Crédito: Freepik Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores municipais, estaduais e federais. A capacitação acontece à distância, de forma on-line, e tem como tema Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs, um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social. A capacitação permite, também, compartilhar as lições dos diferentes setores, como infraestrutura, saúde, educação, banda larga e setor fiscal, levando em conta contextos nacionais de vários países da região, incluindo Brasil, Peru, México e Colômbia.
A iniciativa ocorre no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o BID e com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal. O curso tem previsão para iniciar no dia 3 de novembro e terá duração de seis semanas, totalizando 30 horas. Os interessados podem realizar a sua inscrição até 30 de outubro, por meio de formulário.
Papel dos Entes locais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da capacitação, visto que vai auxiliar os Entes municipais na preparação, no apoio, na estruturação e no acompanhamento de PPPs. Na oportunidade, serão compartilhadas experiências de instituições internacionais, bem como ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com desafios ou mesmo restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público.
Receba as informações do ATUALMT através do WhatsApp:
Clique aqui para receber as notícias no seu WhatsApp.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM destaca que o treinamento permite que gestores políticos ou equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP. Além disso, serão esclarecidas dúvidas sobre quando e como usar; além de requerimentos e documentos para uma parceria; das vantagens e riscos que podem envolver a implementação de PPPs; das responsabilidades; e do ciclo do projeto das parcerias.
A CNM tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Por meio do seu conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.
