A proteção às mulheres em situação de violência ganhou mais força no Poder Judiciário de Mato Grosso. A Ouvidoria da Mulher, criada em 2021, passou a ser conduzida pela desembargadora Maria Erotides Kneip em novembro deste ano. A magistrada, reconhecida pela atuação na defesa dos direitos das mulheres, é também coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
A escolha, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi sugerida pelo ouvidor-geral do Poder Judiciário estadual, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e marca um novo momento para a política institucional de enfrentamento à violência contra a mulher.
Um canal que precisa ser forte, sensível e eficiente
Para a ouvidora, a missão da Ouvidoria da Mulher é clara: acolher com responsabilidade e transformar denúncias em respostas efetivas.
“A Ouvidoria da Mulher é um canal de atendimento e precisa estar muito bem equipada, estruturada para receber as notícias e tratá-las de maneira competente, para apresentar resultado. Que essa ouvidoria seja mais uma política para impedir o aumento dos índices de crimes contra as mulheres e das violações de direitos humanos”, afirma a desembargadora Maria Erotides.
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Para a magistrada, o compromisso da Justiça deve ser inegociável, inclusive no que diz respeito à condução dos processos judiciais que envolvem violências de gênero.
“A agressão processual é gravíssima. Nós, magistrados, precisamos tratar os julgamentos com perspectiva de gênero, como determina o Conselho Nacional de Justiça. A revitimização não pode partir de nós”, ressaltou.
Segundo ela, a atuação da Ouvidoria da Mulher é parte essencial do compromisso constitucional do Judiciário.
“Nosso compromisso é garantir direitos, preservar direitos e tratar adequadamente as notícias de crime, punindo os agressores”, garantiu.
Como a Ouvidoria funciona
A Ouvidoria da Mulher é um espaço de escuta ativa onde qualquer mulher, ou qualquer pessoa que testemunhou violência, pode denunciar agressões, buscar informações ou relatar violações de direitos. Não é necessário ter vínculo com o Judiciário para utilizar o serviço.
O canal está aberto para:
· Denúncias de violência doméstica e familiar;
· Pedidos de informação sobre processos em varas especializadas;
· Reclamações, elogios, críticas e sugestões referentes ao atendimento judicial;
· Solicitações relacionadas a direitos das mulheres.
A manifestação pode ser feita pelo site do TJMT, no formulário da Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@tjmt.jus.br, ou pelo aplicativo Clickjud.
Apesar de a identificação ser obrigatória, conforme o Regimento Interno, todo o conteúdo é sigiloso e a proteção da mulher é prioridade.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
