Crédito: Agência CNM O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios de fevereiro terá um acréscimo de 7,49% se comparado ao mesmo período do ano passado. O montante, que totaliza R$ 19.210.534,37, será creditado nas contas das prefeituras de Mato Grosso nesta sexta-feira (19). A segunda parcela de fevereiro, transferida em 2020, foi de R$ 17.871.527,83. O primeiro decêndio do mês, repassado no último dia 10, também apresentou acréscimo (14,88 %).
Em âmbito nacional, o valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 para municípios de todo o país, em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03. Com crescimento em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês.
Considerando que as transferências do FPM não têm distribuição uniforme durante os 12 meses do ano, é importante que as administrações municipais planejem bem as finanças e os investimentos. O alerta é reforçado considerando o momento de instabilidade diante da pandemia da Covid-19.
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Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
