Assembleia cancela aquisição dos direitos do filme “Rondon o Desbravador”

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa revogou e cancelou a cessão onerosa de direitos patrimoniais em caráter definitivo para reprodução parcial ou integral, edição e utilização da obra cinematográfica institulada “Rondon o Desbravador”, para distribuição e veiculação ilimitada,

O ato foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico de terça-feira (22), sob o número 001/2020 do Processo Administrativo n° 201956969, conforme decisão lavrada nos autos.

De acordo com a justificativa do Ato, a Mesa Diretora alega que o cancelamento está baseado na atual fase da inquestionável restrição financeira que o Governo do Estado de Mato Grosso se encontra está refletindo diretamente nos gastos da Assembleia do Estado para atender suas obrigações institucionais em decorrência do Covid-19.

Diante disso, a Assembleia Legislativa entendeu que é conveniente e oportuna a revogação e cancelamento da Dispensa 01/2020 por razões de interesse público.