O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do Workshop Global de Capacitação e Compartilhamento de Experiências sobre o Acordo de Estoques Pesqueiros das Nações Unidas (UNFSA), realizado na Universidade das Nações Unidas em Tóquio, Japão, de 8 a 11 de dezembro de 2025. O evento foi organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e do Direito do Mar da ONU, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O treinamento foi destinado a representantes governamentais, abordando os avanços e desafios para a implementação do UNFSA. O acordo foi adotado em 1995 para a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à pesca.
As sessões de estudo de casos promoveram debates e compartilhamento de experiências sobre quatro principais temas:
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- interface ciência-política nos processos de avaliação e alocação de estoques;
- proteção da biodiversidade marinha e a implementação de medidas de gestão baseadas em áreas;
- compatibilidade de metodologias e compartilhamento de dados de pesca; e
- deveres do Estado de bandeira das embarcações pesqueiras em alto-mar.
O MPA foi representado pelo Chefe da Assessoria Especial Internacional, Eduardo Sfoglia, e o Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, Diógenes Lemainski.
Para Eduardo Sfoglia, o encontro foi uma oportunidade para apresentar avanços importantes na governança da pesca no Brasil, como a retomada da estatística pesqueira nacional e o restabelecimeito do grupo técnico interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada. “Além de oferecerem mais segurança à pesquisa, à gestão e à construção de políticas públicas, esses avanços refletem os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, voltados a assegurar a sustentabilidade das atividades pesqueiras”, afirmou.
Diógenes Lemainski, por sua vez, destacou visitas feitas ao Mercado Tsukiji, tradicional feira do peixe de Tóquio, e ao Mercado Toyosu, maior centro atacadista de pesca do mundo. “A infraestrutura do Toyosu é impressionante. Com 400 mil m² de área, comercializam-se naquele mercado mais de 1.500 toneladas de peixes e frutos do mar todos os dias. Lá também ocorrem os famosos leilões de atum, que chegam a ser vendidos por mais de 1 milhão de dólares por unidade”, completou.
A participação dos países em desenvolvimento no Workshop sobre o Acordo de Estoques Pesqueiros no Japão foi viabilizada pelas Nações Unidas, com suporte financeiro da União Europeia, no âmbito do Projeto UNFSA POA.
