Crédito: Prefeitura de Nobres A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-Sinfra lançou um manual de orientação aos municípios que têm interesse em participar do programa de substituição de pontes de madeira, de até 18 metros em estradas municipais, na zona rural. O programa tem a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.
As prefeituras podem protocolar um ofício com a solicitação de adesão ao programa, com a relação de pontes de madeira para serem substituídas em 2021, mas com o estudo hidrológico. Cabe a cada prefeitura fazer o levantamento das pontes prioritárias para este ano, outras para o próximo ano. Será encaminhada para a AMM ou para a empresa contratada a relação de pontes priorizadas para elaboração de estudo hidrológico.
Na primeira etapa, serão disponibilizadas 12 pontes por cada município. A AMM terá dois engenheiros que vão realizar os estudos hidrológicos e outros para a elaboração dos projetos da estrutura das pontes. Para a realização do estudo, a Central de Projetos enviará aos municípios uma lista de documentos necessários.
Após a conclusão do estudo, será protocolado na Sinfra para a análise e depois retornará para a AMM, que dará sequência aos projetos. Posteriormente será feito o termo de convênio com cada prefeitura.
Somente após a análise da proposta e dos estudos hidrológicos, a Sinfra dará autorização para que as prefeituras e consórcios intermunicipais detalhem os projetos executivos das obras selecionadas.
O governo vai fornecer os materiais e o município ficará responsável pelas obras de substituição das pontes. A Sinfra fará a análise do estudo hidrológico para definir quais as melhores soluções para cada ponte, sendo bueiro, aduelas ou vigas. A prefeitura entrará com a contrapartida na execução, sendo a mão de obra e materiais de complementação da estrutura das pontes.
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Serão consideradas a capacidade de execução do município, como prazo, orçamento, histórico de convênios anteriores, a disponibilidade de materiais e insumos do programa para distribuição, os projetos e a justificativa apresentada pelos municípios para definição das propostas visando à formalização da parceria.
Em seguida, será dada a emissão de ordem de fornecimento dos produtos. O prazo de conclusão das obras da primeira etapa do programa será até dezembro deste ano.
