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O tema foi abordado pela consultora técnica da AMM, contadora Waldna Fraga, que sugeriu aos técnicos que vão elaborar o PPA dos municípios que incluam programas federais e estaduais na peça de planejamento. A consultora citou vários programas governamentais com previsão de liberação de recursos para os municípios, como Brasil na Escola, Educação Bilíngue de Surdos, Busca Ativa Escolar, Programa Educação e Família, Caminho da Escola, Regularização Fundiária, entre outros. “Os gestores municipais devem conhecer os programas dos governos federal e estadual para haver um alinhamento de metas, objetivos e prioridades”, assinalou.
A contadora destacou, ainda, a importância do controle e acompanhamento social na elaboração do PPA. “A participação popular não pode ser esquecida, pois é uma obrigação. É o momento que a sociedade tem para criticar e opinar sobre as prioridades estabelecidas no Plano Plurianual”, ponderou, acrescentando que a população pode contribuir e participar por meio de audiência pública, consulta pública e conselhos municipais. A apresentação também abordou os desafios e as dificuldades para a implementação do PPA, a validação dos programas e consolidação do Plano Plurianual, os tipos de programas, entre outros temas.
