O governador Mauro Mendes afirmou que a inauguração do raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE) vai trazer “mais eficiência, menor custo e maior segurança para a sociedade”.
O novo raio foi inaugurado nesta sexta-feira (20.11) e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e várias autoridades federais, além de senadores, deputados estaduais, secretários de Estado, magistrados e representantes da Segurança Pública.
A estrutura de mais de 1.500 metros² foi construída em tempo recorde de 45 dias, com estruturas pré-moldadas, ao custo de R$ 9,7 milhões. O raio 6 da unidade reduzirá o déficit carcerário, aumentando a capacidade para mais 432 vagas.
“É um novo conceito de segurança pública dentro dos presídios. Vamos ter mais de 3 mil vagas construídas nesse novo sistema. Se nós queremos segurança lá fora, o Estado tem que dominar o presídio aqui dentro”, afirmou o governador.
A construção é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB.
O novo raio possui pátio com 6 metros de altura e fechamento superior com grade, tela e cerca eletrificada. Conta com uma estrutura moderna de operação: a abertura das portas é feita de forma automatizada e o monitoramento ocorre por vídeo (sem gravação), tecnologia que garante o mínimo de contato do servidor com o preso, além do baixo custo de manutenção e otimização da mão-de-obra.
“O objetivo final do Estado é trazer mais eficiência ao cidadão, e não existe eficiência hoje sem tecnologia. Esse modelo que estamos implantando é mais eficiente, reduz o risco aos servidores e tem custo menor de manutenção”, destacou Mauro Mendes.
De acordo com o governador, a ampliação das vagas diminui a superlotação e permite que o reeducando possa, de fato, passar por um processo de ressocialização.
“Essa entrega vai também trazer dignidade aos nossos reeducandos. É um investimento estratégico para melhorar a Segurança lá fora a partir do momento que o Estado controla o que acontece aqui dentro. É fazer dessas unidades locais que os reeducandos possam cumprir a pena imposta pela Justiça. Estamos trazendo mais vagas, mais eficiência, menor custo e maior segurança para a sociedade”, completou.
O ministro André Mendonça destacou que o modelo implantado por Mato Grosso poderá virar referência nacional.
“Nós temos defendido a necessidade da busca de eficiência e inovação. Viemos conhecer esse modelo que de um lado inova e de outro busca a eficiência ao cidadão. Se possível, após avaliação técnica, vamos torná-lo um parâmetro para todo o território nacional. Tenho que parabenizar o Estado por essa inovação”, declarou.
Ampliação de vagas
O Governo de Mato Grosso tem trabalhado para ampliar em até 4 mil as vagas nos presídios. Neste ano, além das 432 vagas entregues hoje na PCE, 1008 novas vagas foram construídas com a conclusão da Penitenciária de Va´rzea Grande.
Ainda em 2020, está prevista a entrega de mais 256 vagas com a finalização das obras do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo.
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Somente na PCE, devem ser entregues em 2021 outras 54 vagas por meio do raio de segurança máxima e 1.296 novas vagas pela construção de quatro novos raios.
O Governo de Mato Grosso ainda irá construir três unidades para o cumprimento do semiaberto, criando 1.200 novas vagas.
