Repórter MT
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor de que o general Augusto Heleno, 78, condenado por tentativa de golpe, vá para prisão domiciliar.
O que aconteceu
PGR citou diagnóstico de Alzheimer de Heleno e defendeu concessão de “prisão domiciliar humanitária”. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado hoje ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem cabe autorizar ou não a ida do general para o regime domiciliar.
Segundo Gonet, quadro clínico de Heleno foi atestado por prontuários médicos. Ele citou um exame feito pelo Comando Militar do Planalto na terça-feira, quando o general foi preso, que descreve “Histórico de doenças preexistentes: Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
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“Revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso (arts. 230 da Constituição e 3º da Lei n. 10.741/2003) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, Constituição)”.
Parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Leia a matéria completa no UOL
