Crédito: Assessoria da Prefeitura A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Várzea Grande (Procon/VG) já recebeu 592 reclamações, onde ao menos 90% delas são sobre problemas relacionados à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os registros datam o período de 01 a 25 de maio e as principais queixas são sobre o aumento nas contas de energia elétrica, falha na prestação de serviço telefônico e de internet, cancelamentos de contratos de mensalidades escolares e universitárias, além de denúncias de abusividade de preços de produtos alimentícios e de limpeza.
De acordo com a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa, a situação de pandemia no país causou problemas em diversos setores afetando os consumidores, como a sobrecarga nos serviços de telefonia, problemas em plataforma on-line de bancos e empresa de energia elétrica, cancelamento de aulas, cursos e viagens, entre outros.
“A pandemia e a orientação de evitar de sair de casa dada pelas autoridades impedem a execução total ou parcial do contrato por atos alheios ao controle do fornecedor e afetando ambos os lados da relação. Estamos vivendo uma situação extraordinária que exige bom senso, boa-fé e agilidade para atender o direito do consumidor sem os riscos de excessiva judicialização”, analisa Carolina Barbosa.
Segundo o balanço do Procon Municipal, a maioria das reclamações é feita via telefone, 222 no total; 83 registros via plataforma on-line; 147 registros pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e ainda 147 reclamações pelo aplicativo whatsapp.
“Como suspendemos o atendimento presencial, ampliamos os canais de atendimento online e por telefone. Nossos esforços são para resolver as relações de consumo através de notificações, por Carta Informativa Preliminar (a CIP) e ainda por telefone diretamente com o representante da empresa. Ainda que as empresas não sejam as responsáveis pela situação, é fundamental que prestem orientações e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias a todos”, detalha Carolina Barbosa.
As demandas por fiscalização também aumentaram. Além de denúncias o Procon de Várzea Grande atende a pedidos do Ministério Público. Neste mês de maio foram realizadas 54 ações em restaurantes, supermercados, farmácias, postos de combustível e comércio em geral. O destaque ficou por conta das fiscalizações em escolas particulares e universidades.
“O objetivo da nossa fiscalização é coibir algum tipo de aumento abusivo nos preços dos alimentos, combustível e produtos de higiene pessoal. Nossos fiscais notificam os estabelecimentos que devem apresentar as notas fiscais de compra dos produtos e as de venda aos consumidores. Devido à suspensão das aulas, a fim de evitar aglomerações, consumidores têm questionado sobre o pagamento integral da mensalidade de escolas particulares e faculdades privadas. Algumas escolas por exemplo, estão tendo aulas pela internet e acabam fornecendo meios para os alunos que não tem acesso continuarem as aulas, outras, porém simplesmente fecharam as portas. No caso das escolas cada situação é única e precisa ser analisada”, considera a coordenadora.
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O Procon de Várzea Grande reforça que neste momento o ideal é buscar a harmonia contratual e não permitir o enriquecimento de uma parte em detrimento da outra e lembra que os consumidores devem buscar orientações durante a pandemia da Covid-19, incluindo questões relacionadas a passagens aéreas, escolas, cursos e faculdades, transporte escolar, academias e outros cursos, além de preços abusivos de produtos.
Os atendimentos continuam sendo realizados exclusivamente por meios eletrônicos. De segunda a sexta-feira das 8h às 13h pelos telefones (65) 3692-2476 / (65) 3682-3054, via whatsapp (65) 98476-6409 de segunda a sexta-feira das 8h às 18h. Também é possível registrar reclamações on-line no link http://procon.varzeagrande.mt.gov.br/, pelo instagram #proconmunicipalvgmt, facebook: proconmunicipalvg, ou ainda pelo e-mail proconvg.reclamacao@gmail.com
