Mato Grosso,

quinta-feira, 31

de

outubro

de

2024
No menu items!


 

InícioGeralDebatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Em debate na Comissão de Saúde da Câmara sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os participantes ressaltaram a importância de aumentar o financiamento do sistema público para o tratamento da doença. Os especialistas ouvidos também destacaram a necessidade de fortalecer a atenção básica em saúde, responsável pelo diagnóstico inicial e pelas ações de prevenção.

De acordo com Hérika Rodrigues, representante do Instituto Lado a Lado, pesquisa realizada pela instituição mostrou que a oncologia recebe apenas 1,17% do orçamento federal destinado à saúde. Os dados são de 2023, quando o governo investiu R$ 4,75 bilhões no tratamento do câncer, segundo a pesquisadora. O orçamento da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 194,2 bilhões.

Segundo Hérika Rodrigues, o remanejamento da destinação de recursos possibilitaria ampliar o financiamento da área oncológica para R$ 13 bilhões anuais, um aumento de 197%.

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Lacerda também sustentou que “o cobertor é curto” e o SUS precisa de muito mais dinheiro. De acordo com ele, os municípios estão investindo 24% de seus recursos próprios em saúde, quando a lei determina que deveriam destinar 15%.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Mulheres lembram campanha Outubro Rosa de conscientização sobre o câncer de mama

Receba as informações do ATUALMT através do WhatsApp:
Clique aqui para receber as notícias no seu WhatsApp.

Diante dessa reivindicação de mais verbas para a oncologia, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) cobrou do governo empenho na aprovação de projetos em análise na Câmara que destinam recursos ao setor. O parlamentar é autor do Projeto de Lei Complementar 95/24, que obriga a União, os estados e municípios com população superior a 200 mil habitantes a aplicar porcentuais mínimos do orçamento à oncologia.

“Nós temos projetos tramitando na Casa e são muito simples, a gente pode ter recursos a partir do ano que vem. Mas até hoje eu não vi nenhum posicionamento. Temos dinheiro de moedas virtuais, recursos apreendidos do crime, porque não usar para o combate ao câncer? O cobertor é curto, vamos aprovar os projetos. É um projeto simples, nenhum tem oposição. Até hoje não entendi porque não aprovamos.”

Diagnóstico
O representante do Conselho Nacional de Secretaria Municipais de Saúde Rodrigo Lacerda adiantou que as normas que regulamentam a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer estão praticamente prontas. De acordo com ele, são quatro textos que tratam de prevenção e controle; da organização do acesso dos pacientes ao diagnóstico; do programa de navegação do paciente no sistema; e da assistência farmacêutica.

No entanto, para o especialista, o mais importante é investir na atenção primária, nas unidades básicas de saúde. No SUS, a assistência começa pela atenção básica, que é responsável pelo diagnóstico inicial. Se houver suspeita, o paciente é encaminhado a unidades de média complexidade para a realização de exames complementares. O tratamento, no caso do câncer e outras doenças complexas, fica a cargo da atenção especializada.

E, como ressaltou Rodrigo Lacerda e os demais participantes do debate, o grande problema do Brasil está na demora dos diagnósticos.

De acordo com a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, mais de metade dos casos de câncer são diagnosticados nas fases tardias. No caso de tumores no pulmão, entre 80 a 90% dos casos são detectados nas fases 3 e 4, quando quase não há mais possibilidade de cura.

O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, garantiu que as medidas adotadas na implantação da política nacional vão reduzir o tempo de diagnóstico dos pacientes para 30 dias. Dentro as medidas prevista pelo governo, conforme disse, está a criação de 50 policlínicas equipadas para realizar praticamente todos os exames para detecção do câncer.

Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), essa solução pode demorar muito, e é preciso prever ações de curto prazo. A deputada, que pediu a realização da audiência pública, sugeriu que o governo apresente um plano para que, a partir daí, os parlamentares possam pensar em formas financiamento.

“A partir do momento que vocês tiverem esse plano de ação, a gente vai atrás de recursos. O orçamento está aqui. O que a gente está oferecendo aqui é apoio do parlamento que hoje tem poder muito grande sobre o orçamento. O que falta é saber quanto e para onde a gente vai.”

A atenção básica em saúde também é importante, segundo os debatedores, nas ações de prevenção. De acordo com a coordenadora-substituta de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Maria Beatriz Kneipp Dias, 30% dos casos de câncer podem ser prevenidos. Além da adoção de hábitos saudáveis, a pesquisadora ressaltou a importância das vacinas contra HPV e hepatite tipo B no combate à doença.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

Últimas notícias