A população mato-grossense poderá verificar a dosagem de Vitamina D e adquirir o medicamento pela rede estadual de saúde. É o que prevê o Projeto de Lei 872/20, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que entrou em pauta no início deste mês e passará pela análise das comissões permanentes da ALMT, antes da votação em Plenário.
A proposta de Botelho inclui a verificação da dosagem de Vitamina D nos exames de rotina, bem como a dispensação do medicamento nas unidades de Saúde, para ajudar os pacientes que necessitarem desse tratamento, respeitando a prescrição médica. E, se aprovada, a nova lei seguirá as normas da Emenda Constitucional Estadual 19, de 11 de dezembro de 2001.
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No projeto, Botelho argumenta sobre a importância da Vitamina D no organismo, comprovada por inúmeros estudos como a reguladora do sistema imunológico. Cita o professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), fundador e presidente do Instituto de Investigação e Tratamento de Autoimunidade, médico Cícero Galli Coimbra, que assegura que uma pessoa com níveis adequados de Vitamina D consegue evitar agressões no organismo.
Coimbra lembra que em 1919, cientistas dos Estados Unidos e da Europa detectaram a falta de Vitamina D em pessoas acometidas por uma endemia de raquitismo, acompanhado de deformidades ósseas. Ele relata ainda que em 1990, uma pesquisa internacional constatou que doenças autoimunes podem ser causadas por problemas genéticos relacionados à deficiência dessa vitamina.
Além disso, outro estudo citado pelo especialista, realizado na Indonésia, destaca que em 392 doentes acometidos pelo novo coronavírus, que apresentava baixa concentração de Vitamina D, a taxa de letalidade alcançou 93,3%. Ou seja, estudos apontam que a Vitamina D protege o organismo de doenças infecciosas e autoimunes.
“Considerando o atual momento pandêmico pelo qual o mundo passa em decorrência da Covid-19, é primordial que o governo ofereça as melhores condições de tratamento aos usuários da rede pública de Saúde. O sistema imunológico fortalecido é uma arma poderosa para a prevenção contra as doenças e seus efeitos mais graves, razão pela qual o estado precisa, definitivamente, possibilitar o acesso a exames e medicamentos que atendam às demandas atuais”, afirma Botelho, que fará ampla defesa em Plenário à aprovação do projeto devido a sua relevância.