A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) recebeu, por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), a doação de dez computadores, que serão destinados para as Penitenciárias Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, e Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. O objetivo é ampliar a capacidade de videoconferências nas unidades.
Os equipamentos foram doados por meio de uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça (GMF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Dos dez computadores, que foram entregues na sexta-feira (18.09), a Penitenciária Ferrugem receberá oito e a unidade feminina dois.
Além disso, a OAB de Sinop, em parceria com o Conselho da Comunidade do município, doará oito webcams e oito microfones para que os computadores já possam ser instalados e utilizados na unidade de Sinop. Até então, a unidade contava com apenas com quatro cabines, totalizando uma média de 70 atendimentos semanais entre advogados e presos.
“Um dos protocolos que o Estado de Mato Grosso adotou com a pandemia foi a realização de videoconferência nas unidades, fruto de uma portaria conjunta entre a Defensoria Pública, a OAB-MT e o Poder Executivo que, inclusive, serviu de modelo para outros estados brasileiros. Essa doação vai ampliar e dar mais celeridade aos atendimentos, em função do grande número de agendamentos que são feitos nas unidades”, pontuou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
Para o diretor da Penitenciária de Sinop, Roni de Souza, a doação será de suma importância para aumentar a capacidade de audiências virtuais, visto que o número de recuperandos da unidade é grande. A penitenciária possui atualmente 894 presos, a maior unidade penal da região Norte do estado.
“Como Sinop é uma unidade que recebe presos de todas as cadeias da região, esse reforço nos equipamentos vai auxiliar os trabalhos. Há casos de audiências que iniciam às 13h e se prolongam às vezes até 22h. Agora a gente vai conseguir ampliar e garantir mais atendimento. O sucesso das nossas ações ocorre graças a essas parcerias e a gente tem trabalhado para mantê-las e aumenta-las”, contou o diretor da unidade.
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Na oportunidade, o secretário geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, agradeceu o apoio de todos os parceiros envolvidos na doação e destacou a importância da iniciativa não só para o Sistema Penitenciário como também para advogados, defensores públicos e o Poder Judiciário.
“Neste momento da pandemia, a única forma de relacionamento entre a advocacia e o reeducando, foram justamente essas videoconferências, realizadas desde março. Foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as audiências podem ser feitas por videoconferência, porque também gera uma economia para os cofres públicos. Nada mais justo do que parcerias que possibilitem a melhoria e o incremento do Sistema Penitenciário neste sentido”, disse Flávio.
