Repórter MT
Uma trabalhadora doméstica mantida em situação análoga à escravidão foi resgatada durante uma força-tarefa realizada em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá). Segundo a fiscalização, a vítima passou 11 meses sem receber salários e era submetida a um esquema de servidão por dívida imposto pelos empregadores.
A operação foi realizada por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e da Polícia Civil.
De acordo com os Auditores Fiscais do Trabalho, a trabalhadora foi levada do interior do estado para atuar como empregada doméstica. Os empregadores alugaram uma quitinete e providenciaram móveis para acomodá-la. No entanto, todos os custos passaram a ser cobrados da própria vítima.
Conforme a apuração, eram descontados mensalmente R$ 1,1 mil referentes à moradia, além de outros R$ 500 sob a alegação de despesas com alimentação.
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Ao final de cada mês, os descontos ultrapassavam o valor do salário da trabalhadora, gerando um saldo negativo permanente.
Para tentar quitar as supostas dívidas, ela ainda era obrigada a realizar diárias em outros locais e entregar o dinheiro recebido diretamente aos empregadores.
Segundo os fiscais, o caso caracteriza servidão por dívida, uma das modalidades de trabalho análogo à escravidão previstas no artigo 149 do Código Penal.
O Ministério Público do Trabalho informou que ingressou inicialmente com uma ação cautelar na Justiça do Trabalho e obteve autorização judicial para entrar no imóvel onde ocorria a exploração. O órgão também acompanhou toda a operação e os encaminhamentos posteriores.
Após a constatação das irregularidades, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o MPT e os empregadores. Pelo acordo, os responsáveis deverão pagar integralmente as verbas salariais e rescisórias da vítima, além de indenização por danos morais.
A trabalhadora também terá as despesas de retorno para sua cidade de origem custeadas pelos empregadores e receberá parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
O relatório final da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
