Uma comitiva do Ministério da Educação (MEC) visitou escolas de municípios atingidos pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira nas últimas semanas. O grupo esteve nas cidades mineiras de Juiz de Fora, Ubá, Rio Pomba e Barbacena a fim de analisar os impactos das chuvas para as comunidades escolares e na infraestrutura das instituições. A equipe também visitou campi de institutos federais (IFs).
Nos próximos dias, equipes técnicas de engenheiros vistoriarão os locais e emitir laudos sobre o comprometimento das estruturas. Após isso, serão definidas ações para reformas e limpezas das instituições.
O grupo também se reuniu com diretores de escolas e equipes pedagógicas para tratar da recomposição de aprendizagens, adaptações do calendário escolar e retomada das aulas de forma segura. “Começamos a planejar ações tanto pedagógicas quanto orçamentárias de apoio à educação dos municípios e dos IFs. Essa construção é feita em conjunto com o estado e gestores municipais”, explica a diretora de Programa da Secretaria-Executiva (SE) do MEC, Amanda Duarte. Segundo ela, poderá haver reforço nos recursos repassados por meio dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e do Livro e do Material Didático (PNLD).
Calamidade pública – Logo após as chuvas mais intensas, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG). Cerca de R$ 3,4 milhões foram rapidamente empenhados para as duas principais cidades atingidas, com os planos humanitários elaborados em conjunto com as prefeituras e executados pelos próprios municípios.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na última semana, duas medidas provisórias (MPs) para apoiar a população e a recuperação econômica de municípios atingidos pelos eventos climáticos em Minas Gerais. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil por família afetada. A segunda autoriza a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas impactadas pelos desastres.
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SE
Fonte: Ministério da Educação
