O trabalhador rural pode ser responsável pela criação de animais, pela produção e colheita de lavouras e até mesmo por extração mineral. Desta forma, o dia destes trabalhadores foi comemorado nesta semana, em 25 de maio, uma forma de valorizar o trabalho e suas atividades. Pensando nisto, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Secretaria Adjunta de Empreendedorismo e Agronegócios, vem desenvolvendo políticas públicas e ações buscando incentivar o setor.
O FCO Rural, por exemplo, é uma ferramenta importante para os produtores rurais que querem ampliar seus negócios por meio de empréstimos. Em 2020, foram destinados para Mato Grosso R$ 857 milhões e apenas no primeiro semestre já foram distribuídas mais de 42% das cartas (R$ 368 milhões).
Outro programa é o de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, que tem como objetivo aumentar a produtividade no campo. Por meio dele, o produtor pode ter acesso à redução no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), investindo em mais tecnologia e na geração de empregos.
Para poder participar, o trabalhador deve estar no território de Mato Grosso, comprovar regularidade na Fazenda Estadual e não estar usufruindo de outro programa relacionado, entre outros quesitos. Após isto, os documentos serão analisados pelo Conselho de Desenvolvimento Agrícola junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Outra maneira de ter benefícios fiscais no Estado é por meio do Programa de Incentivo do Algodão de Mato Grosso (Proalmat), que já beneficiou 402 produtores do setor.
Algumas das condições exigidas são: o uso da lavoura para pesquisa caso necessário, local para descartes de defensivos agrícolas e outras substâncias e a manutenção dos planos de saúde dos trabalhadores.
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Desta forma, o Governo de Mato Grosso incentiva a produção agropecuária do Estado e promove o desenvolvimento econômico das diversas regiões, levando emprego e renda para a população.
*Sob orientação de Thielly Barros
