Consumidores têm reclamado de cobranças abusivas quando o cálculo é feito em cima da utilização média de energia dos últimos 12 meses
A pandemia do coronavírus fez com que a conta de luz ficasse mais cara para alguns brasileiros. Apesar de alguns de fato terem gastado mais por causa do isolamento social, outros foram cobrados de forma abusiva pela distribuidora de energia.
Até sexta-feira (10), o Procon-SP recebeu 21 mil queixas sobre o preço da conta de luz.
O analista de marketing Maxwell Rodrigues mora com a mulher em um apartamento em São Paulo e viu a conta de luz ficar três vezes mais cara durante a pandemia: o débito, que costuma ser de R$ 80 a R$ 100, chegou a R$ 286 em abril e R$ 296 em maio.
Assustado com o valor alto, Rodrigues entrou em contato com a distribuidora para solucionar o problema.
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Em uma das ligações, foi informado sobre a autoleitura e o problema começou a ser resolvido. Em junho, o casal começou a medir o gasto pelo relógio e enviar o comprovante para a Enel via aplicativo.
“Eles zeraram nossa conta de junho e de julho e ainda temos um crédito de R$ 50 para o próximo mês.”
Maxwell Rodrigues
O coordenador do programa de energia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Clauber Leite, explica que, para evitar a transmissão do coronavírus, a medição presencial foi suspensa e o consumidor tinha duas opções de cálculo da cobrança:
• Autoleitura: o próprio consumidor olha o relógio medidor de energia elétrica e envia os números para a distribuidora — veja como medir abaixo;
• Média calculada pela distribuidora: quando o consumidor não envia os dados da autoleitura, considera-se a média de gastos dos últimos 12 meses.
Para Leite, a primeira recomendação quando a conta alta chegar é observar o valor marcado no relógio da residência.
“Se houver [erro], o consumidor pode contestar e pedir para rever a leitura.”
Clauber Leite
Neste caso, o ideal é que a pessoa tire foto do relógio de leitura para poder comprovar que há um erro no valor da conta.
Se o cálculo foi feito em cima da média das últimas contas, é possível que o valor não corresponda à realidade e, por isso, seja reajustado posteriormente para mais ou menos.
Caso o consumidor tenha pago R$ 200 na conta, quando o certo seria R$ 150, terá um crédito de R$ 50.
Considerando o cenário oposto, se o pagamento foi de R$ 200 e o gasto de R$ 250, haverá a cobrança dos R$ 50.
Durante a quarentena, o Idec também recebeu reclamações a respeito do corte de energia elétrica, que está proibido até o dia 31 de julho deste ano.
Leite diz que a situação foi frequente principalmente em Campinas, no interior de São Paulo.
“Mandaram um aviso de corte [a alguns clientes], o que é uma ameaça ao consumidor nesse período que não está autorizado o corte”, disse.
O empresário Rodrigo Fioratti pagou duas vezes mais pela conta de luz no último mês (de R$ 190 para R$ 400) e ainda não conseguiu uma revisão de conta.
Fioratti entrou em contato com a distribuidora, que se recusou a fazer a revisão da conta. Sem sucesso, ele resolveu buscar a ouvidoria da Aneel e ainda aguarda a resposta.
Apesar de os consumidores relatarem problemas nas contas calculadas pela média, o engenheiro eletricista do Ibape/SP Sérgio Levin afirma que o perfil de consumo de muitos brasileiros mudou durante a pandemia de coronavírus e que isso precisa ser levado em consideração antes de realizar uma reclamação sobre o valor da conta.
“Nesse período de pandemia muitas pessoa mudaram o perfil de consumo. Antes o que era um lar virou um escritório”, afirmou. Para saber se a conta de fato ficou mais cara, é preciso considerar três pilares:
• Técnico: mudança no perfil de consumo, com pessoas ficando mais tempo dentro de casa e, consequentemente, gastando mais energia elétrica;
• Tarifas: reajustes na cobrança de taxas autorizadas podem encarecer a conta final. Em junho, a Aneel aprovou reajuste médio de 4,23% a partir de julho em São Paulo
• Cobrança de impostos: considerar a incidência dos impostos na conta. O valor do ICMS, que é um tributo estadual, por exemplo, é calculado de acordo com a faixa de consumo da residência.
No caso de São Paulo, quem gasta até 90 kWh é isento, de 91 a 200 kWh sofre cobrança de 12% e, acima de 200 kWh, a taxa é de 25%.
Devido à pandemia, a Aneel determinou que as contas dos brasileiros fiquem com a bandeira verde até o final de 2020, ou seja, sem custos adicionais.
Normalmente, as bandeiras variam de acordo com a oferta de energia disponível.
A classificação da Aneel é a seguinte:
• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. Custo zero;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. Cada quilowatt-hora consumido fica R$ 0,01343 mais caro;
• Bandeira vermelha – patamar 1: condições custosas de geração de energia. Tarifa fica R$ 0,04169 mais cara para cada quilowatt-hora consumido;
• Bandeira vermelha – patamar 2: condições ainda mais custosas para gerar energia. Portanto, há um acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora consumido.
Para economizar na conta, Levin orienta que o consumidor tenha disciplina, principalmente durante o isolamento.
Algumas sugestões do especialista para economizar:
• Desligar o computador durante as pausas do trabalho;
• Apagar as luzes dos cômodos que não estão sendo utilizados; e
• Tomar banhos mais rápidos.
Como reclamar sobre a conta errada?
Caso você encontre problemas no valor da conta, o primeiro passo é entrar em contato com a distribuidora.
Se não for atendido, é possível fazer uma reclamação na Aneel.
A Aneel afirmou ao R7, em nota, que deve ser procurada depois do contato frustrado com a distribuidora.
A reclamação pode ser feita pelo telefone 167, pelo site, pelo chat ou pelo aplicativo Aneel Consumidor, disponível gratuitamente para aparelhos com sistema iOS e Android.
No caso de São Paulo, a instituição orienta o consumidor que tiver problemas com a conta “e não conseguiu um retorno satisfatório da empresa, a procurar o @proconsp, que disponibiliza canais de atendimentos a distância: no site do Procon, aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais”.
Em último caso, o problema pode ser levado ao JEC (Juizado Especial Cível).
Como fazer a autoleitura
O primeiro passo é pegar a última fatura e ver qual a data prevista de leitura para o mês seguinte. De acordo com a Enel, a leitura pode ser feita até dois dias antes dessa data ou no próprio dia.
Basta tirar uma foto do relógio e enviar a imagem para um dos canais disponíveis da distribuidora da região – que pode ser um aplicativo, site ou até telefone (neste caso, não é preciso da foto, apenas os números do relógio).
Os canais de atendimento estão disponíveis nos sites oficiais das distribuidoras de energia de cada região do país.(TerraMTdigital)
