MEC e MDIC debatem importância da propriedade intelectual

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, o evento “A importância da Propriedade Intelectual para o Ensino Brasileiro”. O encontro é uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O debate ocorreu no auditório térreo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília (DF), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. 

A mesa de abertura contou com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; com a secretária de Competividade e Política Regulatória no MDIC, Juliana Pires; e com a representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Michele de Moraes.  

Na ocasião, o secretário Marcus David, afirmou que o MEC desenvolve uma série de esforços para incrementar o conjunto de políticas que reforçam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), responsável por organizar e coordenar as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil. 

Ele afirmou que o ministério tem concentrado esforços no apoio às universidades federais para que desempenhem plenamente seu papel no sistema. Segundo David, as universidades federais têm um papel importante na contribuição com a política nacional de desenvolvimento, especialmente quando transformam ciência e tecnologia em inovação. 

Para isso, David observou que um dos principais desafios é a gestão da propriedade intelectual. O secretário observou que, embora as universidades avancem na produção científica, isso nem sempre se traduz em inovação para o país. “O Brasil se destaca nos rankings de produção científica, mas não aparece com o mesmo desempenho nos rankings de inovação”, afirmou. Segundo ele, esse descompasso evidencia um desafio: entender por que o Brasil tem capacidade de gerar conhecimento, ciência e tecnologia, mas enfrenta dificuldades para transformá-los em inovação. Para isso, destacou que é fundamental contar com uma gestão competente da propriedade intelectual. 

ENPI – A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual estabelece que o tema deve ser abordado no contexto do empreendedorismo inovador dentro das políticas do MEC, para que a formação dos professores e alunos brasileiros considere o uso do seu conhecimento para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil. Para isso, é preciso que os estudantes saibam valorizar, proteger e utilizar estrategicamente seus ativos intelectuais como objeto de trabalho e de geração de renda (obras, pesquisas, invenções, criações, designs, músicas, arte, marcas, produtos típicos regionais, modelos de negócio, conteúdo digital, entre outros). 

O MEC e o MDIC farão novas reuniões para tratar sobre a propriedade intelectual associada ao empreendedorismo e inovação, para obter maior engajamento com as ações da ENPI, no sentido de fomentar e institucionalizar cada vez mais a inserção de noções sobre propriedade intelectual no ensino brasileiro. Um dos pontos principais é conquistar a sensibilização do ensino básico e ampliar os recursos e qualificações na área de propriedade intelectual nos ensinos superior e técnico-profissionalizante. 

Participantes – O debate reuniu servidores do MEC que atuam com políticas, avaliação e regulamentação do ensino básico, superior e técnico profissionalizante; professores e gestores escolares da rede pública; pesquisadores e professores das instituições federais de educação superior e dos centros tecnológicos; bem como gestores de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) da rede pública de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)