A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) atendeu a 313 consultas dos agentes públicos do Governo de Mato Grosso pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE” no primeiro semestre de 2020. O quantitativo é 60% superior ao total de consultas registradas e respondidas no mesmo período de 2019 via canal eletrônico.
A maioria das perguntas formalizadas pelo canal “Pergunte à CGE” foram relativas a procedimentos administrativos nas áreas de gestão de pessoas, aquisições, financeiro, convênios e contabilidade.
Um dos fatores para o aumento no número de demandas pela ferramenta foram as restrições geradas pela pandemia do coronavírus na realização de atendimentos, reuniões e eventos presenciais.
Outo fator foi a atualização do sistema, no primeiro trimestre deste ano, para dinamizar e facilitar as consultas dos agentes públicos do Poder Executivo Estadual e o atendimento pelos auditores do Estado.
A nova versão do “Pergunte à CGE” passou a estar integrada ao software (Sistema de Controle Interno – SCI) que concentra as informações de todo o ciclo de auditoria e controle preventivo da Controladoria, da abertura das ordens de serviços à elaboração dos relatórios, orientações técnicas, pareceres etc.
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Na prática, significa mais rapidez na elaboração das respostas aos consulentes, já que, com a integração, ficou mais fácil para os auditores pesquisarem a fundamentação legal e os entendimentos já manifestados pela CGE acerca da questão demandada. Além disso, as respostas passaram a ser emitidas em formato de Orientação Técnica, documento mais formal para ser inserido em um processo administrativo como respaldo técnico.
“O que se busca com esse novo sistema é otimizar o processo de gestão do Pergunte à CGE, inclusive com a geração de relatórios de acordo com a necessidade, tanto em meio pdf como em planilha excel, e a distribuição das consultas de forma automática para os auditores plantonistas. Tudo isso para melhor atender o consulente e otimizar a mão de obra envolvida nesse processo”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento do Controle Interno da CGE-MT, Norton Glay Sales dos Santos.
Outro benefício do novo “Pergunte à CGE” é a possibilidade de o consulente pesquisar, na página do canal no site da Controladoria, as consultas já formuladas por ele e acessar novamente as respectivas orientações emitidas pelos auditores.
A atualização também permitirá que, em breve, o servidor público possa verificar as perguntas e respostas frequentes acerca do tema em questão. “A disponibilização das perguntas e respostas frequentes vai contribuir para tornar o canal ainda mais ágil já que o consulente poderá, antes de formular uma nova consulta, pesquisar se já há uma orientação pronta para a sua demanda”, destaca o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.
Controle preventivo
O canal “Pergunte à CGE” é voltado aos agentes públicos para o esclarecimento de dúvidas acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa (financeiro, contabilidade, patrimônio, aquisições, convênios, pessoal, obras e serviços de engenharia) a fim de prevenir a ocorrência de falhas e erros na aplicação dos recursos públicos.
Na ferramenta, podem ser registradas consultas não somente acerca de situações em tese, mas também sobre casos concretos. Entretanto, principalmente na hipótese de casos concretos, as consultas devem ser bem formuladas para facilitar o entendimento e a resposta do auditor. “A questão deve ser clara e objetiva”, adverte o superintendente de Controle em Gestão Sistêmica da CGE-MT, Breno Camargo Santiago.
Todas as perguntas são respondidas, exceto se não houver entendimento pacífico no âmbito da CGE-MT sobre a matéria demandada.
Para fazer a consulta, o servidor deve acessar o link: http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge. As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante por auditor plantonista.
O prazo para retorno das respostas é de 48 horas. Contudo, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa ao solicitante, via e-mail, o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço para a realização de trabalhos de auditoria e controle, com prazo próprio para análise e conclusão.
O canal Pergunte à CGE está disponível no site www.controladoria.mt.gov.br, no menu Acessos/Pergunte à CGE ou pode ser acessado diretamente pelo link http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge.
