Quinze lotes de bens apreendidos pelo crime de tráfico de drogas serão leiloados e a estimativa é arrecadar ao menos R$ 500 mil para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Cerca de 40% desse valor deve ser revertido à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para aplicar no combate e prevenção às drogas. Clique AQUI para ler o edital.
Em razão da pandemia da COVID-19, o leilão foi marcado para ser totalmente eletrônico pelo site www.majudicial.com.br, no dia 29 de junho, às 10h (horário de Brasília) e 9h (horário de Cuiabá). No lote há uma aeronave EMB-810D com capacidade para cinco passageiros, avaliada em R$ 720 mil, mas o lance inicial está proposto em R$ 360 mil. O avião era utilizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Sesp-MT.
Também há uma Hillux 4×4 09/09 com lance inicial de R$ 24 mil, mas o valor de mercado é de cerca de R$ 48 mil. Ainda há dois caminhões, três motocicletas, além de nove carros de passeio, entre sucatas e veículos em condições de rodar.
Para verificar as condições dos lotes é obrigatório agendar a visitação pelo e-mail cuiaba.nucleo@sbjud.com.br. A aeronave está no hangar da empresa Goiás Aviação, em Goiânia (GO). Já os automotores no pátio da Secretaria Adjunta de Justiça, na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 1.400, bairro Paiaguás, em Cuiabá. O exame presencial só pode ser realizado em dias úteis no período de 15 a 28 de junho de 2019.
Arrecadação milionária
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Os dois leilões promovidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública neste mês de junho pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e Fundo Estadual sobre Drogas (Funesd/MT) juntos arrecadaram R$ 1,050 milhão, valor de 112% a mais que ambos os valores iniciais, que somavam cerca de R$ 495 mil.
No leilão dos 53 lotes da Funad, 298 pessoas foram habilitadas e 188 compradores disputaram em 3.364 lances, que totalizou o valor de venda de R$ 979,050 mil. A secretária adjunta de Justiça, Lenice Barbosa, explica que até 40% do valor arrecadado para o fundo nacional deve ficar em Mato Grosso, ou seja, cerca de R$ 391 mil.
Já no leilão do Fundo Estadual sobre Drogas, foram 232 lances para os 14 lotes e 39 compradores participaram da disputa. Ao todo foram arrecadados R$ 71,1 mil, e o valor inicial era de R$ 34 mil, 108% a mais.
“Os recursos desses leilões serão revertidos para as políticas de repressão e prevenção às drogas. Nós temos buscado promover a venda dos bens apreendidos pelo tráfico de drogas e reverter esse recurso em prol da sociedade”, destacou.
Imóveis do tráfico
Neste ano, a Sesp já havia realizado outros dois leilões de bens de produtos apreendidos com traficantes e fez com que a Secretaria Adjunta de Justiça da Sesp conseguisse R$ 1,5 milhão em recursos. Por meio de projetos junto à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) conseguiu R$ 2,6 milhões em recursos para financiar equipamentos de alta tecnologia para confeccionar laudos definitivos de drogas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública deve leiloar futuramente 12 imóveis apreendidos, como casas, fazendas, sítios e chácaras utilizados por traficantes de drogas. Com a venda desses bens, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 13 milhões.
